O que saiu em Migalhas sobre Miranda Valverde
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Miranda Valverde

Aline de Miranda Valverde Terra

Aline de Miranda Valverde Terra

Em Migalhas desde março/2020.

Professora de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Sócia de Aline de Miranda Valverde Terra Consultoria Jurídica.

/depeso
terça-feira, 29/11/2016

Da (in) validade da cláusula resolutiva expressa em caso de requerimento de recuperação judicial

Para melhor compreensão do tema, essencial abordar primeiramente o conceito e validade, de modo geral, da cláusula resolutiva expressa.

...defendida por autores como Miranda Valverde, Waldemar Ferreira, Amador Paes de Almeida, Sampaio Lacerca, Rubens Requião e Fábio Ulhoa Coelho, apresenta-se favorável à validade da cláusula resolutiva expressa em caso de...
Da (in) validade da cláusula resolutiva expressa em caso de requerimento de recuperação judicial
/depeso
terça-feira, 13/12/2011

O direito marítimo e o contrato de fretamento

Em contraponto ao desenvolvimento do transporte marítimo comercial e de turismo, o advogado aponta a falta de atualização e eficiência jurídica do direito marítimo.

...Carvalho de Mendonça e de Miranda Valverde, entre outros, autores de obras magistrais e inestimáveis, escritas à mão ou em máquinas manuais de datilografia, sem os recursos de corta-remove-cola dos computadores modernos....
O direito marítimo e o contrato de fretamento
/quentes
sexta-feira, 15/10/2010

STJ - Certidão da Junta Comercial não é apta a comprovar a cessação de atividade comercial para se decretar falência

A 3ª turma do STJ não acolheu o pedido de falência formulado pela Bayer S/A contra a empresa Cofertil Comércio de Fertilizantes Ltda. Os ministros da turma entenderam que a falta de inscrição do distrato social no Registro Público de Empres...

...posicionamento adverso de Miranda Valverde (1955, v. 1: 70), Pontes de Miranda (1971, v. 28: 119) e Waldemar Ferreira (1946, v. 4: 140), não será pela omissão dessa formalidade que o ex-empresário deverá arcar com uma...
STJ - Certidão da Junta Comercial não é apta a comprovar a cessação de atividade comercial para se decretar falência
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terça-feira, 9/9/2008

TJ/SP informa que Edemar Cid Ferreira responde com seus bens pessoais ao pedido de falência

Ao contrário do que foi afirmado pelo informativo Migalhas na semana passada, o TJ/SP informa que Edemar Cid Ferreira responde com seus bens pessoais ao pedido de falência.

Ao contrário do que foi afirmado pelo informativo Migalhas na semana passada, o TJ/SP informa que Edemar Cid Ferreira responde com seus bens pessoais ao pedido de falência.
TJ/SP informa que Edemar Cid Ferreira responde com seus bens pessoais ao pedido de falência
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sexta-feira, 11/7/2003

Enquanto a nova lei de falências não vem ...

Reformas legais, em tese, são feitas para facilitar a vida das pessoas - sejam físicas ou jurídicas. A demora de certos projetos para uma definição, contudo, acaba se convertendo em um novo fator de problemas. É o caso da nova Lei de Falênc...

Reformas legais, em tese, são feitas para facilitar a vida das pessoas - sejam físicas ou jurídicas. A demora de certos projetos para uma definição, contudo, acaba se convertendo em um novo fator de problemas. É o caso da nova Lei de Falênc...
Enquanto a nova lei de falências não vem ...
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