O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico Do Estado Do Amapa
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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico Do Estado Do Amapa

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sábado, 19/12/2020

STF suspende norma que atribuiu à Assembleia Legislativa a escolha de procuradores-Gerais

Decisão unânime foi a partir do voto do relator Gilmar Mendes.

... compromete a independência do Ministério Público do Estado do Amapá, dada a possibilidade de interferência indevida do Poder Legislativo estadual na indicação da chefia do MP/AP.” Leia o voto de Gilmar Mendes. Processo: ADIn 6.608
STF suspende norma que atribuiu à Assembleia Legislativa a escolha de procuradores-Gerais
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sexta-feira, 29/7/2016

Facebook e WhatsApp descumprem legislação brasileira, afirma MP

Ao argumento de que têm sede no exterior, empresas alegam que só cumprem decisões de seus países.

...Público do Estado de AlagoasMinistério Público do Estado do AmapáMinistério Público do Estado do AmazonasMinistério Público do Estado da BahiaMinistério Público do Estado do CearáMinistério Público do Estado do Espírito...
Facebook e WhatsApp descumprem legislação brasileira, afirma MP
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quinta-feira, 4/8/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4

...para que seja reconhecida a atribuição do Ministério Público do Estado do Amapá. Matéria similar será julgada nas ACOs 1109 e 1206. ___________ ACO 1241 Relatora: Min. Ellen Gracie Ministério Público Federal x...
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sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...
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quinta-feira, 28/6/2007

Pauta da 7ª Sessão Ordinária do CNMP

Pauta CNMP realizará a 7ª Sessão Ordinária de 2007 _________________ CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO 7ª Sessão Ordinária de 2007 Dia: 02.07.2007 (segunda-feira) Hora: 09:00 horas Local: Plenário do Conselho...

Pauta CNMP realizará a 7ª Sessão Ordinária de 2007 _________________ CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO 7ª Sessão Ordinária de 2007 Dia: 02.07.2007 (segunda-feira) Hora: 09:00 horas Local: Plenário do Conselho...
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