O que saiu em Migalhas sobre Missao Do Brasil
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O que saiu em Migalhas sobre Missao Do Brasil

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quarta-feira, 13/1/2021

A vacinação e os direitos de personalidade

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da aplicação de medidas restritivas é envolta em polêmica, e clarifica as discussões do tradicional conflito sobre os direitos de personalidade.

... Como exemplo, o jurista Daniel Sarmento salienta a importância de uma autonomia individual, fundada na dignidade da pessoa humana em contraponto aos interesses da coletividade diante de um direito individual e inalienável2. No entanto, percebe-se...
A vacinação e os direitos de personalidade
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quinta-feira, 17/12/2020

Um habeas corpus em favor do Congresso Nacional e do juiz de garantias

Há um número elevadíssimo de indivíduos que estão submetidos a constrangimento ilegal decorrente da não aplicação das garantias instituídas em favor dos investigados e réus pela lei 13.964/19.

... neoconstitucionalistas, Daniel Sarmento sintetiza com clareza a relação entre a liberdade de conformação do legislador e o princípio democrático: “Com efeito, quem defende que tudo ou quase tudo já está decidido pela Constituição, e que o legislador...
Um habeas corpus em favor do Congresso Nacional e do juiz de garantias
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segunda-feira, 3/8/2020

STF inicia julgamento sobre medidas de proteção aos indígenas na pandemia

Julgamento será retomado na quarta-feira. Plenário decidirá se confirma cautelar do ministro Barroso que determinou adoção de medidas pelo governo.

... Sustentabilidade o advogado Daniel Antônio de Moraes Sarmento, que iniciou sua fala destacando tratar-se de um dos julgamentos de maior relevância da história do Supremo, porque em jogo não apenas milhares de vidas, mas a sobrevivência de povos indígenas inteiros. O...
STF inicia julgamento sobre medidas de proteção aos indígenas na pandemia
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quinta-feira, 21/5/2020

O poder de polícia do estado e o coronavírus

Gustavo Hasselmann

No caso do coronavírus no Brasil, o Estado, através de prefeitos e governadores, na esteira de decisão do STF, que lhes conferiu competência para tanto, vem editando, no exercício do seu poder de polícia, decretos e atos normativos visando ...

... Pereira de Souza Neto e Daniel Sarmento, Direito Constitucional, Teoria, História e Métodos de Trabalho, editora Fórum, 2013, pags 517 e seguintes) Assim, na hipótese em tela, o princípio da supremacia do interesse público sobre o particular deve...
O poder de polícia do estado e o coronavírus
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terça-feira, 7/4/2020

O grito dos excluídos: A colisão entre direitos fundamentais em tempos de covid-19

Ana Caroline dos S. Accioli

O importante é respeitarmos as restrições de isolamento e quarentena, definidas no interesse de toda a coletividade.

... sentido, como bem destaca Daniel Sarmento1, "apesar da relevância ímpar que desempenham nas ordens jurídicas democráticas, os direitos fundamentais não são absolutos. A necessidade de proteção de outros bens jurídicos diversos, também revestidos...
O grito dos excluídos: A colisão entre direitos fundamentais em tempos de covid-19
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sexta-feira, 28/2/2020

As alíquotas impostas pela união ao regime previdenciário militar estadual: Abalo ao pacto federativo

Herick Feijó Mendes

O que antes era disciplinado amplamente pelos respectivos Chefes do Poder Executivo em âmbito estadual, agora passa a obedecer às normas gerais editadas pela União

... Pereira de Souza Neto, Daniel Sarmento, Leonardo Martins e Roberto Mangabeira Unger, empreende-se que é preciso reconhecer aos Estados-membros o serviço de verdadeiros laboratórios legislativos, ou seja, como espacialidades em que se possibilita...
As alíquotas impostas pela união ao regime previdenciário militar estadual: Abalo ao pacto federativo
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terça-feira, 6/8/2019

Luís Roberto Barroso saúda Sepúlveda Pertence: “Um homem que ensina sendo”

Pertence recebeu a medalha Teixeira de Freitas, principal honraria do Instituto dos Advogados Brasileiros.

... nomes do Direito, como Daniel Sarmento, Gustavo Binenbojm e Ana Paula de Barcellos. 5. No alvorecer da Nova República, Pertence integrou com brilho a Comissão Afonso Arinos, que elaborou um bom anteprojeto de Constituição para o país. Infelizmente...
Luís Roberto Barroso saúda Sepúlveda Pertence: “Um homem que ensina sendo”
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sexta-feira, 17/5/2019

O caso UBER: livre iniciativa, livre concorrência e direito do consumidor

Lucas Gandolfe

Nessa busca por melhoria no sistema de transportes, não podemos fechar as portas à sempre bem-vinda inovação tecnológica

... 11/05/19. 16 Prof. Daniel Sarmento no Parecer anexo (doc. 10). No mesmo sentido lecionam os Prof. J. J. Gomes Canotilho e Vital Moreira (Constituição da República Portuguesa Anotada. Vol I. Coimbra: Coimbra Editora, 2007, p. 790) e Miguel Reale....
O caso UBER: livre iniciativa, livre concorrência e direito do consumidor
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quarta-feira, 24/4/2019

STF suspende decisão que permitiu atendimento sobre orientação sexual

Liminar foi concedida pela ministra Cármen Lúcia a pedido do CFP.

