O que saiu em Migalhas sobre Manual Do Ordenador De Despesas
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Manual Do Ordenador De Despesas

Bruno Pagnano Modesto

Bruno Pagnano Modesto

Migalheiro desde abril/2009.

Não se pode inventar conceitos jurídicos, diz jurista argentino
TV Migalhas
terça-feira, 2/3/2021

Não se pode inventar conceitos jurídicos, diz jurista argentino

Nesta segunda-feira, 1º, o IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público realizou aula magna de abertura dos cursos de pós-graduação em Direito com o tema "A dogmática penal latino-americana". Para palestrar sobre o assunto, o Instituto convidou o jurista Eugenio Raúl Zaffaroni, que já foi ministro da Suprema Corte Argentina e, atualmente, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A mo...

Jurista argentino critica superlotação das prisões na América Latina
TV Migalhas
terça-feira, 2/3/2021

Jurista argentino critica superlotação das prisões na América Latina

Nesta segunda-feira, 1º, o IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público realizou aula magna de abertura dos cursos de pós-graduação em Direito com o tema "A dogmática penal latino-americana". Para palestrar sobre o assunto, o Instituto convidou o jurista Eugenio Raúl Zaffaroni, que já foi ministro da Suprema Corte Argentina e, atualmente, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A mo...

Todo genocídio é o exercício do poder punitivo sem contenção jurídica, explica jurista argentino
TV Migalhas
terça-feira, 2/3/2021

Todo genocídio é o exercício do poder punitivo sem contenção jurídica, explica jurista argentino

Nesta segunda-feira, 1º, o IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público realizou aula magna de abertura dos cursos de pós-graduação em Direito com o tema "A dogmática penal latino-americana". Para palestrar sobre o assunto, o Instituto convidou o jurista Eugenio Raúl Zaffaroni, que já foi ministro da Suprema Corte Argentina e, atualmente, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A mo...

Leandro Queiroz

Leandro Queiroz

Migalheira desde setembro/2019.

Deputado: "Em vez de Bolsonaro usar tempo para garantir vacinas, usa para garantir armas".
TV Migalhas
segunda-feira, 22/2/2021

Deputado: "Em vez de Bolsonaro usar tempo para garantir vacinas, usa para garantir armas".

Como se sabe, aproveitando-se da distração momesca - que apesar da pandemia ainda toma conta dos brasileiros - Bolsonaro mirou e atirou no Estatuto do Desarmamento ao assinar decretos que facilitam a compra e o registro de armas. Criou-se mais uma polêmica que correu os debates como rastilho de pólvora. De modo a municiar os migalheiros com argumentos, analisamos alguns pontos polêmicos. Antes, um...

ISS no licenciamento de software atende players do setor, diz advogado
TV Migalhas
sexta-feira, 19/2/2021

ISS no licenciamento de software atende players do setor, diz advogado

Na tarde de ontem, 18, o plenário do STF excluiu a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de computador (software). A Corte, no entanto, decidiu que, nessas operações, incide o ISS. A modulação dos efeitos da decisão será analisada na próxima semana. O advogado Georgios Theodoros Anastassiadis (Gaia Silva Gaede Advogados) explica que a decisão do STF v...

Em última sessão, Fux afirma que 2021 será ano de reerguimento nacional
TV Migalhas
sexta-feira, 18/12/2020

Em última sessão, Fux afirma que 2021 será ano de reerguimento nacional

Na manhã desta sexta-feira, 18, o plenário do STF realizou a última sessão de julgamentos. O presidente da corte, ministro Luiz Fux, fez um breve balanço das atividades realizadas neste ano de pandemia. Para o presidente, 2020 foi um ano no qual o Supremo enfrentou às adversidades, inovou em seu modelo de gestão e se abriu internacionalmente. Veja a matéria completa:

Ministro Humberto Martins - Sessões telepresenciais
TV Migalhas
terça-feira, 8/12/2020

Ministro Humberto Martins - Sessões telepresenciais

Com a pandemia do coronavírus, as sessões de julgamento do STJ passaram a ser realizadas virtualmente, ao vivo, com transmissão online. O presidente da Corte mostra-se favorável à transmissão das sessões mesmo quando retornarem de modo presencial. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Entrevista - Presidente da Câmara Rodrigo Maia - Principais reformas dos últimos tempos
TV Migalhas
domingo, 6/12/2020

Entrevista - Presidente da Câmara Rodrigo Maia - Principais reformas dos últimos tempos

Temas como a reforma trabalhista, o novo marco legal do saneamento básico e a modernização da lei de recuperação judicial, com impactos diretos no ambiente de negócios do Brasil, são destacados pelo presidente da Câmara em entrevista exclusiva ao portal Migalhas. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Nunes Marques entende que trabalho intermitente não gera precarização
TV Migalhas
quinta-feira, 3/12/2020

Nunes Marques entende que trabalho intermitente não gera precarização

Na tarde desta quinta-feira, 3, o plenário do STF prossegue no julgamento acerca da constitucionalidade, ou não, do trabalho intermitente. O ministro Nunes Marques entende que esta modalidade é constitucional, uma vez que os dispositivos não geram precarização dos direitos dos trabalhadores. Segundo Nunes Marques, não há supressão de direitos trabalhistas no contrato intermitente ou inconstituci...

