O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico Do Estado De Pernambuco

O Direito Penal Dialogal ganhou um novo instrumento de desafogamento, como via de negociação entre as partes, desde que satisfeitas as exigências legais listadas no art. 28-A do Código de Processo Penal

Ao argumento de que têm sede no exterior, empresas alegam que só cumprem decisões de seus países.

O ministro do STF Cezar Peluso negou pedido de liminar formulados por dois candidatos que tiveram invalidada sua aprovação, mediante recurso, na segunda fase – provas discursivas - do concurso para o cargo de promotor de Justiça do estado d...

Cade Pauta da 450° Sessão Ordinária do Cade Data : 26.8.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Processo Administrativo n.º 08...

Cade Pauta da 448° Sessão Ordinária do Cade Data : 22.7.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração n.º 08012.004023/2009-11 (Pedido de vista ...

Cade Pauta da 447° Sessão Ordinária do Cade Data : 8.7.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração n.º 08012.008877/2008-87 (Pedido de vista pelo Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho...

Pauta da 445° Sessão Ordinária do Cade.

Uma intensa discussão está ocorrendo nos meios forenses sobre a obrigatoriedade (ou não) das operadoras de telefonia móvel de instalar postos de atendimento para o recebimento de queixas, reclamações e pedidos de rescisão dos usuários. Atua...

CADE Pauta da 34ª sessão extraordinária do CADE Dia: 18.4.2007 Início: 14h 01. Processo Administrativo nº 08012.008060/2004-85 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 4ª semana) Representante: Ministéri...

CADE Pauta da 395ª Sessão Ordinária do CADE Dia: 11.4.2007 Início: 14h 1. Processo Administrativo nº 08012.008060/2004-85 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3ª semana) Representante: Minis...

CADE Pauta da 394ª Sessão Ordinária do CADE Dia: 28.3.2007 Início: 14h 1. Processo Administrativo nº 08012.008060/2004-85 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 2ª semana) Representante: ...

Decisão Arquivado no STF ação da CNTI contra atos sobre comercialização de produtos com amianto O ministro Sepúlveda Pertence, do STF, arquivou a Reclamação 4907 (clique aqui), ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhador...

CADE Pauta da 392ª Sessão Ordinária do CADE Data: 7.3.2007 Início: 14h. 1. Ato de Concentração nº 08012.003299/2006-21 (Pedido de vista Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú 1ª semana) Requerentes: Rede Gaso...

CADE Pauta da 33ª Sessão Extraordinária Dia: 27.2.2007 Início: 14:30 hs 01. Processo Administrativo nº 08012.004599/1999-18 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Schuartz 1ª semana) *Representantes: Secretaria de ...

CADE Pauta da 391ª Sessão Ordinária * Dia: 14.02.2007 * Início: 14h 01. Processo Administrativo nº 08000.022994/1997-79 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Rigato 4ª semana) *Representante: Secretaria de Direito...