O que saiu em Migalhas sobre Monica Serrano

O que saiu em Migalhas sobre Monica Serrano

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terça-feira, 19/5/2020

Moratória fiscal judicial em tempos de pandemia – O papel do poder judiciário e o velho problema do controle externo da administração

Victor Teixeira De Albuquerque e Priscilla Alessandra Widmann

O uso de valores jurídicos abstratos para invalidar políticas fiscais sem a compreensão da razão pública subjacente a cada uma delas tem sido uma constante no Direito Tributário nos últimos anos.

... São Paulo, Relatora Des. Mônica Serrano: “Em juízo ainda precoce próprio da cognição sumária, vislumbro presentes os elementos aptos à concessão de efeito ativo ao recurso, considerando-se o momento de extrema gravidade enfrentado em razão da pandemia...
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quinta-feira, 23/4/2020

Empresas como Folha de S.Paulo, Uol e Pag Seguro conseguem suspensão do pagamento de IPTU e ISS por 60 dias

Magistrada considerou ganhos sociais efetivos, com manutenção de empregos e movimentação da economia.

... deferida pela desembargadora Mônica Serrano, da 14ª câmara de Direito Público do TJ. As empresas impetraram MS com objetivo de postergar o vencimento do ISS e do IPTU no município de SP, bem como que não fossem aplicados juros e multas sobre...
/amanhecidas
quinta-feira, 23/4/2020

MIGALHAS nº 4.837

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de abril de 2020.

... deferida pela desembargadora Mônica Serrano, da 14ª câmara de Direito Público, ao destacar que, embora a decisão implique aparente perda para o Fisco, o que se pretende são ganhos sociais mais efetivos, como manutenção dos empregos e movimentação...
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domingo, 7/10/2018

Conselho tributário deve analisar se ISS incide sobre exportação de serviços

Para a 14ª câmara de Direito Público do TJ/SP, Conselho Municipal de Tributos – CMT de São Paulo violou lei municipal ao rejeitar recurso de revisão interposto por empresa.

...relatora, desembargadora Mônica Serrano, afirmou que "no tocante à conceituação de resultado para fins de exportação de serviço e consequente incidência ou não de ISSQN sabe-se que aludida questão ainda não foi solucionada...
/quentes
quarta-feira, 20/8/2014

TJ/SP vê cobrança ilegal de ISS em exportação e determina devolução de valores

Serviço é desenvolvido no Brasil e o resultado, verificado exterior, o que justificaria a isenção.

...julgadora os desembargadores Mônica Serrano e Geraldo Xavier. Processo: 0038110-26.2011.8.26.0053 Clique aqui para ver a íntegra da decisão.
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quarta-feira, 6/11/2013

TJ/SP empossa duas novas desembargadoras

As vagas são pelo Quinto constitucional da advocacia, em decorrência das aposentadorias de Francisco Vicente Rossi e Luiz Antonio Rizzatto Nunes.

...desembargadoras: Mary Grün e Mônica de Almeida Magalhães Serrano, pelo Quinto constitucional. A cerimônia aconteceu nesta segunda-feira, 4/11, no Salão do Júri, do Palácio da Justiça. "Tenho plena convicção de que o...
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segunda-feira, 4/11/2013

CNJ nega liminar em processo que pretende anular listas tríplices do TJ/SP

O conselheiro Paulo Teixeira entendeu que o caso, referente à realização de sessão fechada para a escolha, merece análise mais aprofundada.

...as advogadas Mary Grün e Mônica Serrano, escolhida nas duas citadas listas, para as duas vagas decorrentes das aposentadorias dos desembargadores Francisco Vicente Rossi e Rizzatto Nunes. Processo:...
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segunda-feira, 4/11/2013

MIGALHAS nº 3.241

Segunda-feira, 4 de novembro de 2013 - Migalhas n? 3.241 - Fechamento as 9h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : 4Legal (Clique aqui) ______________________ "A ociosidade e t...

...as advogadas Mary Grün e Mônica Serrano para as vagas (clique aqui). Acesso aos autos Suspensa portaria (5/13) do MT publicada por delegado da Polícia Civil que restringia acesso de advogados aos autos de inquéritos,...
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segunda-feira, 7/10/2013

Duas desembargadoras são nomeadas para o TJ/SP

Decreto publicado no último sábado nomeou Mary Grün e Mônica Serrano para vagas decorrentes das aposentadorias de Francisco Vicente Rossi e Rizzatto Nunes.

... As advogadas Mary Grün e Mônica Serrano foram nomeadas para o cargo de desembargadoras do TJ/SP pelo Quinto Constitucional. As nomeações (decreto 4/13) foram publicadas na edição do...
/amanhecidas
segunda-feira, 7/10/2013

MIGALHAS nº 3.221

Segunda-feira, 7 de outubro de 2013 - Migalhas n? 3.221 - Fechamento as 9h10. "Creio que soberano e somente o Direito, / Pela interpretacao dos livres tribunais ; / Que o povo soberano, ele proprio, e sujeito / As delimitacoes ...

...as advogadas Mary Grün e Mônica Serrano para as duas vagas de desembargador do TJ/SP pelo Quinto Constitucional. (Clique aqui) Quinto Nas últimas listas do Quinto paulista (clique aqui), que, como dito, estão sub judice...
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quarta-feira, 25/9/2013

Definidas listas tríplices para cargos de desembargador do TJ/SP

Na primeira lista, foram escolhidos os advogados José Luiz Moreira de Macedo, Mary Grün e Edson Mendonça Junqueira. Na segunda, foram escolhidos José Carlos Costa Netto, Mônica de Almeida Magalhães Serrano e Maurício Pessoa.

...Mackenzie (Turma de 1976) Mônica de Almeida Magalhães Serrano - 21 votos OAB/SP 98.990Subseção: São Paulo48 anos (16/10/64)Formação: PUC-SP (Turma de 1988) Maurício Pessoa - 17 votos OAB/SP 90.408Subseção: São...
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segunda-feira, 19/8/2013

OAB/SP define listas sêxtuplas de candidatos ao Quinto do TJ

Duas listas foram definidas neste domingo.

...PUC-SP (Turma de 1986) Mônica de Almeida Magalhães Serrano OAB/SP 98.990Subseção: São Paulo48 anos (16/10/64)Formação: PUC-SP (Turma de 1988)
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segunda-feira, 3/10/2011

MIGALHAS nº 2.727

Segunda-feira, 3 de outubro de 2011 - Migalhas n? 2.727 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria (Clique aqui) ______...

...Tributárias", organizado por Mônica de Almeida Magalhães Serrano. O coquetel de lançamento será na APESP (rua Tuim, 932, SP), a partir das 18h30. Migalhíssimas Amanhã, às 19h, Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório...
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