Fachin vota contra trabalho intermitente
TV Migalhas
quarta-feira, 2/12/2020

Fachin vota contra trabalho intermitente

Para o ministro Edson Fachin, a modalidade do trabalho intermitente é inconstitucional. O entendimento foi proferido na tarde desta quarta-feira, 2, em julgamento que está no plenário do STF acerca desta modalidade de contrato de trabalho estabelecido pela reforma trabalhista. Fachin, relator da ação, entende que os dispositivos da reforma trabalhista não observam as garantias fundamentais mínima...

"Fui vítima de um golpe", brinca Barroso sobre Toffoli na presidência da 1ª turma
TV Migalhas
terça-feira, 1/12/2020

"Fui vítima de um golpe", brinca Barroso sobre Toffoli na presidência da 1ª turma

Nesta terça-feira, 1, o ministro Dias Toffoli foi eleito por aclamação como presidente da 1ª turma do STF para 2021. Em sua vez de dizer se aclamava Toffoli ou não, o ministro Luís Roberto Barroso brincou: "Eu acho que fui vítima de um golpe". Acontece que Barroso seria o presidente, se não fosse a acomodação de Toffoli na 1ª turma, após sua saída da presidência do STF. Veja a matéria completa:

Religião x Privacidade: Barroso conta caso de pastor autorizado a pregar só depois das 9 da manhã
TV Migalhas
quarta-feira, 25/11/2020

Religião x Privacidade: Barroso conta caso de pastor autorizado a pregar só depois das 9 da manhã

Durante o julgamento sobre diferenciação de data e horário, em concurso e estágio probatório, em razão de crença religiosa, o ministro Luís Roberto Barroso contou um caso no qual observou a ponderação da liberdade religiosa com o direito à privacidade. Trata-se de um pregador, no RJ, que proferia palavras religiosas às 7 horas da manhã aos domingos, com aparelhagem de som. Com o incômodo da comun...

Direito e Seguro de Transportes
Webinar
quinta-feira, 27/8/2020

Direito e Seguro de Transportes

Para discutir as teses de Direito aplicadas ao setor de seguros de transporte, Migalhas realiza webinar em parceria com o Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. Serão debatidos temas como: contrato internacional de transporte marítimo de carga, princípio da reparação civil integral nos litígios internacionais e modulação do Tema 210 de repercussão geral do STF.

Paulo Henrique Cremoneze, Christian Smera, Marcio Roberto Gotas Moreira e Lucimara Mateus Santos
Direito e Seguro de Transportes
TV Migalhas
quinta-feira, 27/8/2020

Direito e Seguro de Transportes

Para discutir as teses de Direito aplicadas ao setor de seguros de transporte, Migalhas realiza webinar em parceria com o Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. Serão debatidos temas como: contrato internacional de transporte marítimo de carga, princípio da reparação civil integral nos litígios internacionais e modulação do Tema 210 de repercussão geral do STF. ?? Conecte-se a...

Lewandowski sugere maior atuação do Estado em contraposição a modelo de Paulo Guedes
TV Migalhas
quinta-feira, 27/8/2020

Lewandowski sugere maior atuação do Estado em contraposição a modelo de Paulo Guedes

Durante o julgamento da correção monetária dos débitos trabalhistas, o ministro Lewandowski sugeriu maior atuação do Estado, levando em conta a situação da pandemia. Segundo S. Exa., os governos deverão ter uma atuação "menos nos moldes da escola de Chicago", a qual se filia Paulo Guedes. Para Lewandowski, o caminho é praticar uma espécie de "New Deal", plano de recuperação do ex-presidente americ...

A governança ambiental como forma de assegurar o desenvolvimento íntegro e sustentável da atividade
TV Migalhas
terça-feira, 4/8/2020

A governança ambiental como forma de assegurar o desenvolvimento íntegro e sustentável da atividade

PALESTRANTES -Andressa Onohara - Advogada corporativa -Erika Almeida - Advogada de meio ambiente e sustentabilidade da Cargill. -Tatiana Barreto Serra - Promotora de Justiça do MPSP MODERADORA -Luciana Lanna - Advogada especialista em direito ambiental, responsável pelo departamento ambiental do LEMOS Advocacia Para Negócios ?? Conecte-se ao Migalhas! 

"Hora de corrigirmos rumos", diz Aras ao apontar que Lava Jato tem caixa de segredos
TV Migalhas
quarta-feira, 29/7/2020

"Hora de corrigirmos rumos", diz Aras ao apontar que Lava Jato tem caixa de segredos

O procurador-Geral da República, Augusto Aras, afirmou que é hora de "corrigirmos rumos" para que o "lavajatismo" não perdure. A declaração se deu em debate virtual realizado nesta terça-feira, 28, pelo grupo de advogados Prerrogativas. Na mesma ocasião, Aras disse que o enfrentamento à criminalidade, especialmente à corrupção, deve continuar a ser feito "do mesmo modo como vinha se fazendo, mas ...

WEBINAR - Nova Realidade e Desafios para o Mundo Jurídico do Trabalho
TV Migalhas
quarta-feira, 29/7/2020

WEBINAR - Nova Realidade e Desafios para o Mundo Jurídico do Trabalho

Dia 29/7, às 19h, Migalhas realiza o webinar "Nova Realidade e Desafios para o Mundo Jurídico do Trabalho", em parceria com o escritório Coelho & Tachy Advogados. Com perfis profissionais diferentes, os palestrantes trarão perspectivas distintas sobre os assuntos que serão debatidos, a exemplo de: (i) relevância do compliance para superação da crise pelas empresas; (ii) novas tecnologias e impact...

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