O que saiu em Migalhas sobre Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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O que saiu em Migalhas sobre Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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sexta-feira, 26/2/2021

"Brincadeira entre colegas": Lava Jato diz que mensagens são falsas

Em nota, procuradores afirmaram não reconhecerem a autenticidade dos diálogos, mas que se fossem reais, seria “brincadeira entre colegas de trabalho”.

... sempre estiveram a cargo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), não guardando qualquer relação com a força-tarefa Lava Jato no Paraná. 5. Por fim, na época, as notícias davam conta de que o senador Flávio Bolsonaro defendia a tese de que o Coaf precisava...
"Brincadeira entre colegas": Lava Jato diz que mensagens são falsas
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quarta-feira, 9/9/2020

“Criminalização da advocacia”, dizem entidades sobre busca e apreensão em escritórios

Nesta manhã, a força-tarefa da Lava Jato cumpriu mandados de busca e apreensão contra escritórios de advocacia. A ordem dos mandados foi expedida pelo juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

... procedimentos que tramitam no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e perante outros órgãos internos e externos à entidade. Em todos os órgãos judiciários houve atuação pessoal e diligente do nosso escritório. A atuação do nosso escritório deu-se um litígio de grandes...
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quinta-feira, 28/5/2020

Da admissibilidade de transação envolvendo direitos indisponíveis – necessária análise frente aos meios alternativos de resolução de conflitos

Diante dos avanços sociais e dos contornos das próprias relações interpessoais, busca-se demonstrar neste ensaio que o olhar categórico acerca da dita indisponibilidade acaba por enevoar a questão da disponibilidade dos direitos fundamentai...

... Segunda Turma. Recorrente: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Recorridos: Município de Volta Redonda, Banco Bamerindus do Brasil S/A., Companhia Siderúrgica Nacional. Relator: Ministro Francisco Peçanha Martins. Relatora para acórdão: Ministra Eliana Calmon. Brasília,...
Da admissibilidade de transação envolvendo direitos indisponíveis – necessária análise frente aos meios alternativos de resolução de conflitos
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sexta-feira, 27/3/2020

A saúde das pessoas e das empresas: propostas para o enfrentamento completo da Pandemia

Daniel Carnio Costa, Ivo Waisberg, Márcio Souza Guimarães e Pedro F. Teixeira

A inevitável e recomendável quarentena forçada da população, ainda que por um período curto, já está tendo um imediato impacto também na saúde das empresas.

... Capitole. Ex-membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.  *Pedro F. Teixeira é especialista em insolvência empresarial, doutorando e mestre pela UERJ. Consultor externo da reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências, sócio do escritório Teixeira Prima Butler...
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sábado, 2/11/2019

Caso Marielle: Promotora que fez campanha pró-Bolsonaro deixa investigação

Afastamento se deu após corregedoria do MP/RJ instaurar procedimento para análise de imparcialidade.

... que exerço há 25 anos no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, jamais atuei sob qualquer influência política ou ideológica. Toda a minha atuação é pública e, portanto, o que afirmo pode ser constatado. Sempre pautei minha atividade profissional pela correta aplicação...
Caso Marielle: Promotora que fez campanha pró-Bolsonaro deixa investigação
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terça-feira, 8/10/2019

Pai do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, morre aos 91 anos

Roberto Bernardes Barroso era advogado e ex-membro do MP/RJ.

...s Barroso foi membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e advogado. A seu próprio pedido, será cremado em uma cerimônia íntima para a família. As cinzas serão depositadas no Cemitério de Vassouras, onde se encontra sepultada a mãe do ministro Barroso. Na próxima...
Pai do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, morre aos 91 anos
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segunda-feira, 5/8/2019

Recurso ao secretário municipal de fazenda do Rio de Janeiro foi extinto por nova lei

Esta lei deixou claro que a autoridade competente para a análise de recursos face às decisões de primeira instância no contencioso administrativo tributário municipal é o Conselho de Contribuintes do município do Rio de Janeiro.

... que estavam em curso. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em parecer interno no processo administrativo 2019.00306306, mencionou que o recurso ainda seria cabível, sem demonstrar razões plausíveis, fazendo apenas alusões à jurisprudência do TJ/RJ sobre a legalidade...
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sexta-feira, 5/7/2019

Vara criminal especializada em crime organizado e a efetividade da justiça criminal

Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto, Anderson de Paiva Gabriel, Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, Renata Gil de Alcântara Videira e Simone de Faria Ferraz

Trata-se de tema complexo e que desperta muitos debates e discussões acadêmicas e jurídicas.

... Ademais, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), já há um grupo de atuação especial no combate ao crime organizado instituído há muitos anos, consoante a resolução GPGJ 1.570 de 5 de março de 2010, maximizando-se a sinergia entre as instituições...
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sexta-feira, 15/2/2019

Brumadinho: Oito funcionários da Vale são presos

Operação acontece em MG, SP e RJ. Também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão.

