O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico De Mato Grosso

O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico De Mato Grosso

/depeso
terça-feira, 4/8/2020

Teoria da Coautoria Funcional

A teoria da coautoria funcional tem utilidade para análise da responsabilização penal dos agentes nos chamados crimes societários, em que as ações de cada membro da sociedade são praticadas por meio de uma divisão de tarefas que, isoladamen...

... do Ó Souza é membro do Ministério Público de Mato Grosso. Pós-graduado e mestre em Direito. Professor universitário. _________ Confira o “Resumo de Direito Penal” no site da “Editora JH Mizuno”: Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno...
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quinta-feira, 23/7/2020

Você conhece a teoria do “Three Strikes and You are Out”?

Aplicada no direito penal com o sentido de que todo agente tem três chances antes de ser punido de forma mais severa por uma infração penal.

... do Ó Souza é membro do Ministério Público de Mato Grosso. Pós-graduado e mestre em Direito. Professor universitário. _________ Confira a obra “Resumo de Direito Penal” no site da Editora JH Mizuno: Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno...
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terça-feira, 7/7/2020

O acordo de não persecução deve ser negociado e celebrado pelo membro do Ministério Público e investigado/réu, devidamente assistido por seu defensor

Não é incumbência do Judiciário a realização de audiência para a negociação e propositura do ANPP vez que esta fase é essencialmente extrajudicial, traço característico da justiça negocial.

... do Ó Souza é membro do Ministério Público de Mato Grosso. Pós-graduado e mestre em Direito. Professor universitário. _________ Confira a obra “Resumo de Direito Penal” no site da Editora JH Mizuno: Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno...
/quentes
segunda-feira, 11/5/2020

CNMP: Conselheiro suspende auxílio para saúde a membros do MP/MT

Ato administrativo instituindo o benefício foi editado no último dia 4; procurador-Geral de MT argumenta que auxílio não é privilégio, mas, sim, tratamento paritário.

... membros da instituição. “O Ministério Público do Estado de Mato Grosso entende que o Auxílio Saúde, além de legal, é moralmente aceitável como atrativo da carreira e diminuição da pressão sobre o SUS, já sobrecarregado, independentemente da pandemia. Mas pode, sim, ter avanços,...
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terça-feira, 22/5/2012

TJ afasta defensor geral do MT por suposta fraude em viagens aéreas

Além do defensor André Luiz Prieto, o chefe de gabinete Emanoel Rosa de Oliveira também foi afastado.

...requisição formulada pelo Ministério Público de Mato Grosso a fim de instruir o inquérito que originou a ação civil pública, forneceu parcialmente os documentos solicitados, com a finalidade de confundir e impossibilitar...
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sexta-feira, 4/11/2011

Juiz pede intervenção das Forças Armadas

O juiz de Direito Gabriel da Silveira Matos, da 2ª vara de Juína/MT, precisou apelar para as Forças Armadas diante de uma situação emergencial da saúde existente no município. A decisão foi tomada após várias tentativas legais para garantir...

...mídia ___________ Decisão O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou com a presente medida de proteção em favor da criança V.E. de apenas 2 (DOIS) anos de idade, residente nesta Comarca de Juína,...
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segunda-feira, 5/9/2011

Oficiais de justiça são condenados por cobrarem para cumprir alvarás de soltura

Dois oficiais de Justiça da Comarca de Alto Araguaia/MT foram condenados e perderam o cargo público por cobrarem ilegalmente para realizar o cumprimento de alvarás de solturas. A decisão é da juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, q...

...Código Penal. É o relatório. Decido. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, ofereceu denúncia em face de J. B. M., vulgo "P. ", brasileiro, casado, servidor público estadual, natural de Alto Araguaia/MT, filho...
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terça-feira, 5/4/2011

Pauta da 488ª Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 488ª Sessão Ordinária do Cade Data: 6.4.2011 Início: 10h.

...08012.008708/2009-28 Representante: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Representados: Comercial Amazônia de Petróleo Ltda. e Auto Posto Trevinho Ltda. Advogados: não consta Relator: Conselheiro Carlos...
/coluna/circus
sexta-feira, 6/8/2010

Assim falava La Fontaine

Assim falava La Fontaine

...originária, proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso." "Presidente do STF descumpre súmula anti-nepotismo." "O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de liminar em Mandado de...
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terça-feira, 22/6/2010

Advogado de MT recebe voz de prisão por xingamentos feitos a juiz

O advogado Everaldo Batista Filgueira, de Cáceres/MT, foi detido no início do mês por desacato à autoridade, após insultar o juiz da 3ª Vara Criminal de Cáceres, Alex Nunes de Figueiredo.

O advogado Everaldo Batista Filgueira, de Cáceres/MT, foi detido no início do mês por desacato à autoridade, após insultar o juiz da 3ª Vara Criminal de Cáceres, Alex Nunes de Figueiredo.
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terça-feira, 12/5/2009

Uso de trajes para ingresso nos tribunais está na pauta de hoje do CNJ

O CNJ realiza hoje, 12/5, a partir das 9h, sua 84ª sessão plenária. Alguns dos temas da pauta de julgamentos estão relacionados a nepotismo e uso de trajes para ingresso nos tribunais. Além disso, traz ainda questões pontuais sobre pagament...

O CNJ realiza hoje, 12/5, a partir das 9h, sua 84ª sessão plenária. Alguns dos temas da pauta de julgamentos estão relacionados a nepotismo e uso de trajes para ingresso nos tribunais. Além disso, traz ainda questões pontuais sobre pagament...
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domingo, 14/12/2008

Grampo - OAB representa contra delegados, promotor e juiz do MT

A Ordem dos Advogados do Brasil ingressou com representação junto ao Ministério Público de Mato Grosso contra os delegados Antônio Carlos de Araújo e Juliano Silva de Carvalho, do Centro Integrado de Segurança e Cidadania de Rondonópolis; c...

A Ordem dos Advogados do Brasil ingressou com representação junto ao Ministério Público de Mato Grosso contra os delegados Antônio Carlos de Araújo e Juliano Silva de Carvalho, do Centro Integrado de Segurança e Cidadania de Rondonópolis; c...
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segunda-feira, 20/2/2006

Presidente do STJ cassa liminar que impedia investigações de desvio de R$ 100 mi em MT

Presidente do STJ cassa liminar que impedia investigacoes de desvio de R$ 100 mi em MT O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, cassou as liminares concedidas pelo desembargador do TJ/MT Manoel Ornellas de A...

Presidente do STJ cassa liminar que impedia investigacoes de desvio de R$ 100 mi em MT O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, cassou as liminares concedidas pelo desembargador do TJ/MT Manoel Ornellas de A...
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