O que saiu em Migalhas sobre Miro Teixeira
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O que saiu em Migalhas sobre Miro Teixeira

Veja o que saiu no Migalhas sobre Miro Teixeira
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terça-feira, 16/6/2020

Reflexões sobre liberdade de expressão

Uma homenagem a Walter Ceneviva.¹

... 2009. O deputado carioca Miro Teixeira, tendo se escandalizado com o assédio (moral) judicial sofrido pela jornalista Elvira Lobato e pelo jornal Folha de S.Paulo no episódio da Igreja Universal,5 viu aí uma boa ocasião para questionar a conformidade...
Reflexões sobre liberdade de expressão
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sexta-feira, 12/6/2020

IAB aprova parecer favorável à abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro

O parecer será encaminhado por Rita Cortez ao Congresso Nacional e ao STF.

... o assessor legislativo Miro Teixeira; o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz; os diretores do IAB Hariberto de Miranda Jordão Filho e Jorge Rubens Folena, e os consócios Pedro Greco, Marcos Luiz Oliveira de Souza, José Calixto Uchôa...
IAB aprova parecer favorável à abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro
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segunda-feira, 8/4/2019

STF: Dez anos do julgamento histórico que revogou lei de imprensa

Pesquisa recente do CNJ revela que mais da metade das ações judiciais sobre liberdade de imprensa são motivadas por difamação.

... quando o então deputado Miro Teixeira, ao entender que a lei de imprensa não se alinhava à CF/88, assinou a petição da ADPF 130, visando a revogação da lei.   Conforme argumentou Miro Teixeira, a lei havia sido imposta à sociedade pela ditadura...
STF: Dez anos do julgamento histórico que revogou lei de imprensa
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sexta-feira, 14/9/2018

Resultado do sorteio da obra "30 Anos da Constituição Brasileira"

A obra escrita por eminentes autoridades é de grande valia neste momento de mudanças no cenário nacional e contribui numerosamente para a evolução do cidadão brasileiro.

...Mauro Vieira, Michel Temer, Miro Teixeira, Nabor Bulhões, Otavio Luiz Rodrigues Jr., Patrick Luna, Paulo Affonso Leme Machado, Rafael Véras, Ramos Tavares, Ricardo Lewandowski, Richard Pae kim, Roberto Dalledone, Rodrigo...
Resultado do sorteio da obra "30 Anos da Constituição Brasileira"
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 29/5/2017

Conversa Constitucional nº 31

PEC das Diretas pode tirar a locomotiva dos trilhos.

... A PEC 227/2016 (deputado Miro Teixeira), que tramita na Câmara, e a PEC 67/2016 (senador Antônio Reguffe), em discussão no Senado, reduzem, em marcos temporais diversos, o espaço para a realização dessas eleições...
Conversa Constitucional nº 31
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sexta-feira, 12/2/2016

PL torna perjúrio crime

Texto prevê prisão de um a três anos para investigado que fizer afirmação falsa.

...perjúrio. De autoria do deputado Miro Teixeira, a proposta prevê prisão de um a três anos para quem fizer afirmação falsa como investigado.Pelo PL, a nova redação seria a seguinte: "Art. 343-A. Fazer afirmação falsa...
PL torna perjúrio crime
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quarta-feira, 16/12/2015

STF inicia julgamento sobre rito de processo de impeachment

Neste momento, vota o relator da matéria, ministro Fachin.

...manifestação da presidência no processo, Miro Teixeira afirmou que ela deve ocorrer apenas depois de admitida a denúncia, e não antes. Logo após, na tribuna, o advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, pediu um...
STF inicia julgamento sobre rito de processo de impeachment
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 21/10/2015

Porandubas nº 466

Parece que Dilma e Eduardo Cunha andam trocando farpas por aí.

...RS; e Edinho Silva, de SP. Miro Teixeira é o mais longevo. Está agora na Rede de Sustentabilidade, de Marina. Teria cacife ? Fogueira cresce O ex-presidente Luis Inácio vê seu nome se aproximar do meio da fogueira....
Porandubas nº 466
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 22/7/2015

Porandubas nº 453

Como voltarão nossos representantes do recesso parlamentar?

...regulares e ruins. Miro viu Miro Teixeira viu como nasceu o mensalão. Do alto do respeito que lhe confere a posição de deputado mais longevo, Miro disse, na FSP de segunda-feira, que participou, como ministro, de uma...
Porandubas nº 453
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quarta-feira, 16/7/2014

Comissão da Câmara aprova alterações na lei da arbitragem

Proposta foi modificada na Câmara e deve retornar ao Senado.

...sugestão feita pelo deputado Miro Teixeira com o propósito de acrescentar, ao fim do § 1º do art. 1º, a expressão "desde que previsto no edital ou nos contratos da administração, nos termos do regulamento", de modo...
Comissão da Câmara aprova alterações na lei da arbitragem
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quarta-feira, 30/10/2013

Câmara adia votação do novo CPC para a próxima terça-feira

A discussão da matéria já ocorreu em cinco sessões exclusivas de debate.

