O que saiu em Migalhas sobre Missão diplomática

O que saiu em Migalhas sobre Missão diplomática

/quentes
sábado, 13/7/2019

Ação popular busca impedir nomeação de Eduardo Bolsonaro para embaixada nos EUA

Autor da ação é o deputado Jorge Solla.

... relevantes como Chefe de Missão Diplomática Definitiva em território estrangeiro por parentes próximos do Chefe do Executivo, como seu filho, “viola todos os mandamentos constitucionais referentes à impessoalidade e à moralidade”. “A vedação ao nepotismo...
/quentes
quarta-feira, 5/6/2019

"Processo penal contra autoridades" é obra essencial para o Direito Constitucional e Penal

O autor discute desde aspectos práticos das investigações e das ações penais até questões sobre a inviolabilidade e as imunidades constitucionais.

... Forças Armadas; chefes de Missão Diplomática; governadores e vice-governadores; prefeitos e vice-prefeitos; secretários de Estado, Distritais e dos Territórios; comandantes de Forças Policiais; procuradores de Estado; delegados de Polícia; defensores...
/pilulas
segunda-feira, 17/8/2015

Migalhíssimas

Leonardo Ruiz Machado, do escritorio Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa, amanha, em SP, do seminario "Programas de Compliance : Como adequar sua empresa". O advogado abordara os procedimentos de investigacao interna ...

...pela Embaixada Americana (Missão Diplomática) em parceria com a International AntiCounterfeiting Coalition - IACC, no dia 21/8, no auditório da PGR, no RJ. O painel será moderado por Dante Garrido, U.S. Department of...
/amanhecidas
segunda-feira, 17/8/2015

MIGALHAS nº 3.680

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.680
/quentes
quarta-feira, 13/9/2006

Decreto nº 5.893, de 12 de setembro de 2006

Acordo   Decreto n? 5.893 promulga o Acordo entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de El Salvador sobre o Exercicio de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomatico, Consular,...

Acordo   Decreto n? 5.893 promulga o Acordo entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de El Salvador sobre o Exercicio de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomatico, Consular,...
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