O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Fiscal

O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Fiscal

/quentes
quarta-feira, 10/2/2016

Resultado do sorteio da obra "A Evolução Institucional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: Análise e Alternativas"

O livro lança luzes sobre uma das mais importantes instituições da República brasileira: a PGFN.

...autarquia ou agência, ou, mesmo, como Ministério Público Fiscal. Por sua vez, aos contribuintes, cabe uma reflexão sobre o cumprimento dos seus deveres fundamentais, especialmente o de pagar tributos, analisando-os sob uma...
/amanhecidas
sexta-feira, 5/2/2016

MIGALHAS nº 3.796

Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016.

...agência, ou ainda, tornar-se um Ministério Público Fiscal. O exemplar é brinde do autor. (Clique aqui)Lançamento (Compartilhe)A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança o livro...
/quentes
sexta-feira, 3/2/2012

Colunas da semana

Veja as contribuições dos colunistas para esta semana .

...o tema "a organização do Ministerio Fiscal".. (Clique aqui)     Lauda Legal Roberta Resende O livro resenhado é "Servidores Públicos na Constituição de 1988" (Atlas - 182p.), de Maria Silvia Zanella Di Pietro,...
/coluna/espanhol-juridico
terça-feira, 31/1/2012

Organización del Ministerio Fiscal - Parte IV

A colunista finaliza o tema "a organização do Ministerio Fiscal".

...judiciais de uma província. __________ 1Ministerio Fiscal - clique aqui. 2Ministerio de Justicia. Jornadas de Estudio sobre el título preliminar de la Constitución. 1988. p.2872. _____
/amanhecidas
terça-feira, 31/1/2012

MIGALHAS nº 2.805

Terca-feira, 31 de janeiro de 2012 - Migalhas n? 2.805 - Fechamento as 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IPEBJ – Instituto Paulista de Estudos Bioeticos e Juridicos Ltda. (Cli...

...o tema "a organização do Ministerio Fiscal". (Clique aqui) Migas 1 - TRF da 1ª região - Defensoria não tem legitimidade para propor ação coletiva em defesa dos direitos de consumidores de forma ampla e irrestrita....
/quentes
sexta-feira, 27/1/2012

Colunas da semana

Veja as contribuições dos colunistas para esta semana.

...sobre a organização do "Ministerio Fiscal" espanhol. (Clique aqui)     Lauda Legal Roberta Resende O livro resenhado é "Manual das Companhias ou Sociedades Anônimas" (2ª edição - 320p.) de autoria de Alfredo de...
/coluna/espanhol-juridico
terça-feira, 24/1/2012

Organización del Ministerio Fiscal – Parte III

Organizacion del Ministerio Fiscal – Parte III - Espanol Juridico Dando continuidade ao tema, apresentamos a seguir algumas das Fiscalias que compoem Ministerio Fiscal espanhol1. Fiscalia del Tribunal Constitucional Por mei...

...Fiscalías Territoriales, que compõem o Ministerio Fiscal. __________ 1Ministerio Fiscal. Disponível em: (Clique aquí) _____
/amanhecidas
terça-feira, 24/1/2012

MIGALHAS nº 2.800

Terca-feira, 24 de janeiro de 2012 - Migalhas n? 2.800 - Fechamento as 10h55.   "Responda depressa : Por que, numa ditadura, so acontece o impublicavel ?" Millor Fernandes Plumbeos tempos Certas lembrancas existem porque nao pod...

...sobre a organização do "Ministerio Fiscal" espanhol. (Clique aqui) Migas 1 - TST não concede indenização por dano moral a trabalhador demitido sem justa causa após 27 anos de serviço. (Clique aqui) 2 - TJ/RJ -...
/quentes
sexta-feira, 20/1/2012

Colunas da semana

Veja as contribuições dos colunistas para esta semana.

...integram a estrutura do "Ministerio Fiscal" espanhol. (Clique aqui) Lauda Legal Roberta Resende O livro resenhado é "Cuidado e Responsabilidade" (386p.), coordenado por Tânia da Silva Pereira e Guilherme de...
/coluna/espanhol-juridico
terça-feira, 17/1/2012

Organización del Ministerio Fiscal – Parte II – Español Jurídico

La columna Español Jurídico de la dra. Nuria Bertachini, nos presenta otro capítulo sobre: La Organización del Ministerio Fiscal.