...explicou o relator. O deputado Miro Teixeira protestou e pediu que novas questões sejam discutidas apenas por meio de destaques, sem novas mudanças no texto do relator. "Não votamos isso na comissão especial nem tratamos...
Câmara adia votação do novo CPC para a próxima terça-feira
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sábado, 6/7/2013

Câmara aprova, em primeiro turno, PEC que dá autonomia a DPUs

A matéria, aprovada por 408 votos a 3, precisa passar ainda por um segundo turno de votação.

...Estado Para o deputado Miro Teixeira (PDT/RJ), a defensoria tem de deixar de ser uma instituição do governo e passar a ser uma instituição de Estado. "A defensoria não pode ficar subordinada a governos", disse...
Câmara aprova, em primeiro turno, PEC que dá autonomia a DPUs
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segunda-feira, 28/5/2012

Lula teria pedido a Gilmar Mendes para adiar julgamento do mensalão

Veículos apontam que integrantes da CPI Cachoeira vão pedir explicações.

...CPI, o deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) afirmou que o episódio "é gravíssimo". "Existe uma conduta reprovável, ou de Lula ou de Gilmar. Ou Lula tentou constranger um ministro do STF ou Gilmar não contou a...
Lula teria pedido a Gilmar Mendes para adiar julgamento do mensalão
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quarta-feira, 25/4/2012

CPI que investigará Cachoeira é oficializada hoje

Veja a lista de deputados e senadores que integrarão a comissão.

...Quintella Lessa (PR/AL), Miro Teixeira (PDT/RJ), Onix Lorenzoni (DEM/RS), Paulo Foletto (PSB/ES), Paulo Teixeira (PT/SP), Protógenes Queiroz (PCdoBSP), Rubens Bueno (PPS/PR), Silvio Costa (PTB/PE). Deputados suplente:...
CPI que investigará Cachoeira é oficializada hoje
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quinta-feira, 19/4/2012

Câmara aprova cobrança de ISS sobre publicidade na internet

Tributação também atinge propaganda veiculada em outdoors e exclui material divulgado em rádio, TV, jornais, livros e periódicos.

...aparecem em sites. O deputado Miro Teixeira (PDT/RJ) afirmou que o acordo para tributar a publicidade na internet teve apoio dos provedores, que preferem a cobrança da menor alíquota. O deputado, que se declarou contrário...
Câmara aprova cobrança de ISS sobre publicidade na internet
/coluna/espanhol-juridico
terça-feira, 20/3/2012

Junto a

Em português, é frequente o uso da locução prepositiva "junto a". Tal como ocorre em nosso idioma, junto a também é usado em espanhol.

...2008, la ANJ premió al diputado brasileño Miro Teixeira, que junto con la Corte Suprema, es autor de una iniciativa que resultó en el fin de la Ley de Prensa "implantada por la dictadura militar y que, hasta entonces,...
Junto a
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quarta-feira, 8/2/2012

Judiciário poderá abocanhar parte do lucro bancário: bom? Ótimo, se não fosse inconstitucional

O orçamento deficitário do Judiciário e demais entidades que compõem o sistema de justiça deve ser corrigido com regras administrativas austeras de fomento à qualificada administração do dinheiro público e combate assíduo ao gargalo da corr...

...Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e Miro Teixeira (PDT-RJ), que argumentaram ser necessária ampla discussão da matéria no plenário da Câmara. Discussão jurídica? Não: puramente política! O segundo projeto, 2.432/11 (clique...
Judiciário poderá abocanhar parte do lucro bancário: bom? Ótimo, se não fosse inconstitucional
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segunda-feira, 23/1/2012

Câmara destaca pontos polêmicos no novo CPC

O novo CPC (PL 8046/10) suscita polêmica na comissão especial que analisa o tema quanto à limitação e até extinção de alguns recursos judiciais.

...texto. Fim dos embargos Miro Teixeira (PDT/RJ) argumenta que, embora pouco utilizado, o embargo infringente dá garantias ao cidadão e impede que haja combinação de votos entre desembargadores. Para Efraim Filho...
Câmara destaca pontos polêmicos no novo CPC
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quarta-feira, 26/10/2011

Câmara aprova endurecimento da lei de combate à lavagem de dinheiro

A Câmara dos Deputados aprovou simbolicamente o PL 3.443/08, do Senado, que endurece a lei de combate a lavagem de dinheiro, ampliando o número de operações sobre as quais devem ser remetidas informações ao Coaf. Devido às mudanças votadas ...

A Câmara dos Deputados aprovou simbolicamente o PL 3.443/08, do Senado, que endurece a lei de combate a lavagem de dinheiro, ampliando o número de operações sobre as quais devem ser remetidas informações ao Coaf. Devido às mudanças votadas ...
Câmara aprova endurecimento da lei de combate à lavagem de dinheiro
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 19/10/2011

Porandubas nº 294

A sinfônica mineirice Zé Abelha registra em Mineirice, um dos seus imperdíveis manuais sobre os mineiros, este anúncio, veiculado no INFORME JB, de 1975. "A Orquestra Sinfônica de Belo Horizonte precisa dos seguintes músicos : cinco vio...

...cumpridas por Ronaldo Caiado, Miro Teixeira e Henrique Fontana - deputados que deram grande contribuição ao escopo da reforma política, por meio de suas ideias aos projetos que tramitam na Câmara - e aponta o impasse de...
Porandubas nº 294
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