... ainda, com atuação dos Ministérios Públicos dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, por meio dos GAECOs daqueles estados, e teve como propósito o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão e de oito mandados de prisão temporária expedidos pelo Juízo da Comarca de Brumadinho. Os...
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segunda-feira, 6/8/2018

O chapéu do promotor

Rodrigo Roca

A cortesia arrancada sob correntes não expressa o exercício da autoridade ou do poder, mas da força. E quando isto acontece, a democracia se encerra e voltamos ao medievo, das bestas e das maçãs.

...Justiça André Guilherme, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ressuscitou o espírito perturbado de Gessler num episódio que já nasceu como um clássico da tirania.   Ao entrar na Ala E do presídio de Bangu...
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sexta-feira, 4/5/2018

A corrupção como tema global: a busca por integridade planetária na OCDE em Paris, no ano de 2018

Bárbara Luiza Coutinho do Nascimento e Alexandre Rodrigues de Oliveira

Cada uma das palestrantes apresentou exemplos de grandes escândalos de corrupção em seus países natais.

...corrupção, analisando o caso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, enquanto a pesquisadora da FGV Ana Luiza Aranha apresentou um mapa do fluxo do controle da corrupção no Brasil, destacando as instituições...
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sexta-feira, 31/3/2017

Leonardo Henrique Cavalcante Carvalho é nomeado para TRF da 5ª região

Conselheiro do CNMP entrará em vaga destinada ao Quinto, aberta com a ida de Marcelo Navarro para o STJ.

...Público, concedido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. ______________ DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2017 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e o...
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sexta-feira, 29/7/2016

Facebook e WhatsApp descumprem legislação brasileira, afirma MP

Ao argumento de que têm sede no exterior, empresas alegam que só cumprem decisões de seus países.

...Público do Estado do PiauíMinistério Público do Estado do Rio de JaneiroMinistério Público do Estado do Rio Grande do NorteMinistério Público do Estado do Rio Grande do SulMinistério Público do Estado de RondôniaMinistério...
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quarta-feira, 8/7/2015

Tentar criminalizar funk proibidão é tentar controlar discurso dos excluídos, critica juiz

MP/RJ ofereceu denúncia, por apologia ao crime, contra homem que cantava trechos destas músicas.

...0002438-06.2014.8.19.0001 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ofertou denúncia em desfavor de Paulo Ricardo Martins de Oliveira imputando-lhe a prática da conduta tipificada no artigo 287 do Código Penal...
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sexta-feira, 31/1/2014

STF vai analisar prazo decadencial de representação por propaganda eleitoral irregular

RExt 551.875 discute se a representação por propaganda eleitoral irregular perde seu objeto se for ajuizada após as eleições.

...ACUSAÇÃO Tema 1. Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na qual busca apurar a suposta prática do delito tipificado no art. 10, da Lei nº 7.347/85, na forma do art. 69 do...
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terça-feira, 19/11/2013

Resultado do sorteio da obra "Improbidade Administrativa"

Veja quem ganhou a obra "Improbidade Administrativa".

...dos autores, membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é rica e para análise de casos e para busca de soluções para problemas jurídicos práticos.Sobre os autores :Emerson Garcia é doutor e mestre em...
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quarta-feira, 24/7/2013

Decreto cria comissão para investigar atos de vandalismo no RJ

Decreto parece ter desagrado a comunidade jurídica.

...seguintes instituições: a) Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; b) Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro; c) Polícia Civil; d) Polícia Militar. § 1º - Os Chefes das Instituições...
Decreto cria comissão para investigar atos de vandalismo no RJ
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quarta-feira, 24/7/2013

Cabral altera decreto que quebrava sigilo

Novo decreto revoga o anterior.

...seguintes instituições: a) Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; b) Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro; c) Polícia Civil; d) Polícia Militar. § 1º - Os Chefes das Instituições mencionadas...
Cabral altera decreto que quebrava sigilo
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quinta-feira, 14/3/2013

Julgamentos do STF previstos para a sessão plenária desta quinta-feira

Precatórios retorna à pauta.

...dia do 1º Turno das eleições gerais. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro apresentou proposta de transação penal, não aceito pelo denunciado. Alega o denunciado em sua defesa preliminar, em síntese, a...
Julgamentos do STF previstos para a sessão plenária desta quinta-feira
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quinta-feira, 25/8/2011

TST decide contra nepotismo em estatal

Um ex-assessor da presidência da Companhia de Turismo do Estado do RJ não conseguiu convencer a 1ª turma do TST que sua nomeação para cargo comissionado na presidência da empresa foi legal. Contrariamente, a 1ª turma negou provimento a seu ...

...relevantes dos autos ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para aferição de possível ilicitude administrativa. Brasília, 10 de agosto de 2011. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Walmir...
TST decide contra nepotismo em estatal
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