...as funções das demais Fiscalías que compõem o Ministerio Fiscal. ___________ 1 Ministerio Fiscal. Disponível em: (Clique aquí) 2 O termo "sala" se refere, nesse contexto, a câmara. _____ *Nuria...
/amanhecidas
terça-feira, 17/1/2012

MIGALHAS nº 2.795

Terca-feira, 17 de janeiro de 2012 - Migalhas n? 2.795 - Fechamento as 10h50. "Os verdadeiros defensores da liberdade sao os amigos mais sinceros da ordem, que e a sua necessidade suprema." Rui Barbosa(Clique aqui) Tributo a...

...integram a estrutura do "Ministerio Fiscal" espanhol. (Clique aqui) EIRELI Os advogados Fabio Appendino e Raquel Salinas Peixoto, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, criticam o Manual de Atos de...
/coluna/espanhol-juridico
terça-feira, 10/1/2012

Organización del Ministerio Fiscal – Parte I-Español Jurídico

Na ultima coluna apresentamos a missao do Ministerio Fiscal espanhol, orgao essencial a administracao da justica, bem como as categorias profissionais de seus membros e a forma de investidura. Antes de prosseguirmo...

...Tribunales nacionales y supranacionales. Tirant lo Blanch. Valencia, 2011. P. 203-204. 3 Ministerio Fiscal. Disponível em: (Clique aqui)
/amanhecidas
terça-feira, 10/1/2012

MIGALHAS nº 2.790

Terca-feira, 10 de janeiro de 2012 - Migalhas n? 2.790 - Fechamento as 11h31. "O reformador nao deve olvidar que, por mais velho que seja um edificio, sempre se obtem, quando demolido, materiais para construcoes futuras." Alfre...

...Bertachini apresentou a missão do Ministerio Fiscal espanhol. Hoje, a colunista mostra como se dá a organização do órgão. (Clique aqui) Filiação partidária Em ano de eleição, os advogados Sérgio Roxo da Fonseca e...
/coluna/espanhol-juridico
terça-feira, 20/12/2011

Ministerio Fiscal

Esta semana apresentaremos algumas das caracteristicas do Ministerio Fiscal, instituicao espanhola que, guardadas as diferencas, corresponde ao nosso Ministerio Publico. O orgao possui relevancia constitucional e integra o Poder Judicia...

...especialista em Derecho Fiscal ou Derecho Tributario (Direito Tributário).A organização do Ministério Fiscal será explicada em breve nesta coluna.
/amanhecidas
terça-feira, 20/12/2011

MIGALHAS nº 2.779

Terca-feira, 20 de dezembro de 2011 - Migalhas n? 2.779 - Fechamento as 10h28. "E se nao podemos consertar radicalmente a maquina do mundo (que ja saiu da fabrica bem desarranjada, gracas a Deus!) procuremos ao menos ir deitando um...

...algumas das características do Ministério Fiscal, instituição espanhola que, guardadas as diferenças, corresponde ao nosso MP. (Clique aqui) Migas 1 - STF anuncia resultado dos trabalhos de 2011. (Clique aqui) 2 -...
/depeso
segunda-feira, 25/2/2008

Menoridade Penal

J. S. Fagundes Cunha

No 1º Congresso Internacional da Justiça - Uma Justiça para o III Milênio -, realizado nos dias 8 a 10 de dezembro de 1997, em Fortaleza, pela Associação Cearense de Magistrados, tivemos o privilégio de propor a discussão da alteração de al...

No 1º Congresso Internacional da Justiça - Uma Justiça para o III Milênio -, realizado nos dias 8 a 10 de dezembro de 1997, em Fortaleza, pela Associação Cearense de Magistrados, tivemos o privilégio de propor a discussão da alteração de al...
/depeso
quarta-feira, 6/12/2006

O Ministério Público no mundo

O Presente trabalho busca apenas tentar expor algumas idéias reunidas em informações bre o funcionamento do Ministério Público em alguns países do mundo. Baseou-se em dados na internet e de alguns Congressos, como o Congresso Mundial do...

O Presente trabalho busca apenas tentar expor algumas idéias reunidas em informações bre o funcionamento do Ministério Público em alguns países do mundo. Baseou-se em dados na internet e de alguns Congressos, como o Congresso Mundial do...
/depeso
quinta-feira, 12/9/2002

La protección de los intereses metaindividuales en Derecho Comparado

Guilherme Fernandes Neto

Nuevos ilícitos antes impensados precisan ser resueltos por el sistema jurídico propiciado por la legislación existente y por los principios fundamentales.

Nuevos ilícitos antes impensados precisan ser resueltos por el sistema jurídico propiciado por la legislación existente y por los principios fundamentales.
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