O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico De Minas Gerais
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico De Minas Gerais

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segunda-feira, 25/1/2021

Reparação integral em desastres ambientais decorrentes de barragens de mineração

Assim, se espera que ocorra, afinal, como tem citado o Juiz Federal do caso Samarco: “os atingidos não aguentam mais esperar!”

... Civil Pública feita pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais no caso para buscar a reparação integral dos danos. Vejamos4: “Ação requer reparação integral dos danos socioeconômicos causados pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho O Ministério Público de...
Reparação integral em desastres ambientais decorrentes de barragens de mineração
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quarta-feira, 2/12/2020

Ana Paula Valadão será investigada por associar Aids a casais homoafetivos

Ministério Público Federal abriu inquérito contra a pastora por declarações homofóbicas realizadas em um canal de televisão.

... Sexual da OAB/MG junto ao Ministério Público de Minas Gerais e a Defensoria Pública do Estado. Ao dizer que "união sexual com pessoas do mesmo sexo não é normal", a religiosa afirmou que "a Bíblia chama qualquer escolha contrária ao que Deus determinou com ideal,...
Ana Paula Valadão será investigada por associar Aids a casais homoafetivos
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quinta-feira, 5/11/2020

O meio ambiente depois de cinco anos do desastre Mariana

Apenas com ética na proteção ao bem jurídico como o meio ambiente que é fonte da vida de todos os seres poderá extrair a tutela e a efetividade de sua carga axiomática.

... tendo como interessados Ministério Público de Minas Gerais (MPMG),  Defensoria Pública da União (DPU),  Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG),  Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) questionando a nulidade da decisão do Juízo da 12ª Vara...
O meio ambiente depois de cinco anos do desastre Mariana
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quarta-feira, 8/7/2020

A devolução do menor em caso de adoção e o dever de indenizar

Mesmo com o rigor dos agentes públicos no acompanhamento de todo o processo de adoção, infelizmente, a devolução de menores tem sido enfrentada com cada vez mais frequência pelo Poder Judiciário, ensejando o pleito de indenização por danos ...

... M.P.S. e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Relatora: Des.ª Teresa Cristina da Cunha Peixoto, Inteiro Teor - Publicado no DJe/MG de 04.05.12. _________ *Mayara Santin Ribeiro é advogada, membro do escritório Reis & Alberge Advogados, pós-graduada...
A devolução do menor em caso de adoção e o dever de indenizar
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segunda-feira, 11/5/2020

Notas técnicas e Direito do Consumidor: Elas vieram para ficar?

Ainda que baseada na intenção de superar as dificuldades advindas da “nova realidade” que a pandemia do covid-19 impôs às relações jurídicas, a ânsia de encontrar uma “vacina” para os problemas acabou por hipertrofiar o uso das NT’s como fo...

... PROCON MG, emitida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais sobre a questão das mensalidades escolares. Um tema que vem causando grandes debates e que certamente resultará em mais judicializações ao final do afastamento social a todos esperado neste momento. Trata-se...
Notas técnicas e Direito do Consumidor: Elas vieram para ficar?
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sexta-feira, 24/4/2020

Avanços necessários em processos de reparação de famílias afetadas por desastres ambientais e empreendimentos impactantes

Os processos de escolha das assessorias técnicas independentes remuneradas, para os casos de empreendimentos impactantes ou decorrentes de desastre, deveriam ocorrer de uma forma que garantisse mais autonomia às famílias afetadas, tanto na ...

... judicialização de questões) com o Ministério Público Estadual de Minas Gerais que não concorda com esse pleito. Qual o interesse que deve vigorar? Dos afetados ou do Ministério Público? Quem é o maior interessado? 7 Tese defendida em meu livro “Avanços e Contradições do...
Avanços necessários em processos de reparação de famílias afetadas por desastres ambientais e empreendimentos impactantes
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quinta-feira, 23/4/2020

Sobre o criminal compliance em um delicado momento

A grave crise ante a pandemia que nos acomete evidencia algumas tentações para todo tipo de negócio, seja essencial ou não, considerando a continuidade de algumas atividades em home office.

... auferido ou desejado. O Ministério Público de Minas Gerais se manifestou recentemente sobre a possibilidade de incidência do art. 4º, b), da lei que prevê os crimes contra a economia popular9. Contudo, a incidência do tipo depende de interpretações sobre um termo...
Sobre o criminal compliance em um delicado momento
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quinta-feira, 19/3/2020

Acordo de não persecução cível: primeiras impressões

As possibilidades de concertação entre as partes no acordo de não persecução cível, tomando por empréstimo as balizas conferidas pela LINDB, são muito amplas e, acrescente-se, não adstritas ao período anterior à propositura da ação ou da ap...

... (resolução 01/17 – CSMP) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (resolução 03/17 – CSMP). O Ministério Público Federal, por meio da sua 5.ª Câmara de Coordenação e Revisão, emitiu a nota técnica 1/17 e a orientação 7/17, ambas a respeito do acordo de leniência instituído...
Acordo de não persecução cível: primeiras impressões
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quinta-feira, 20/2/2020

O caminho inverso da reparação no desastre ambiental da Samarco

Vê-se, portanto, que estamos longe da efetiva reparação dos danos e dos atingidos, sobretudo por conta do caminho inverso adotado por todas instituições que atuam na reparação dos danos que decorrem do desastre ambiental da Samarco.

