O que saiu em Migalhas sobre Moacyr Amaral Santos
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O que saiu em Migalhas sobre Moacyr Amaral Santos

Veja o que saiu no Migalhas sobre Moacyr Amaral Santos
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sexta-feira, 2/10/2020

Julgamento antecipado parcial de mérito na Justiça do Trabalho

A lentidão dos julgamentos, além de provocar danos ao demandante, fere os princípios da celeridade, da duração razoável do processo e o da efetividade, os quais correspondem à base da Justiça Trabalhista.

... Malheiros, 2016. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. Vol. II, 27. ed., São Paulo: Saraiva, 2011. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Teoria geral do direito processual civil e processo...
Julgamento antecipado parcial de mérito na Justiça do Trabalho
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terça-feira, 3/3/2020

Da prova emprestada no processo do trabalho limites e procedimento

Como não existe o código de processo do trabalho, a aplicação supletiva ou subsidiária de outras normas que compõe o ordenamento jurídico, cuja autorização encontra-se fincada na oração dos artigos 769 e 8º parágrafo único, da CLT e do arti...

...o magistério do saudoso Moacyr Amaral Santos5, que traduz: “As regras relativas à eficiência da prova emprestada estão, entretanto, subordinadas às diversas situações em que se encontrarem os litigantes em relação a ela. Consideradas as pessoas...
Da prova emprestada no processo do trabalho limites e procedimento
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segunda-feira, 14/10/2019

Julgamento antecipado parcial de mérito trabalhista: o meio garantidor da efetividade processual

Essa nova dinâmica processual veio como uma forma de quebrar o antigo dogma da unicidade da decisão do Código de Processo Civil de 1973.

... Malheiros, 2016. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. Vol. II, 27. ed., São Paulo: Saraiva, 2011. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Teoria geral do direito processual civil e processo...
Julgamento antecipado parcial de mérito trabalhista: o meio garantidor da efetividade processual
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sexta-feira, 18/5/2018

A problemática criada pelo art. 525 do CPC/15 quanto ao início do prazo para impugnação nos cumprimentos de sentença cuja intimação ocorreu na vigência do CPC/73

Fernanda Carvalho e Heloina Miranda

A problemática atual se baseia na ausência de previsão legal no Código de Processo Civil de 2015 para regular o marco inicial do prazo de impugnação ao cumprimento de sentença, no qual apenas a intimação para o pagamento tenha se dado duran...

...Acesso em 20/4/18. 6 SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, Vol. 1. São Paulo: Saraiva: 2007, p. 32; CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel....
A problemática criada pelo art. 525 do CPC/15 quanto ao início do prazo para impugnação nos cumprimentos de sentença cuja intimação ocorreu na vigência do CPC/73
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terça-feira, 15/3/2016

Direito intertemporal e lei processual no tempo: anotações sobre o (ainda) novo Código que desponta no alvorecer de sua aguardada vigência

Direito intertemporal e lei processual no tempo: anotações sobre o (ainda) novo Código que desponta no alvorecer de sua aguardada vigência.

...Forense, 1980, p. 132-133. 4 SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 1º Vol. 7ª ed. atual. São Paulo: Saraiva, 1980, p. 31-32. 5 Art. 1.047. Em vigor este Código, as suas disposições...
Direito intertemporal e lei processual no tempo: anotações sobre o (ainda) novo Código que desponta no alvorecer de sua aguardada vigência
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segunda-feira, 23/9/2013

O art. 515, § 4º, do CPC e a correção das nulidades sanáveis no âmbito dos recursos: belíssima norma, porém lamentavelmente em desuso

Rogerio Licastro Torres de Mello

Predito dispositivo legal atua como autêntica "norma de inclusão", no sentido de permitir a correção de nulidades sanáveis verificadas nos recursos. Sua beleza reside no seu espírito de flexibilização de alguns imotivados rigores formais ve...

...retardamento."7 SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil, 2º v., 20ª ed., Ed. Saraiva, São Paulo, 1999, p. 65. Para o insigne processualista, discorrendo sobre os vícios dos atos processuais, ...
O art. 515, § 4º, do CPC e a correção das nulidades sanáveis no âmbito dos recursos: belíssima norma, porém lamentavelmente em desuso
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quinta-feira, 26/2/2009

Drummond, processo, advocacia e judicatura

Eluiz Antônio Ribeiro Mendes e Bispo

Saber corresponder a subjetividade cognitiva do intelecto aos fatos ou eventos da realidade objetiva é, sem dúvida, uma das receitas da boa convivência humana1. Mas não deixa de ser também um grande desafio, posto que essa convivência compe...

Saber corresponder a subjetividade cognitiva do intelecto aos fatos ou eventos da realidade objetiva é, sem dúvida, uma das receitas da boa convivência humana1. Mas não deixa de ser também um grande desafio, posto que essa convivência compe...
Drummond, processo, advocacia e judicatura
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segunda-feira, 19/1/2009

A exigência da garantia do juízo nas execuções fiscais

Investigaremos a existência de antinomias entre as Leis nº. 11.382/2006 e n.º 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal – LEF) e a Constituição Federal, através da análise dos critérios tradicionais de solução de conflitos de normas, com o escopo ...

Investigaremos a existência de antinomias entre as Leis nº. 11.382/2006 e n.º 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal – LEF) e a Constituição Federal, através da análise dos critérios tradicionais de solução de conflitos de normas, com o escopo ...
A exigência da garantia do juízo nas execuções fiscais
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terça-feira, 7/6/2005

MIGALHAS nº 1.182

Terça-feira, 7 de junho de 2005 - Migalhas nº 1.182 - Fechamento às 10h10.      Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: Just-Traduções Joanita Haimerl S/S (Clique aqui) _________...

MIGALHAS nº 1.182
MIGALHAS nº 1.182
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quinta-feira, 2/6/2005

MIGALHAS nº 1.179

Quinta-feira, 2 de junho de 2005 - Migalhas nº 1.179 - Fechamento às 10h10.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador: Novaes e Roselli Advogados (Clique aqui) _____________ Soneto Aqu...

MIGALHAS nº 1.179
MIGALHAS nº 1.179
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segunda-feira, 10/1/2005

Responsabilidade Civil do Estado

A responsabilidade civil do Estado é a que impõe à Fazenda Pública a obrigação de compor o dano causado à terceiros por omissão ou por atos de seus agentes públicos, no desempenho de suas atribuições ou a pretexto de exercê-las.

Responsabilidade Civil do Estado A reparação do dano e a denunciação da Lide: afastamento de interpretações defensivas do agente causador do dano perante o Estado e terceirosAislan Samir Cury*1. Responsabilidade civil d...
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