O que saiu em Migalhas sobre Moacyr Amaral Santos

O que saiu em Migalhas sobre Moacyr Amaral Santos

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terça-feira, 31/7/2012

Fraude para recebimento de seguro rende condenação por litigância de má-fé

Carro furtado cruzou a fronteira com o Paraguai dois dias antes do sinistro.

...608). Sobre a matéria, o ínclito Moacyr Amaral dos Santos ministra o ensinamento de que Como a simples alegação não é suficiente para formar a convicção do juiz (allegatio et non probatio quasi non allegatio), surge a...
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quarta-feira, 28/3/2012

Extinção de ação não impede recebimento de honorários advocatícios

Em processos que envolvem a gratuidade judicial, não é válido proibir a fixação de honorários.

...verba. E, como assinala o Moacyr Amaral dos Santos, ao tecer comentários a respeito do art. 499 do Código de Processo Civil: Assim como para propor a ação é condição que o autor tenha interesse de agir, também para...
/quentes
quarta-feira, 28/9/2011

Resultado do sorteio da obra "Competência Internacional"

Confira quem ganhou a obra "Competência Internacional" (Saraiva – coleção Direito e Processo – 170p.), de Marco Vanin Gasparetti.

...favoritos, à época, eram os de Moacyr Amaral dos Santos e Humberto Theodoro Junior) e adquiri um livro específico sobre o tema: Jurisdição e Competência, do Professor, então Ministro, Athos Gusmão Carneiro. Uma obra...
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segunda-feira, 9/8/2010

"Sentença Cível – Fundamentos e Técnica"

Veja quem conquistou a obra "Sentença Cível – Fundamentos e Técnica" (532p.) de Nagib Slaibi Filho e de Romar Navarro de Sá.

...Miranda, Athos Gusmão Carneiro, Moacyr Amaral dos Santos, Arruda Alvim, Ovídio P. Batista da Silva, Humberto Theodor Jr., dentre outros. As sentenças, por sua vez, concretizam para o estudioso as lições trazidas,...
/amanhecidas
terça-feira, 29/12/2009

MIGALHAS nº 2.297

Terca-feira, 29 de dezembro de 2009 - Migalhas n? 2.297 - Fechamento as 10h.   "Nao ha bem maior para uma nacao que um clima suave e luminoso." Eca de Queiros (Clique aqui) Clima Lula deve sancionar ho...

MIGALHAS nº 2.297
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quinta-feira, 16/2/2006

MIGALHAS nº 1.357

Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006 - Migalhas n? 1.357 - Fechamento as 15h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Link Up Educacao e Treinamentos LTDA (Clique aqui) __________________...

MIGALHAS nº 1.357
/depeso
quinta-feira, 14/4/2005

A contagem de prazo

Marcelo Favalli

Comentando a notícia publicada neste rotativo acerca da decisão proferida pelo TST sobre a intempestividade de recurso protocolizado anteriormente a sua publicação (In Migalhas nº 1135, 28/3 sob o título “apressado”), faço as seguintes pond...

Comentando a notícia publicada neste rotativo acerca da decisão proferida pelo TST sobre a intempestividade de recurso protocolizado anteriormente a sua publicação (In Migalhas nº 1135, 28/3 sob o título “apressado”), faço as seguintes pond...
/depeso
segunda-feira, 10/1/2005

Responsabilidade Civil do Estado

A responsabilidade civil do Estado é a que impõe à Fazenda Pública a obrigação de compor o dano causado à terceiros por omissão ou por atos de seus agentes públicos, no desempenho de suas atribuições ou a pretexto de exercê-las.

Responsabilidade Civil do Estado A reparacao do dano e a denunciacao da Lide: afastamento de interpretacoes defensivas do agente causador do dano perante o Estado e terceirosAislan Samir Cury*1. Responsabilidade civil d...
/amanhecidas
quinta-feira, 22/1/2004

MIGALHAS nº 848

Quinta-feira, 22 de janeiro de 2004 - Migalhas n? 848 - Fechamento as 9h18. "A moda e uma forma de feiura tao intoleravel que precisamos altera-la a cada seis meses." Oscar Wilde Demissoes de compadres As mudancas nos minister...

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/amanhecidas
terça-feira, 16/9/2003

MIGALHAS nº 764

Terca-feira, 16 de setembro de 2003 - n? 764 - Fechamento as 9h11. "Senha para buscas e meditacao aos que almejem com humildade crista, penetrar e vencer as barreiras do saber (humano, universal, deifico) e que, estariam tematiz...

MIGALHAS nº 764
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