O que saiu em Migalhas sobre Moacyr De Moraes Lima Filho
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O que saiu em Migalhas sobre Moacyr De Moraes Lima Filho

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segunda-feira, 18/12/2017

Confira a composição dos TJs para 2018

Desde fevereiro deste ano, nove TJs realizaram eleições para definir a nova diretoria dos tribunais estaduais do próximo biênio.

...Cavalcanti 2017/2019 SC Rodrigo Collaço Moacyr de Moraes Lima Filho 2018/2019 SP Manoel de Queiroz Pereira Calças Artur Marques da Silva Filho 2018/2019 SE Cezario Siqueira...
Confira a composição dos TJs para 2018
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sexta-feira, 10/2/2017

Ameaça contra cunhada se enquadra na lei Maria da Penha

O homem fez ligações telefônicas para proferir as ameaças.

...destacou o desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, relator da apelação em que o réu pretendia afastar-se do enquadramento na lei e ver aplicado o princípio da insignificância para, assim, obter absolvição. O crime foi...
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sexta-feira, 10/2/2017

MIGALHAS nº 4.050

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017.

...cunhada. O desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, relator, afirmou : "A cunhada é parente por afinidade em segundo grau na linha colateral (art. 1.595, § 1º, do Código Civil). Assim, possível considerá-la inserida no...
MIGALHAS nº 4.050
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quinta-feira, 9/8/2012

Advogado suspeito de coação sobre detento tem HC negado

Causídico pediu para detento alterar declarações, mediante ameaça velada.

...Des. Alexandre d'Ivanenko e Moacyr de Moraes Lima Filho. Funcionou pela Procuradoria-Geral de Justiça o Exmo. Dr. Pedro Sérgio Steil. Florianópolis, 25 de julho de 2012. Torres Marques PRESIDENTE E...
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quarta-feira, 21/9/2011

Noticiar fato de interesse público não significa difamação

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso da empresa Comercial de Bebidas Volpato Ltda., em ação indenizatória formulada contra o jornal Notisul, de Tubarão, por conta de matérias em que a distribuidora foi citada como sonegadora de ...

...2004.025094-0, rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, DJ de 05.12.2007). Destarte, não comprovada a má-fé ou abuso de direito por parte do responsável pela veiculação da matéria, é de se afastar o pleito...
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quarta-feira, 18/5/2011

TJ/SC - Falsear identidade para polícia não pode ser interpretado como autodefesa

Por unanimidade, a 1ª câmara Criminal do TJ/C acolheu recurso interposto pelo MP, para reformar sentença de 1º grau e determinar o prosseguimento de ação penal contra um homem que se apresentou com identidade falsa na delegacia de polícia, ...

...Criminal n. 2010.034852-1, de Blumenau, Rel. Moacyr de Moraes Lima Filho, j em 14/10/2010). Assim, embora existam entendimentos na jurisprudência, inclusive no informativo 0462, recentemente editado pelo Superior Tribunal...
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quarta-feira, 29/9/2010

TJ/SC - PM é considerada polícia judiciária e pode fazer escuta telefônica

O TJ/SC confirmou sentença da Comarca de Itapoá que havia condenado Rafael Martins dos Santos à pena de cinco anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tráfico de drogas.

...2008.050156-8, de Gaspar, rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, j. 30.10.2008)' (Ap. Crim. n. 2008.073794-3, de Chapecó, rel. Desa. Salete Silva Sommariva, j. 13.8.2009). Nesse ponto, necessário consignar, em função dos...
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quarta-feira, 23/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SC

TJ/SC Primeiro presidente do Tribunal catarinense foi o maranhense José Roberto Viana Guilhon Histórico A organização judiciária brasileira no período colonial s...

TJ/SC Primeiro presidente do Tribunal catarinense foi o maranhense José Roberto Viana Guilhon Histórico A organização judiciária brasileira no período colonial s...
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quarta-feira, 31/10/2007

TJ/SC empossa nove novos desembargadores nesta quarta-feira

TJ/SC Nove novos desembargadores O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Manoel Abreu, comanda, hoje, às 17h, no Teatro Multiuso de São José, solenidade de posse de nove novos desembargadores. Nunca se registro...

TJ/SC Nove novos desembargadores O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Manoel Abreu, comanda, hoje, às 17h, no Teatro Multiuso de São José, solenidade de posse de nove novos desembargadores. Nunca se registro...
TJ/SC empossa nove novos desembargadores nesta quarta-feira
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sexta-feira, 28/10/2005

Conselho Superior do MP/SC define lista para vaga no TJ

Conselho Superior do MP/SC define lista para vaga no TJ   Em reunião realizada ontem o Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina indicou seis nomes para a vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça.   In...

Conselho Superior do MP/SC define lista para vaga no TJ   Em reunião realizada ontem o Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina indicou seis nomes para a vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça.   In...
Conselho Superior do MP/SC define lista para vaga no TJ
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