O que saiu em Migalhas sobre Ministério Público
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O que saiu em Migalhas sobre Ministério Público

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ministério Público
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terça-feira, 23/6/2020

TJ/SP prorroga trabalho remoto até 26 de julho

Medida visa evitar a propagação do coronavírus.

...s de Saúde, bem como do Ministério Púbico, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria Pública (artigo 2º; § 2º, da Resolução CNJ nº 322/2020);   CONSIDERANDO a criação do grupo de trabalho para a implementação e acompanhamento das medidas...
TJ/SP prorroga trabalho remoto até 26 de julho
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sexta-feira, 5/6/2020

TJ/SP prorroga trabalho remoto até 30 de junho

Corte institui grupo de trabalho para retomar atividades presenciais.

...s de Saúde, bem como do Ministério Púbico, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria Pública, antes de autorizar a retomada dos serviços presenciais. O trabalho remoto na Justiça paulista foi instituído parcialmente em 16 de março e estendido...
TJ/SP prorroga trabalho remoto até 30 de junho
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sexta-feira, 5/6/2020

TRT-20 prorroga plantão extraordinário até 30 de junho

Ato foi publicado nesta quinta-feira, 4.

... estaduais, e de consulta ao Ministério Púbico e à Ordem dos Advogados do Brasil. Neste sentido, segundo o ato normativo, os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelo Governo do Estado de Sergipe revelam que o número de casos da covid-19 e...
TRT-20 prorroga plantão extraordinário até 30 de junho
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sexta-feira, 18/10/2019

Paridade de armas na advocacia: ficção ou realidade

Paridade de armas na advocacia: ficção ou realidade.

... magistrados e membros do Ministério Púbico, previsto no artigo 6º, caput, do EAOAB. Mais que mera vaidade, a posição dos advogados na audiência é um símbolo da paridade de armas, cerne da questão e essência do exercício da advocacia, devendo prevalecer...
Paridade de armas na advocacia: ficção ou realidade
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terça-feira, 20/6/2017

Gilmar Mendes defende “limites” para Lava Jato e é criticado

Entidades emitem notas de repúdio às declarações do ministro.

...Federal, a requerimento do Ministério Púbico, Gilmar Mendes abandona a toga e assume a postura de comentarista político, função absolutamente incompatível para quem integra o Supremo Tribunal Federal. Magistrados ou...
Gilmar Mendes defende “limites” para Lava Jato e é criticado
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quarta-feira, 31/5/2017

Ética, Economia e Política

Celso Mori

O país tem que enfrentar as suas próprias verdades e ter a coragem de conviver com o que valoriza, sem discursos hipócritas sobre aquilo a que não dá valor. Nossas escolhas traçarão os nossos destinos.

...contribuição do bem intencionado Ministério Púbico que colocou no mesmo cesto, urdido com milhares de ações de improbidade cabidas e descabidas, o joio e o trigo da administração pública, reduzindo em muito à disposição...
Ética, Economia e Política
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sexta-feira, 19/5/2017

Delação premiada: punição e impunidade seletivas

Maurício de Oliveira Campos Júnior

A delação premiada representou um importante avanço para a investigação criminal no Brasil, mas é urgente a necessidade de seu aprimoramento.

...ou, simplesmente, os que o Ministério Púbico descartou negociar. A resistência ao acordo de delação premiada será vencida pela prisão ou por sua simples ameaça através do exemplo da prisão de um terceiro. Nessas...
Delação premiada: punição e impunidade seletivas
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domingo, 6/3/2016

Dilma e Moro se manifestam sobre condução coercitiva do ex-presidente Lula

Notas públicas foram divulgadas.

...Justiça Federal, a pedido do Ministério Púbico, e executadas, no dia de hoje, pela Polícia Federal, declaro que: 1. O cumprimento da Constituição é a única via segura para o bom exercício das funções públicas e o respeito...
Dilma e Moro se manifestam sobre condução coercitiva do ex-presidente Lula
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quarta-feira, 15/4/2015

Novo consultor de Almeida Guilherme Advogados Associados

O novo membro foi desembargador convocado do STJ e aposentou-se em fevereiro de 2015

...constitucional, durante 20 anos fui membro do Ministério Púbico e por 26 anos, juiz, encerrando a carreira como Desembargador convocado Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Na quase totalidade desses 46 anos atuei no...
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quarta-feira, 15/4/2015

MIGALHAS nº 3.597

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de abril de 2015.

