O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico Do Estado De Mato Grosso
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico Do Estado De Mato Grosso

/quentes
segunda-feira, 11/5/2020

CNMP: Conselheiro suspende auxílio para saúde a membros do MP/MT

Ato administrativo instituindo o benefício foi editado no último dia 4; procurador-Geral de MT argumenta que auxílio não é privilégio, mas, sim, tratamento paritário.

... membros da instituição. “O Ministério Público do Estado de Mato Grosso entende que o Auxílio Saúde, além de legal, é moralmente aceitável como atrativo da carreira e diminuição da pressão sobre o SUS, já sobrecarregado, independentemente da pandemia. Mas pode, sim, ter avanços,...
CNMP: Conselheiro suspende auxílio para saúde a membros do MP/MT
/quentes
sexta-feira, 4/11/2011

Juiz pede intervenção das Forças Armadas

O juiz de Direito Gabriel da Silveira Matos, da 2ª vara de Juína/MT, precisou apelar para as Forças Armadas diante de uma situação emergencial da saúde existente no município. A decisão foi tomada após várias tentativas legais para garantir...

...mídia ___________ Decisão O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou com a presente medida de proteção em favor da criança V.E. de apenas 2 (DOIS) anos de idade, residente nesta Comarca de Juína,...
Juiz pede intervenção das Forças Armadas
/quentes
segunda-feira, 5/9/2011

Oficiais de justiça são condenados por cobrarem para cumprir alvarás de soltura

Dois oficiais de Justiça da Comarca de Alto Araguaia/MT foram condenados e perderam o cargo público por cobrarem ilegalmente para realizar o cumprimento de alvarás de solturas. A decisão é da juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, q...

...Código Penal. É o relatório. Decido. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, ofereceu denúncia em face de J. B. M., vulgo "P. ", brasileiro, casado, servidor público estadual, natural de Alto Araguaia/MT, filho...
Oficiais de justiça são condenados por cobrarem para cumprir alvarás de soltura
/quentes
terça-feira, 5/4/2011

Pauta da 488ª Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 488ª Sessão Ordinária do Cade Data: 6.4.2011 Início: 10h.

...08012.008708/2009-28 Representante: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Representados: Comercial Amazônia de Petróleo Ltda. e Auto Posto Trevinho Ltda. Advogados: não consta Relator: Conselheiro Carlos...
Pauta da 488ª Sessão Ordinária do Cade
/quentes
terça-feira, 22/6/2010

Advogado de MT recebe voz de prisão por xingamentos feitos a juiz

O advogado Everaldo Batista Filgueira, de Cáceres/MT, foi detido no início do mês por desacato à autoridade, após insultar o juiz da 3ª Vara Criminal de Cáceres, Alex Nunes de Figueiredo.

O advogado Everaldo Batista Filgueira, de Cáceres/MT, foi detido no início do mês por desacato à autoridade, após insultar o juiz da 3ª Vara Criminal de Cáceres, Alex Nunes de Figueiredo.
Advogado  de MT recebe voz de prisão por xingamentos feitos a juiz
/quentes
terça-feira, 12/5/2009

Uso de trajes para ingresso nos tribunais está na pauta de hoje do CNJ

O CNJ realiza hoje, 12/5, a partir das 9h, sua 84ª sessão plenária. Alguns dos temas da pauta de julgamentos estão relacionados a nepotismo e uso de trajes para ingresso nos tribunais. Além disso, traz ainda questões pontuais sobre pagament...

O CNJ realiza hoje, 12/5, a partir das 9h, sua 84ª sessão plenária. Alguns dos temas da pauta de julgamentos estão relacionados a nepotismo e uso de trajes para ingresso nos tribunais. Além disso, traz ainda questões pontuais sobre pagament...
Uso de trajes para ingresso nos tribunais está na pauta de hoje do CNJ
/quentes
segunda-feira, 20/2/2006

Presidente do STJ cassa liminar que impedia investigações de desvio de R$ 100 mi em MT

Presidente do STJ cassa liminar que impedia investigações de desvio de R$ 100 mi em MT O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, cassou as liminares concedidas pelo desembargador do TJ/MT Manoel Ornellas de A...

Presidente do STJ cassa liminar que impedia investigações de desvio de R$ 100 mi em MT O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, cassou as liminares concedidas pelo desembargador do TJ/MT Manoel Ornellas de A...
Presidente do STJ cassa liminar que impedia investigações de desvio de R$ 100 mi em MT
Não há mais resultados para serem exibidos.