O que saiu em Migalhas sobre Ministério do Trabalho

Revela-se arbitrário o critério da simples presença adotado pela Receita Federal para lançamentos tributários relativos a agentes cancerígenos, listados pela LINACH, aprovada pela Portaria Interministerial 9/14.

Entre eles estavam medicamentos que exigem prescrição médica.

Em meio à crise econômica causada pela pandemia, empresas de todos os tamanhos tentam reorganizar os seus quadros funcionais e as demissões em grande escala têm sido cada vez mais noticiadas.

Decisão considerou que os instrutores de autoescola ficam expostos ao perigo das ruas diversas vezes ao dia.

A possibilidade da exigência da vacinação, pelo empregador, deverá observar as diretrizes governamentais, sob pena de incorrer em ato ilícito ou discriminatório.

Entretanto, o parquet orienta que as empresas invistam em conscientização e negociem com seus funcionários.

O artigo discorre sobre o contexto em que se dá o assédio moral, abordando o conceito de assédio moral e de assédio moral organizacional.

Os princípios da solidariedade e responsabilidade social vêm cada vez mais sendo exigidos e aplicados no ambiente empresarial.

Os procuradores do MPT devem se curvar à realidade dos fatos.

A CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) deve ser emitida para todos os empregados contaminados pelo novo coronavírus?

Qualquer comparação com casos ocorridos recentemente não é mera coincidência e revela o risco que as PMEs correm ao não priorizarem o compliance como objetivo estratégico em suas operações.

Trata-se de análise concernente a prebenda ministerial e as suas consequências no mundo jurídico, explicando a impossibilidade de existência de vínculo trabalhista entre a organização religiosa e os ministros de confissão religiosa.

Sempre que falamos de estatísticas de acidentes de trabalho no nosso meio, há que se destacar o fenômeno da subnotificação, ante a contumaz falta de abertura da CAT pelos empregadores, desconhecimento de direitos, trabalho informal, entre o...

Conceitualmente, a vacina se enquadra como EPI. Porém, as dúvidas quanto possibilidade de exigência pela empresa, recusa pelo trabalhador e responsabilidade pelos efeitos colaterais permanecem.

A nota técnica 20/2020 trouxe diversas recomendações para os empregadores, com objetivo de evitar a expansão ou intensificação do covid-19 no ambiente empresarial.

Como fica a vacina que também pode afetar a saúde dos demais trabalhadores, seria essa uma decisão subjetiva do empregado sem que nada pudesse ser feito?

Confira texto de Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND.

Confira texto de Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND.

Confira texto de Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND.

Com a nova determinação, cerca de 900 cooperados poderão retomar as atividades de forma imediata.