O que saiu em Migalhas sobre Moacyr Amaral Santos

O que saiu em Migalhas sobre Moacyr Amaral Santos

/depeso
terça-feira, 13/10/2020

Breve história do STF

Estamos na oitava; seis abatidas por golpes de Estado. Para não ser acusado de falhar à República, o Supremo deve aplicá-la quando provocado e defendê-la, quando exigido. É o que a Nação espera de onze magistrados.

... emérito processualista Moacyr do Amaral Santos (25/7/1902-16/10/1983). Alguns sobressaem na memória do STF pela cultura ou como símbolos de oposição ao totalitarismo. Além de Piza e Almeida relembro os nomes de Amaro Cavalcanti, de Carlos Maximiliano, de...
/depeso
terça-feira, 3/3/2020

Da prova emprestada no processo do trabalho limites e procedimento

Como não existe o código de processo do trabalho, a aplicação supletiva ou subsidiária de outras normas que compõe o ordenamento jurídico, cuja autorização encontra-se fincada na oração dos artigos 769 e 8º parágrafo único, da CLT e do arti...

...o magistério do saudoso Moacyr Amaral Santos5, que traduz: “As regras relativas à eficiência da prova emprestada estão, entretanto, subordinadas às diversas situações em que se encontrarem os litigantes em relação a ela. Consideradas as pessoas dos litigantes...
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 14/6/2017

O direito de ação: entre teorias e condições (Parte I)

O direito de ação: entre teorias e condições.

...Eduardo Couture no Uruguai e Moacyr Amaral Santos, José Frederico Marques, Calmon de Passos e outros - entre os quais este que vos escreve - no Brasil. DE ROSE, CristianneFonticielha. O conceito de jurisdição. In:...
/depeso
quarta-feira, 18/1/2017

A eficácia das decisões do árbitro perante o registro de imóveis

Nos parece bastante certo que as decisões proferidas pelo árbitro, sejam elas sentenças, sentenças parciais ou ordens processuais, possuem natureza de documentos públicos para os fins da legislação civil.

...bem pontificou o jurista Moacyr Amaral Santos, o documento será público "quando o seu autor os forma no exercício de uma atividade pública" (Prova judiciária no cível e no comercial. v. IV. 4ª ed. São Paulo: Max Limonad,...
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 15/3/2016

Direito intertemporal e lei processual no tempo: anotações sobre o (ainda) novo Código que desponta no alvorecer de sua aguardada vigência

Direito intertemporal e lei processual no tempo: anotações sobre o (ainda) novo Código que desponta no alvorecer de sua aguardada vigência.

...processuais, mais especificamente, Moacyr Amaral Santos4 dividiu em três os sistemas a regular a eficácia da lei no tempo. O sistema da unidade processual se arrima na premissa de que, sendo o processo um "complexo de...
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 23/6/2015

Segurança jurídica e a rescisória fundada em inconstitucionalidade superveniente no novo CPC

Segurança jurídica e a rescisória fundada em inconstitucionalidade superveniente no novo CPC.

...17.976, relator o ministro Moacyr Amaral Santos (RTJ 55/744), para sustentar ser a coisa julgada óbice à nulidade ex tunc oriunda da declaração de inconstitucionalidade pelo STF: Queremos crer que a melhor doutrina se...
/coluna/gramatigalhas
quarta-feira, 4/12/2013

Mover ação contra

No campo do Direito, é correto dizer que se move uma ação contra alguém ou em face de alguém ?

No campo do Direito, é correto dizer que se move uma ação contra alguém ou em face de alguém ?
/quentes
terça-feira, 31/7/2012

Fraude para recebimento de seguro rende condenação por litigância de má-fé

Carro furtado cruzou a fronteira com o Paraguai dois dias antes do sinistro.

...608). Sobre a matéria, o ínclito Moacyr Amaral dos Santos ministra o ensinamento de que Como a simples alegação não é suficiente para formar a convicção do juiz (allegatio et non probatio quasi non allegatio), surge a...
/depeso
segunda-feira, 16/7/2012

Negação do direito à desistência do REsp - Ofensa ao sistema recursal legislado - Desrespeito à norma escrita

O modo como se decidiu vetar a possibilidade da desistência mortifica as disposições do CPC.

...haverá"9. Complementa o panorama Moacyr Amaral Santos: "O fato de sua apresentação produz de imediato os seguintes efeitos principais: a) extingue o procedimento recursal em relação ao desistente; b) ainda em relação a...
/quentes
quarta-feira, 28/3/2012

Extinção de ação não impede recebimento de honorários advocatícios

Em processos que envolvem a gratuidade judicial, não é válido proibir a fixação de honorários.

...verba. E, como assinala o Moacyr Amaral dos Santos, ao tecer comentários a respeito do art. 499 do Código de Processo Civil: Assim como para propor a ação é condição que o autor tenha interesse de agir, também para...
/amanhecidas
sexta-feira, 13/1/2012

MIGALHAS nº 2.793

Sexta-feira, 13 de janeiro de 2012 - Migalhas n? 2.793 - Fechamento as 10h33. "Nao ha seculo que nao veja nascer uma nova religiao ; e as supersticoes, suas filhas, nascem todos os dias, – e as vezes nascem por si mesmas, espontane...

