O que saiu em Migalhas sobre Miriam Belchior

O que saiu em Migalhas sobre Miriam Belchior

/depeso
quarta-feira, 4/11/2015

A dura realidade da preparação para concursos no Brasil

Leonardo Pereira

Estamos viciados em comportamentos que nos sugam a vida à realidade.

...após o anúncio da ministra Miriam Belchior de corte do orçamento, mais de vinte mil vagas na esfera pública federal foram autorizadas e preenchidas), alguns candidatos são aprovados, levando à cabo seu projeto. As...
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sexta-feira, 26/12/2014

Lei cria 580 cargos e funções no TJ/DF

A implantação das novas vagas precisará de autorização específica na lei orçamentária anual de 2015.

...ROUSSEFFJosé Eduardo CardozoMiriam Belchior
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quarta-feira, 3/12/2014

Sancionada lei que reserva cargo de diretor-Geral da PF para delegados

Apenas delegados da PF de classe especial poderão assumir o cargo.

...ROUSSEFFJosé Eduardo CardozoMiriam Belchior
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quinta-feira, 30/10/2014

MP adia para 2015 vigência do marco regulatório das ONGs

Prevista para entrar em vigor 90 dias após sua publicação, lei 13.019/14 só começará a valer agora em agosto do ano que vem.

...República. DILMA ROUSSEFFMiriam BelchiorTereza CampelloJorge Hage SobrinhoGilberto Carvalho
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quinta-feira, 10/7/2014

União não cobrará empresa por dívida inferior a R$ 20 mil com FGTS

Medida está prevista na MP 651, publicada nesta quinta-feira no DOU.

...CaffarelliMauro Borges LemosMiriam Belchior
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quarta-feira, 18/6/2014

Dilma sanciona lei que dispõe sobre criação de cargos no STJ

O texto cria cargos de provimento efetivo, em comissão e funções comissionadas

...ROUSSEFFJose Eduardo CardozoMiriam BelChior
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terça-feira, 10/6/2014

Lei cria cota de 20% para negros em concursos Federais

Norma terá vigência pelo prazo de 10 anos.

...República. DILMA ROUSSEFFMiriam BelchiorLuiza Helena de Bairros
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segunda-feira, 2/6/2014

Órgãos do governo deverão consultar a população sobre temas da sociedade civil

Sob o número 8.243, o dispositivo legal é contestado pelo DEM na Câmara.

...República. DILMA ROUSSEFF Miriam Belchior Gilberto Carvalho Jorge Hage Sobrinho
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quinta-feira, 24/4/2014

Publicada lei do marco civil da internet

A norma estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

...ROUSSEFF José Eduardo Cardozo Miriam Belchior Paulo Bernardo Silva Clélio Campolina Diniz
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sábado, 23/11/2013

Sancionada lei que cria 72 cargos no MPT

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira, 21, a lei 12.883/13, que dispõe sobre a criação de cargos de membro, cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do MPT.

...ROUSSEFFJosé Eduardo CardozoMiriam Belchior
/amanhecidas
quinta-feira, 14/11/2013

MIGALHAS nº 3.249

Quinta-feira, 14 de novembro de 2013 - Migalhas n? 3.249 - Fechamento as 9h25. "O parlamento, donde sai a lei, e o cerebro da nacao; mas o juri, que pronuncia a sentenca, e o coracao da sociedade." Jose de Alencar (Clique aqui) ...

...ministra do Planejamento, Miriam Belchior, seja ouvida antes da análise da proposta. Minirreforma eleitoral A CCJ do Senado aprovou ontem a "minirreforma eleitoral" com mudanças na legislação que beneficiam candidatos...
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segunda-feira, 19/8/2013

OAB requer nomeação de 150 aprovados para AGU

O ofício foi enviado nesta sexta-feira, 16, à ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.

...Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. No último concurso, foram aprovados 285 candidatos, sendo que apenas 135 foram nomeados. A quantidade não supre a demanda causada pelas 180 vacâncias ocorridas entre...
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quinta-feira, 18/7/2013

Sancionada lei de Fundo de Participação dos Estados

Norma estabelece novas regras para FPE.

...ROUSSEFF José Eduardo Cardozo Miriam Belchior Fernando Bezerra Coelho Luís Inácio Lucena Adams
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quinta-feira, 11/7/2013

Sancionada lei que rege o exercício da medicina

A lei foi sancionada com vetos, nesta quarta-feira, 10.

...DiasAlexandre Rocha Santos PadilhaMiriam BelchiorGilberto Carvalho
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sexta-feira, 21/6/2013

Sancionada lei que dispõe sobre a investigação criminal por delegados de polícia

A norma foi sancionada em 20/6, pela presidente Dilma Rousseff.

...ROUSSEFF José Eduardo Cardozo Miriam Belchior Luís Inácio Lucena Adams
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quinta-feira, 6/6/2013

Lei dos portos é sancionada com vetos

Veja a íntegra do texto.

...MantegaCésar BorgesManoel DiasMiriam BelchiorGaribaldi Alves FilhoLuis Inácio Lucena AdamsMário Lima Júnior
/quentes
quinta-feira, 9/5/2013

Lei cria 100 cargos de controlador de tráfego aéreo do Comando da Aeronáutica

Crescimento acelerado na movimentação de passageiros motivou a apresentação da proposta pelo Executivo.

...ROUSSEFF Celso Luiz Nunes Amorim Miriam Belchior
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sexta-feira, 28/12/2012

Lei dispõe sobre a criação de varas Federais em AP

Nova norma também trata da criação de cargos na JF e no STJ.

...ROUSSEFFJosé Eduardo CardozoMiriam Belchior
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sexta-feira, 28/12/2012

Sancionada lei que cria 789 cargos de defensor público Federal

Provimento dos cargos criados por esta lei será realizado de forma gradual.

...ROUSSEFF José Eduardo CardozoMiriam Belchior
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sexta-feira, 28/12/2012

Sancionada lei que altera normas para licitação e contratação de PPPs

Norma foi publicada no DOU desta sexta-feira, 28.

...MantegaCarlos Daudt BrizolaMiriam BelchiorLuís Inácio Lucena Adams _____________ * Migalhas recomenda: Conexão Migalhas 1 PPPs - Parcerias Público- Privadas Importante tema do cenário nacional, as PPPs são...
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