O que saiu em Migalhas sobre Moniz De Aragao
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O que saiu em Migalhas sobre Moniz De Aragao

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quinta-feira, 13/12/2012

Erro irrelevante em nome de advogado não invalida intimação

Advogada de sobrenome Campones foi intimada como Camponêz.

...05/09/2005). A propósito, Moniz de Aragão leciona que: (...) "Não há necessidade, porém, de que seja publicado o nome completo, com todas as letras. O objetivo da publicação ê, através do próprio nome, despertar a...
Erro irrelevante em nome de advogado não invalida intimação
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quarta-feira, 21/7/2010

Código de (ou do) Processo Civil?

Código de (ou do) Processo Civil? 1) Uma leitora indaga se é correta a expressão Código do Processo Civil, ou se apenas se deve dizer Código de Processo Civil. 2) Por um lado, é sabido que a Lei 5.869/73 e suas alterações posteriores ...

...Limiar de um Novo Século" (Moniz de Aragão); d) "Função Social do Processo" (Calmon de Passos). 4) Com essas observações, não deixa de ser aceitável a idéia de se falar num código do processo civil, o que significaria...
Código de (ou do) Processo Civil?
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sexta-feira, 15/8/2008

O desembargador do TJ/SP Manoel de Queiroz Pereira Calças trata da desconsideração da personalidade jurídica inversa

Em lapidar voto, o desembargador do TJ/SP Manoel de Queiroz Pereira Calças trata da desconsideração da personalidade jurídica inversa. O caso, que recebe a indumentária jurídica de Calças, envolve o bloqueio e a penhora eletrônica das conta...

Em lapidar voto, o desembargador do TJ/SP Manoel de Queiroz Pereira Calças trata da desconsideração da personalidade jurídica inversa. O caso, que recebe a indumentária jurídica de Calças, envolve o bloqueio e a penhora eletrônica das conta...
O desembargador do TJ/SP Manoel de Queiroz Pereira Calças trata da desconsideração da personalidade jurídica inversa
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quarta-feira, 9/11/2005

Entrevista – Dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval esclarece alguns pontos a respeito do recurso de agravo de instrumento no Processo Civil

A questão do agravo Entrevista - Ovídio Rocha Barros Sandoval   No dia 19/10/05, foi sancionado pelo presidente Lula o Projeto de Lei nº 72/2005, dando origem à Lei nº 11.187/05, que dá nova redação aos artigos 522,...

A questão do agravo Entrevista - Ovídio Rocha Barros Sandoval   No dia 19/10/05, foi sancionado pelo presidente Lula o Projeto de Lei nº 72/2005, dando origem à Lei nº 11.187/05, que dá nova redação aos artigos 522,...
Entrevista – Dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval esclarece alguns pontos a respeito do recurso de agravo de instrumento no Processo Civil
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terça-feira, 8/6/2004

A fixação do prazo para recurso pelo litisconsorte

A exteriorização do processo no mundo jurídico se dá através de um conjunto de atos ordenados que visam, basicamente, a solucionar litígios através de um pronunciamento definitivo do Juízo competente.

A exteriorização do processo no mundo jurídico se dá através de um conjunto de atos ordenados que visam, basicamente, a solucionar litígios através de um pronunciamento definitivo do Juízo competente.
A fixação do prazo para recurso pelo litisconsorte
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