...Toledo Piza e Almeida e Moacyr Amaral do Santos), Pazzianoto pondera sobre as possíveis consequências da informatização do Judiciário. Ele pede que a transição se faça com prudência e respeito aos que estudaram em...
/quentes
quarta-feira, 28/9/2011

Resultado do sorteio da obra "Competência Internacional"

Confira quem ganhou a obra "Competência Internacional" (Saraiva – coleção Direito e Processo – 170p.), de Marco Vanin Gasparetti.

...favoritos, à época, eram os de Moacyr Amaral dos Santos e Humberto Theodoro Junior) e adquiri um livro específico sobre o tema: Jurisdição e Competência, do Professor, então Ministro, Athos Gusmão Carneiro. Uma obra...
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terça-feira, 30/8/2011

Tribunal pode revisar valor de indenização ante análise dos fatos mesmo comprovada a revelia

A 3ª turma do STJ, seguindo voto da ministra Nancy Andrighi, relatora, que entendeu que o tribunal de 2º grau pode rever quantia indenizatória fixada em 1º grau, ainda que o réu não tenha contestado a acusação, manteve condenação da Editora...

...conforme o magistério de Moacyr Amaral Santos, segundo o qual "a questão de fato se decide pelas provas. Por estas se chega à verdade, à certeza dessa verdade, à convicção. Em conseqüência, a prova visa, como fim último,...
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quarta-feira, 13/7/2011

STJ - Ação rescisória não precisa ser proposta contra todos os autores ou réus do processo original

A ação rescisória não exige sempre que todos os autores ou réus da decisão atacada estejam presentes em litisconsorte passivo necessário. Para a 1ª turma do STJ, a ação rescisória também se submete à regra geral do CPC, relativa ao litiscon...

...Comentários... , Forense, art. 46; Moacyr Amaral Santos, Primeiras Linhas ..., Saraiva, 1977, vol. 2º, p. 8, com apoio em Pontes de Miranda e Gabriel Rezende Filho. Aliás, Celso Barbi Acrescenta: "O litisconsórcio fundado...
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quinta-feira, 21/10/2010

TJ/SC - Editora Abril não terá de indenizar motorista fotografado em blitz policial

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Criciúma, que havia negado pedido de indenização formulado por Aldirnei Sartor contra a Editora Abril, por publicação de seu nome e imagem em matéria relacionada ao exce...

...convencimento motivado, leciona Moacyr Amaral Santos: "Conforme este princípio, ao juiz é concedido o poder de formar livremente a sua convicção quanto à verdade emergente dos fatos constantes dos autos. Quer dizer que o...
/coluna/lauda-legal
segunda-feira, 9/8/2010

"Sentença Cível – Fundamentos e Técnica"

Veja quem conquistou a obra "Sentença Cível – Fundamentos e Técnica" (532p.) de Nagib Slaibi Filho e de Romar Navarro de Sá.

...Miranda, Athos Gusmão Carneiro, Moacyr Amaral dos Santos, Arruda Alvim, Ovídio P. Batista da Silva, Humberto Theodor Jr., dentre outros. As sentenças, por sua vez, concretizam para o estudioso as lições trazidas,...
/quentes
segunda-feira, 31/5/2010

TJ/SP mantém decisão que anula parecer prévio do TCE/SP sobre as contas de Mauá/SP

O TJ/SP manteve decisão que anulou parecer prévio do TCE/SP sobre as contas de Mauá/SP por violação dos princípios do contraditório e do devido processo legal, diante da ausência de citação pessoal do responsável.

Contas municipais TJ/SP mantem decisao que anula parecer previo do TCE/SP sobre as contas de Maua/SP O TJ/SP manteve decisao que anulou parecer previo do TCE/SP sobre as contas de Maua/SP por violacao dos principios do...
/depeso
quinta-feira, 21/1/2010

Preposto no juizado especial cível estadual – desnecessidade de vínculo empregatício – ponto final nos entendimentos contrários – aplicação nos processos em curso

A Lei dos Juizados Especiais no art. 9º, § 4º, na sua redação primitiva, prescrevia que o réu, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderia ser representado, nos processos de sua alçada, por preposto credenciado.

Preposto no juizado especial civel estadual – desnecessidade de vinculo empregaticio – ponto final nos entendimentos contrarios – aplicacao nos processos em curso Sidney Martins* A Lei dos Juizados Especiais (lei 9.099 - clique aqui...
/amanhecidas
terça-feira, 29/12/2009

MIGALHAS nº 2.297

Terca-feira, 29 de dezembro de 2009 - Migalhas n? 2.297 - Fechamento as 10h.   "Nao ha bem maior para uma nacao que um clima suave e luminoso." Eca de Queiros (Clique aqui) Clima Lula deve sancionar ho...

MIGALHAS nº 2.297
/coluna/gramatigalhas
quarta-feira, 5/8/2009

Em face de ou contra?

Em face de ou contra? 1) Geraldo Amaral Arruda anota que o emprego de contra, em expressoes como mover acao contra, decorre "da preferencia pela formula tradicional, que e satisfatoria para descrever como e vista e sent...

Em face de ou contra? 1) Geraldo Amaral Arruda anota que o emprego de contra, em expressoes como mover acao contra, decorre "da preferencia pela formula tradicional, que e satisfatoria para descrever como e vista e sent...
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