...m inquérito civil  pelo Ministério Público de Minas Gerais para apurar irregularidades da Fundação Renova objetivando reparar os danos causados pelo desastre da Samarco em 5/11/159.  Segundo a reportagem do Jornal Estado de Minas Gerais10: “Segundo ofício da Promotoria...
O caminho inverso da reparação no desastre ambiental da Samarco
/coluna/porandubas-politicas
quinta-feira, 30/1/2020

Porandubas nº 653

O Estado de MG, segundo Gaudêncio Torquato, anda pagando um preço alto demais por um pecado que não se sabe qual.

... Federal e denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais sob acusação de comandar o laranjal mineiro. Como se percebe, "os animais são todos iguais, mas uns são mais iguais que outros", como dizia George Orwell em seu "A Revolução dos Bichos". Guedes, altos e...
Porandubas nº 653
/quentes
sexta-feira, 15/2/2019

Brumadinho: Oito funcionários da Vale são presos

Operação acontece em MG, SP e RJ. Também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão.

... Ministério Público: "O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com apoio das Polícias Civil e Militar, deflagrou operação na manhã desta sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019, com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e mandados de prisão temporária, visando...
Brumadinho: Oito funcionários da Vale são presos
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segunda-feira, 11/2/2019

A lei da multipropriedade: pequena anotação crítica

Para a resolução dessas dificuldades de variegada ordem deve a civilística fornecer, a partir de agora, sua necessária apreciação crítica, evitando que uma interpretação viciada leve a “multipropriedade” a um estado ainda mais defeituoso.

... Universidade de Uberaba/Ministério Público de Minas Gerais, p. 134. 12 ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino de. A multipropriedade imobiliária hoteleira e o direito internacional privado. Revista Jurídica UNIJUS, v. 9, 10 (Maio/06). Uberaba: Universidade de Uberaba/Ministério Público de Minas Gerais,...
A lei da multipropriedade: pequena anotação crítica
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domingo, 3/2/2019

Caso Brumadinho e a responsabilidade penal da pessoa jurídica

Pode se dizer que se trata de uma tragédia anunciada, em razão da negligência com os protocolos básicos de segurança e falha no gerenciamento de risco.

... acumulando. Foi desencadeada pelo Ministério Público de Minas Gerais uma operação para perquirir os crimes de homicídio qualificado, ambientais e falsidade ideológica, com a expedição de ordem de prisão temporária para os engenheiros e funcionários responsáveis por...
Caso Brumadinho e a responsabilidade penal da pessoa jurídica
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segunda-feira, 28/1/2019

Tragédia em Brumadinho: PGR prepara resolução que cria ofícios especializados para monitoramento

Raquel Dodge disse que é preciso "responsabilizar severamente" a empresa que deu causa a este desastre.

... União, Defesa Civil e com o Ministério Público Estadual de Minas Gerais, que também têm atribuição para atuar no caso. O trabalho integrado foi defendido por Raquel Dodge, que esteve na região e se reuniu com representantes dos órgãos e, de forma específica, com os procuradores...
Tragédia em Brumadinho: PGR prepara resolução que cria ofícios especializados para monitoramento
/coluna/cenario
quarta-feira, 3/10/2018

Cenário - 3.10.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...foi denunciado ontem pelo Ministério Público Federal de Minas Gerais, por crime contra a segurança nacional (Folha de S.Paulo, Valor Econômico e O Estado de S. Paulo) Mourão - O general Hamilton Mourão (PRTB), vice na...
Cenário - 3.10.18
/coluna/cenario
quinta-feira, 14/6/2018

Cenário 14.6.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre esses grandes temas.

...S.Paulo)Investigação - O Ministério Público do Tribunal de Contas de Minas Gerais investiga o fretamento, pela Prefeitura de Belo Horizonte, de um avião para viagem do procurador-geral do município, Thomáz Resende, a...
Cenário 14.6.18
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quarta-feira, 5/7/2017

Luzes! Ação! Abram os olhos: a coerência sumiu!

Cuidará esta crônica da narrativa vencedora de um animado debate sobre a influência do cinema na formação jurídica dos profissionais do direito.

...olhos! Eu estou falando do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. A coerência sumiu. ___________________ *Cezar Britto é advogado do escritório Cezar Brito Advogados Associados, escritor e autor de livros...
Luzes! Ação! Abram os olhos: a coerência sumiu!
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sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
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sexta-feira, 29/7/2016

Facebook e WhatsApp descumprem legislação brasileira, afirma MP

Ao argumento de que têm sede no exterior, empresas alegam que só cumprem decisões de seus países.

...Estado do Mato Grosso do SulMinistério Público do Estado de Minas GeraisMinistério Público do Estado do ParanáMinistério Público do Estado do ParáMinistério Público do Estado da ParaíbaMinistério Público do Estado de...
Facebook e WhatsApp descumprem legislação brasileira, afirma MP
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quarta-feira, 13/7/2016

Afiliada da Globo é alvo de série de ações indenizatórias de vereadores

Ao menos 13 ações idênticas foram ajuizadas no JEC de Guaxupé/MG.

...embora oriundo do próprio Ministério Público de Minas Gerais, se limita a uma questão técnica-jurídica, que não enseja divergência de entendimento por parte do telespectador entre ambos." Condenações Em decisão do dia...
Afiliada da Globo é alvo de série de ações indenizatórias de vereadores
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