O que saiu em Migalhas sobre Ministério Público no Brasil

O que saiu em Migalhas sobre Ministério Público no Brasil

/quentes
terça-feira, 26/5/2020

CNMP vai apurar conduta de promotor contrário à adoção homoparental

Para Conselho, o promotor faltou com zelo e presteza no exercício de suas funções institucionais.

... familiar. “Enquanto representava o Ministério Público Brasileiro, o reclamado, mediante o emprego de grifos linguísticos, uso de negrito, notas de roda pé e interpretação jurídica inadequada nas referidas peças processuais, superou os limites da independência...
/quentes
quinta-feira, 1/12/2016

Magistratura e MP reagem contra alterações no texto do pacote anticorrupção

Ministra Cármen Lúcia e Janot se manifestaram. Força-tarefa da Lava Jato ameaça com renúncia.

...Direito. As entidades de classe que representam os Membros do Ministério Público brasileiro continuarão a trabalhar para reverter no Senado Federal o resultado da votação do Projeto de lei das 10 medidas. Podemos lograr...
/quentes
sexta-feira, 29/7/2016

Facebook e WhatsApp descumprem legislação brasileira, afirma MP

Ao argumento de que têm sede no exterior, empresas alegam que só cumprem decisões de seus países.

...regulamenta o uso da internet O Ministério Público Brasileiro e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, considerando ser necessário alertar a sociedade brasileira sobre prejuízos que vem ocorrendo às investigações...
/quentes
sábado, 18/1/2014

Entidades representativas do MP divulgam nota contra resolução do TSE

Cinco entidades representativas de classe do MP emitiram nota conjunta de repudio à resolução 23.396/13 do TSE.

...entidades representativas do Ministério Público Brasileiro aguardam a revisão da resolução pelo Tribunal Superior Eleitoral, a pedido do Procurador-Geral Eleitoral, sob pena do inexorável questionamento de sua...
/quentes
segunda-feira, 28/5/2012

CNMP defende atuação investigatória do MP e controle externo da atividade policial

Carta divulgada é contra a PEC 37, que torna a investigação atividade exclusiva da polícia.

...de debater a atuação do Ministério Público Brasileiro no Controle Externo da Atividade Policial, com especial enfoque na busca da redução da letalidade das ações policiais, e orientar suas ações, após reflexões, discussões...
/quentes
segunda-feira, 30/5/2011

CNMP - Carta de Brasília: controle externo da atividade policial garante direitos humanos

O controle externo da atividade policial é instrumento essencial para a plena garantia dos direitos humanos. Essa é a conclusão dos cerca de 120 membros dos MPEs e do DF, do MPF e do MPM reunidos no I Encontro Nacional de Aprimoramento da A...

...de debater a atuação do Ministério Público Brasileiro no Controle Externo da Atividade Policial, como instrumento de proteção dos Direitos Humanos, e orientar suas ações após reflexões, discussões e deliberações acerca...
/quentes
terça-feira, 6/4/2010

CNMP emite nota contrária à aprovação do PL 265/2007

O CNMP expediu hoje, 6/4, nota técnica em que se manifesta contrário à aprovação do PL 265/2007, de autoria do ex-deputado Paulo Maluf, que propõe alterações na lei 4.717/65 (lei da ação popular), na lei 7.347/85 (lei da ação civil pública)...

O CNMP expediu hoje, 6/4, nota técnica em que se manifesta contrário à aprovação do PL 265/2007, de autoria do ex-deputado Paulo Maluf, que propõe alterações na lei 4.717/65 (lei da ação popular), na lei 7.347/85 (lei da ação civil pública)...
/quentes
segunda-feira, 10/9/2007

Ministério Público emprega ideologias ambientais que entravam desenvolvimento, diz advogado

Opiniao Ministerio Publico emprega ideologias ambientais que entravam desenvolvimento, diz advogado "Influencias ideologicas de alguns ambientalistas contaminam membros do Ministerio Publico e prejudicam sua atuacao frente a c...

Opiniao Ministerio Publico emprega ideologias ambientais que entravam desenvolvimento, diz advogado "Influencias ideologicas de alguns ambientalistas contaminam membros do Ministerio Publico e prejudicam sua atuacao frente a c...
/amanhecidas
terça-feira, 4/9/2007

MIGALHAS nº 1.732

Terca-feira, 4 de setembro de 2007 - Migalhas n? 1.732 - Fechamento as 9h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Antunes de Siqueira Advogados Associados (Clique aqui) _________ _______...

MIGALHAS nº 1.732
/amanhecidas
terça-feira, 28/8/2007

MIGALHAS nº 1.727

Terca-feira, 28 de agosto de 2007 - Migalhas n? 1.727 - Fechamento as 12h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Noeses Ltda. (Clique aqui) _________ _________________ "Deve...

MIGALHAS nº 1.727
/quentes
segunda-feira, 30/10/2006

Resultado do sorteio de obra "Ministério Público e Direitos Humanos"

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "Ministerio Publico e Direitos Humanos" (445 p.), autoria de Jorge Alberto de Oliveira Marum e gentilmente ofer...

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "Ministerio Publico e Direitos Humanos" (445 p.), autoria de Jorge Alberto de Oliveira Marum e gentilmente ofer...
/quentes
quinta-feira, 10/8/2006

Sorteio de livros: Semana Jurídica

Semana Juridica Mais um 11 de agosto se aproxima. Durante a semana do profissional de Direito, Migalhas preparou uma promocao especial para os migalheiros. Serao sorteados 50 livros durante a semana. 10 obras por dia. S...

Semana Juridica Mais um 11 de agosto se aproxima. Durante a semana do profissional de Direito, Migalhas preparou uma promocao especial para os migalheiros. Serao sorteados 50 livros durante a semana. 10 obras por dia. S...
/amanhecidas
quinta-feira, 22/6/2006

MIGALHAS nº 1.438

Quinta-feira, 22 de junho de 2006 - Migalhas n? 1.438 - Fechamento as 8h23. "Um japones pode usar vestuario ocidental durante as horas de trabalho, mas, uma vez em casa, tira os sapatos, veste o quimono e senta-se no chao." Ichiro K...

MIGALHAS nº 1.438
Não há mais resultados para serem exibidos.