... elaborado pelo professor Daniel Sarmento, titular de Direito Constitucional da Uerj - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. No documento, Sarmento explica que o CFP detém competência para edição da referida resolução. Diz, ainda, que essa competência...
STF suspende decisão que permitiu atendimento sobre orientação sexual
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segunda-feira, 8/4/2019

Migalhas acompanha em Harvard evento sobre Direito brasileiro

Brazil Legal Symposium at Harvard Law School 2019 acontece de 8 a 12 de abril.

..., e o professor da UERJ Daniel Sarmento. Durante os cinco dias de evento, Migalhas estará presente para realizar a cobertura completa.  Veja a programação.
Migalhas acompanha em Harvard evento sobre Direito brasileiro
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segunda-feira, 8/4/2019

Conselheiro do CNJ, Henrique Ávila destaca pontos para combater a cultura do litígio

Entrevista à TV Migalhas foi concedida no Brazil Legal Symposium at Harvard Law School 2019

..., e o professor da UERJ Daniel Sarmento. Durante os cinco dias de evento, Migalhas estará presente para realizar a cobertura completa.  Veja a programação.
Conselheiro do CNJ, Henrique Ávila destaca pontos para combater a cultura do litígio
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quarta-feira, 27/2/2019

Sairemos melhores do que entramos

Luís Roberto Barroso

O Brasil vive um momento de refundação. Há uma Velha Ordem sendo empurrada para a margem da história e uma Nova Ordem chegando como luz ao final da madrugada.

... estratégias e implicações, in Daniel Sarmento, Filosofia e teoria constitucional contemporânea, 2009, p. 171-211. ______________ *Luís Roberto Barroso é mestre em Direito pela Universidade de Yale, Doutor e Livre-Docente pela UERJ, Pós-Doutor...
Sairemos melhores do que entramos
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quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...

...Dias de Moura232. Daniel Godoy Junior233. Daniel Sarmento234. Daniel Severo Chiites235. Daniela Bonilha236. Daniela Costa Gerelli237. Daniela Muradas Antunes238. Daniela Teixeira239. Danielle Tavares240. Danilo Augusto Sá...
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
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quinta-feira, 13/9/2018

Conselho de Psicologia pede que STF casse decisão que permitiu atendimento sobre orientação sexual

Juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho permitiu aos psicólogos atender e estudar transtornos associados à orientação sexual egodistônica.

...parecer elaborado pelo professor Daniel Sarmento, titular de Direito Constitucional da Uerj - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. No documento, Sarmento explica que o CFP detém competência para edição da referida...
Conselho de Psicologia pede que STF casse decisão que permitiu atendimento sobre orientação sexual
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terça-feira, 20/2/2018

O Supremo Tribunal Federal e o procedimento na ADPF

O Supremo Tribunal Federal e o procedimento na ADPF.

...confira-se o entendimento de Daniel Sarmento nos "Apontamentos sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental". 5 Rego, Bruno Noura de Moraes. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Porto Alegre:...
O Supremo Tribunal Federal e o procedimento na ADPF
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terça-feira, 8/8/2017

UERJ: Professores da Faculdade de Direito propõem soluções para a crise

Convênio com TJ permitiria transferência do prédio da Faculdade para Palácio da Justiça, no centro da cidade.

...Tibúrcio, Gustavo Binenbojm, Daniel Sarmento e Anderson Schreiber estão empenhados na busca de soluções inovadoras que possam combater as dificuldades atuais: a situação das alunas e alunos cotistas, privados das suas...
UERJ: Professores da Faculdade de Direito propõem soluções para a crise
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terça-feira, 8/8/2017

MIGALHAS nº 4.170

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de agosto de 2017.

...Tibúrcio, Gustavo Binenbojm, Daniel Sarmento e Anderson Schreiber. Em carta, explicam a proposta de mudança da Faculdade para o centro do RJ, em prédio cedido pelo TJ: "Se nos tornarmos irrelevantes, nada poderemos fazer...
MIGALHAS nº 4.170
/coluna/matriz-tributaria
sexta-feira, 12/5/2017

Distorções federalistas na matriz tributária brasileira

Distorções federalistas na matriz tributária brasileira.

...colaciona-se a lição de Daniel Sarmento e Cláudio Pereira de Souza Neto: "Ao invés de assumir os riscos envolvidos nas grandes apostas de reforma global das instituições nacionais, como tem sido feito, talvez seja...
Distorções federalistas na matriz tributária brasileira
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quinta-feira, 11/5/2017

STF: Cinco ministros votam a favor de cotas para negros em concursos públicos Federais

Sessão foi suspensa sem conclusão do julgamento.

...pelas minorias". O advogado Daniel Sarmento reafirmou frase de Joaquim Nabuco de que a escravidão seria, por muito tempo, a principal característica do país. "A história não o desmentiu". Para o causídico, é dramático o...
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segunda-feira, 13/2/2017

Ao libertar homem, juiz diz que prisão preventiva não pode remediar ausência do Estado

O indiciado furtou whisky para trocar por crack.

...pública". Lembrando lição do jurista Daniel Sarmento, na ocasião da ADPF 347 e do reconhecimento pelo STF do chamado "Estado de coisas inconstitucional" do Sistema Penitenciário brasileiro, pontuou "que a prevenção geral...
Ao libertar homem, juiz diz que prisão preventiva não pode remediar ausência do Estado
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