O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico De Rondonia
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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico De Rondonia

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quarta-feira, 27/1/2021

MP apura fraude em divulgação de leitos disponíveis em Rondônia

Suspeita é de adulteração nos relatórios diários do número de leitos.

O Ministério Público de Rondônia está apurando a discrepância entre o número de leitos informados nos relatórios epidemiológicos diários com aqueles que eram efetivamente disponíveis à população. A conduta teria visado evitar que o Estado regredisse de fase no...
MP apura fraude em divulgação de leitos disponíveis em Rondônia
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quinta-feira, 28/5/2020

Justiça interdita filial da JBS no interior de RO após casos de coronavírus em funcionários

Segundo os autos, 60% dos casos de covid-19 em São Miguel do Guaporé são de funcionários da empresa.

...A ACP foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia e Ministério Público do Trabalho da 14ª Região que afirmaram que a empresa não está tomando as medidas necessárias de prevenção. Os autores afirmaram que um ônibus chegou ao Hospital Público da cidade trazendo...
Justiça interdita filial da JBS no interior de RO após casos de coronavírus em funcionários
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 24/4/2017

Conversa Constitucional nº 29

Opinião: O Dia Nacional do Perdão e a oportunidade de reconciliação.

...tendo, como recorrente, o Ministério Público de Rondônia, cujo tema 934 trata da constitucionalidade da vinculação de receita arrecadada com multas tributárias para o pagamento de adicional de produtividade fiscal. Esse...
Conversa Constitucional nº 29
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 3/4/2017

Conversa Constitucional nº 26

O advogado reflete sobre a situação: "Parece que querem nos fazer acreditar que somos párias".

...tendo como recorrente o Ministério Público de Rondônia e, como amici curiae, o SINDAFISCO - Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia e o Sindicato dos Técnicos Tributários de Rondônia, cujo Tema...
Conversa Constitucional nº 26
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sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
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sexta-feira, 29/7/2016

Facebook e WhatsApp descumprem legislação brasileira, afirma MP

Ao argumento de que têm sede no exterior, empresas alegam que só cumprem decisões de seus países.

...Estado do Rio Grande do SulMinistério Público do Estado de RondôniaMinistério Público do Estado de RoraimaMinistério Público do Estado de Santa CatarinaMinistério Público do Estado de São PauloMinistério Público do Estado...
Facebook e WhatsApp descumprem legislação brasileira, afirma MP
/depeso
quarta-feira, 25/5/2016

Sonho interrompido

Jeferson Matias Ubiali tem 34 anos. Em 2012, após ter progredido para o regime semiaberto, ingressou na Faculdade de Direito. Já cursando o 7º período, entretanto, teve seu "sonho interrompido" e foi obrigado a retornar ao cárcere.

...que tal decisão motivou o Ministério Público de Rondônia a interpor agravo em execução penal pleiteando a revogação do benefício. Segundo o órgão ministerial a autorização para sair da penitenciária e fazer curso superior...
Sonho interrompido
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quinta-feira, 8/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Veja o resumo dos julgamentos previstos para a sessão desta quinta-feira.

...Cármen LúciaNatan Donadon X Ministério Público do Estado de Rondônia Inq 2527 - Embargos de declaração Relatora: Ministra Rosa WeberC.L.F. x Ministério Público Federal e Município de João Pessoa HC 103604...
Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF
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quinta-feira, 1/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Entre os assuntos pautados está a ADIn 3.466, que discute se o governador do DF deve ser julgado pelos crimes de responsabilidade pela Câmara Legislativa.

...Cármen Lúcia Natan Donadon X Ministério Público do Estado de Rondônia Inquérito 2.913 - Agravo Regimental Relator: Ministro Dias Toffoli Ministério Público Federal X Pedro Henry Neto Agravo regimental em face de...
Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF
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quinta-feira, 15/12/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 15, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Cármen Lúcia Natan Donadon X Ministério Público do Estado de Rondônia ___________ HC 103.604 - clique aqui. Relator: Ministro Marco Aurélio C. H. V. P. X Relator da Ext 1178 do STF Habeas Corpus, com pedido de...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de  hoje
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quinta-feira, 1/12/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 1, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Cármen Lúcia Natan Donadon X Ministério Público do Estado de Rondônia __________ ACO 1.463 - Agravo Regimental - clique aqui. Relator: Ministro Dias Toffoli Ministério Público Federal X Ministério Público do Estado...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quinta-feira, 30/6/2011

TJ/RJ - Google terá que cumprir novas regras por decisão da Justiça

A juíza de Direito Simone Lopes da Costa, da 10ª vara da Fazenda Pública do RJ, deferiu na terça-feira, 28, a antecipação dos efeitos da tutela e determinou que a empresa Google Brasil Internet implemente novas medidas em relação ao site de...

...Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia : A internet é o espaço por excelência da liberdade, o que não significa dizer que seja um universo sem lei e sem responsabilidade pelos abusos que lá...
TJ/RJ - Google terá que cumprir novas regras por decisão da Justiça
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quarta-feira, 22/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 22

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (22), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. ATV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio J...

...Alega o reclamante que o Ministério Público de Rondônia ajuizou uma ação civil pública perante a 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, em que buscava anular parecer normativo que orientou "à administração pública...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 22
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quinta-feira, 12/5/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 12

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 12, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Alega o reclamante que o Ministério Público de Rondônia ajuizou uma ação civil pública perante a 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, em que buscava anular parecer normativo que orientou "à administração pública...
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...auxiliar de manutenção, Ministério Público do Estado de Rondônia, Porto Velho/RO - "Manual Prático das Procurações", Jair Lot Vieira - Edipro - Edições Profissionais Débora Cristina Manduca Ferreira Pecin, advogada,...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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sábado, 12/9/2009

STJ - Desmatamento de área permanente da Floresta Amazônica será julgado por juiz estadual

Em regra, crimes ambientais são julgados pelos tribunais estaduais, com exceção dos casos em que são afetados bens, serviços ou demais interesses da União. Com esse entendimento a 3ª seção do STJ, por unanimidade, decidiu que o juízo de Dir...

Em regra, crimes ambientais são julgados pelos tribunais estaduais, com exceção dos casos em que são afetados bens, serviços ou demais interesses da União. Com esse entendimento a 3ª seção do STJ, por unanimidade, decidiu que o juízo de Dir...
STJ - Desmatamento de área permanente da Floresta Amazônica será julgado por juiz estadual
/amanhecidas
sexta-feira, 23/7/2004

MIGALHAS nº 972

Sexta-feira, 23 de julho de 2004 - Migalhas nº 972 - Fechamento às 9h34.                          "Os louros da glória não servem como tempero" Mário da Silva Brito Números O IBGE informou que o desemprego caiu em junho pelo segund...

MIGALHAS nº 972
MIGALHAS nº 972
/amanhecidas
quarta-feira, 7/7/2004

MIGALHAS nº 960

Quarta-feira, 7 de julho de 2004 - Migalhas nº 960 - Fechamento às 9h55.                           Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Marcondes Advogados Associados (Clique aqui) ___...

MIGALHAS nº 960
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terça-feira, 6/7/2004

Positivismo e Retórica

Partindo de uma análise histórica do desenvolvimento

Partindo de uma análise histórica do desenvolvimento
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