O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico Do Estado De Minas Gerais

Assim, se espera que ocorra, afinal, como tem citado o Juiz Federal do caso Samarco: “os atingidos não aguentam mais esperar!”

Mesmo com o rigor dos agentes públicos no acompanhamento de todo o processo de adoção, infelizmente, a devolução de menores tem sido enfrentada com cada vez mais frequência pelo Poder Judiciário, ensejando o pleito de indenização por danos ...

Ainda que baseada na intenção de superar as dificuldades advindas da “nova realidade” que a pandemia do covid-19 impôs às relações jurídicas, a ânsia de encontrar uma “vacina” para os problemas acabou por hipertrofiar o uso das NT’s como fo...

As possibilidades de concertação entre as partes no acordo de não persecução cível, tomando por empréstimo as balizas conferidas pela LINDB, são muito amplas e, acrescente-se, não adstritas ao período anterior à propositura da ação ou da ap...

Operação acontece em MG, SP e RJ. Também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão.

Cuidará esta crônica da narrativa vencedora de um animado debate sobre a influência do cinema na formação jurídica dos profissionais do direito.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Ao argumento de que têm sede no exterior, empresas alegam que só cumprem decisões de seus países.

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Conheça a obra "Meio Ambiente".

Veja quem ganhou a obra "Patrimônio Cultural".

Pena corresponde ao homicídio de Eliza Samúdio, à ocultação do cadáver da vítima e ao sequestro do filho Bruno.

Terça-feira, 11 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.956 - Fechamento às 11h30.   "O tribunal é apenas o instrumento da lei preponderante. Os maiores jurisconsultos e os maiores publicistas designam no Poder Judiciário o árbitro ...

Sessão plenária começa a partir das 14h.

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4

Pauta da 496ª sessão ordinária de julgamento

A 2ª turma do STJ manteve a condenação de uma fazenda agropecuária mineira pelo uso de agrotóxico ilegal. O Furadan teria provocado a morte de centenas de pássaros na região, fazendo com que o MP Estadual propusesse ação civil pública por d...