...atuação, 20 como membro do Ministério Púbico e 26 como juiz e desembargador do TJ/SP. (Clique aqui) Diretoria O Insper Instituto de Ensino e Pesquisa anunciou ontem Marcos Lisboa como novo diretor presidente. Tal...
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segunda-feira, 20/6/2011

Justiça paulista ordena a demolição do hotel de luxo Blue Mountain Resort

O juiz de Direito Paulo de Tarso Bilard de Carvalho, da 2ª vara Judicial de Campos do Jordão/SP, ordenou a demolição do hotel de luxo Blue Mountain Resort, situado em área de preservação permanente em Campos do Jordão. Também foi determinad...

...DEPRN; em parecer técnico do Ministério Púbico foi consignado, em suma, que: (a) supressão de vegetação de Campo de Altitude em aproximadamente 72.000m2 ou 7,2 hectares para implantação do Blue Montain Resort, (b)...
Justiça paulista ordena a demolição do hotel de luxo Blue Mountain Resort
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terça-feira, 22/3/2011

Liminar determina retirada de outdoors e placas de publicidade de Aracaju/SE

O juiz Marcos de Oliveira Pinto, da 12ª vara Civil da comarca de Aracaju, deferiu na última sexta-feira, 18, liminar com antecipação de tutela, determinando que o município de Aracaju e a Empresa Municipal de Serviços Urbanos - EMSURB retir...

...tentativas realizadas pelo Ministério Púbico visando uma solução extrajudicial, o cenário é desolador, "como se os anúncios quisessem devorar os habitantes da cidade, causando uma sensação de opressão, afetando o bom...
Liminar determina retirada de outdoors e placas de publicidade de Aracaju/SE
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sexta-feira, 13/8/2010

Quatorze de Agosto - Poesia do ministro Humberto Gomes de Barros

No dia 14 de agosto de 1997, durante sessão da 1a turma do STJ em que foram decididos mais de quinhentos processos, o ministro Humberto Gomes de Barros, em um momento de "tristeza" com a situação, redigiu a poesia "Quatorze de Agosto", post...

...Procuradoria-Geral de República e todo o Ministério Púbico brasileiro; ao Dr. Cezar Britto, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em nome de quem cumprimento todos os advogados brasileiros; aos...
Quatorze de Agosto - Poesia do ministro Humberto Gomes de Barros
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quarta-feira, 4/8/2010

Propostas processuais penais modernas, avançadas e democráticas à luz dos direitos humanos

Cândido Furtado Maia Neto

O atual Código de Processo Penal brasileiro em vigor (Dec-lei 3.689/41) encontra-se desconectado com o sistema legal pátrio positivo, vez que a CF instituiu em 1988 o Estado Democrático de Direito, em que pese as últimas mudanças legislativ...

...encaminhadas diretamente ao Ministério Púbico e não à autoridade policial. Na forma da lei, todas as testemunhas deverão prestar compromisso judicial, sob a palavra de honra e promessa de dizer a verdade do que souberem e...
Propostas processuais penais modernas, avançadas e democráticas à luz dos direitos humanos
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quarta-feira, 13/8/2008

Rádio comunitária não pode cobrar anúncio de prefeitura

Emissoras de rádio comunitárias não podem veicular qualquer tipo de propaganda, ou receber patrocínio de cunho eminentemente comercial. Com esse entendimento, e de acordo com a lei nº 9.612/98 que institui o serviço de radiodifusão comunitá...

Emissoras de rádio comunitárias não podem veicular qualquer tipo de propaganda, ou receber patrocínio de cunho eminentemente comercial. Com esse entendimento, e de acordo com a lei nº 9.612/98 que institui o serviço de radiodifusão comunitá...
Rádio comunitária não pode cobrar anúncio de prefeitura
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