O que saiu em Migalhas sobre Monteiro Rocha

O que saiu em Migalhas sobre Monteiro Rocha

Francisco Monteiro Rocha Júnior

Francisco Monteiro Rocha Júnior

Migalheiro desde fevereiro/2016.

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quarta-feira, 7/10/2015

Preço errado confundido com oferta não gera indenização

2ª câmara Cível do TJ/SC entendeu que, tratando-se de erro grosseiro, com publicação de errata, a oferta não vincula o fornecedor de produtos.

...errata. O desembargador Monteiro Rocha, relator da apelação, confirmou a sentença por considerar que a autora tinha ciência de que o preço anunciado em site da internet estava muito abaixo do normal, tanto que ao lado do...
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quarta-feira, 30/9/2015

Padre acusado injustamente de furtar sino da igreja será indenizado por fiel

Após envio do objeto para restauração, fiel afirmou que religioso teria substituído peça original por outra de "latão".

...catarinense, desembargador Monteiro Rocha, considerou fato normal a lavratura do B.O., mas enxergou "verdadeiro abuso de direito" na conduta do réu de acusar publicamente o autor pela imprensa de fato criminoso que não...
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quarta-feira, 3/6/2015

Editora indenizará aluna da rede pública por site pornográfico em livro didático

Estudante se deparou com o endereço em atividade de interpretação de texto.

...distribuído à rede pública de ensino", concluiu Monteiro Rocha. Fonte: TJ/SC
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sexta-feira, 7/12/2012

Extinto poder familiar de pai que abusava da filha

Menina tinha menos de 3 anos quando foi violentada.

...Santa Cecília, rel.: Des. Monteiro Rocha, j. 02/12/2008). E, também, DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR. GENITOR QUE PERPETROU ABUSO SEXUAL CONTRA A PRÓPRIA FILHA. EXISTÊNCIA DE ANTECEDENTES...
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segunda-feira, 26/11/2012

TJ/SC extingue pensão alimentícia de mais de R$ 30 mil

Relator lembrou que a apelante encontra-se capacitada para exercício de atividade remunerada.

...de Barra Velha. Rel. Des. Monteiro Rocha. J. em 28/06/2012). Na mesma senda: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO. VERBA ALIMENTAR PROVISÓRIA DEVIDA À EX-ESPOSA E AO FILHO GERMANO. MULHER JOVEM E APTA AO LABOR. EXONERAÇÃO...
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terça-feira, 31/7/2012

Fraude para recebimento de seguro rende condenação por litigância de má-fé

Carro furtado cruzou a fronteira com o Paraguai dois dias antes do sinistro.

...nº 2004.012934-3, da Capital. Rel. Des. Monteiro Rocha, julgado em 09/03/2006). No caso em questão, o Boletim de Ocorrência nº 60-2006-03625 (fls. 16/17), consigna o furto do Honda Civic de placa MCK-5116 (Renavam nº...
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segunda-feira, 23/7/2012

Esposa infiel com autonomia financeira deve afastar-se do lar

Decisão do TJ/SC considerou a falência do matrimônio.

...2006.026658-9, da Capital, rel. Des. Monteiro Rocha, j. 21/10/2008). Também, AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. DECISÃO QUE DETERMINOU O AFASTAMENTO DO CÔNJUGE VARÃO DO LAR CONJUGAL, FIXOU OS...
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terça-feira, 19/6/2012

Editora Abril é condenada por publicar imagem de jovem sem autorização

A foto do rapaz estampou reportagem sobre relacionamento amoroso.

...Fernandes Gonçalves. Florianópolis, 31 de maio de 2012. Monteiro Rocha PRESIDENTE E RELATOR   RELATÓRIO A.F.M. propôs Ação Indenizatória contra Editora Abril S/A, em decorrência do uso indevido de sua imagem....
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quinta-feira, 3/5/2012

Mulher chamada de “filha do diabo” por pastor será indenizada

Ela afirma que estava em frente a sua casa quando pastor saiu do tempo gritando que ela deveria “se tratar com Deus".

...Fernandes Gonçalves. Florianópolis, 22 de março de 2012. Monteiro RochaPRESIDENTE E RELATOR RELATÓRIO Na comarca de Palhoça, Z.D.M., devidamente qualificada, ajuizou ação indenizatória contra Igreja Assembleia de Deus...
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quarta-feira, 8/2/2012

Imprensa não pode ser censurada na divulgação de fatos relevantes

Mera referência, via rádio, acerca de reportagem publicada em periódico não configura dano moral passível de indenização.

...2007.063796-3, de São José. Relator: Des. Monteiro Rocha, j. 26/03/2009) (Apelação Cível n° 2005.038436-5 e Apelação Cível n° 2005.036363-9, de Criciúma. Relator: Des. João Henrique Blasi, j. 13/01/2010). E, mais,...
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domingo, 29/1/2012

Juridiquês em documento minimiza prejuízo de comprador de moto

A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença da comarca de Jaraguá do Sul, que condenou Easy Importação e Exportação de Veículos Ltda. a ressarcir em R$ 9,5 mil J.J.W.J..

...2005.009319-6, da Capital, rel. Des. Monteiro Rocha, j. em 29-9-2005). Demais disso, o 131, do Código de Processo Civil dispõe: "Art. 131. O juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias...
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quarta-feira, 6/4/2011

TJ/SC - Impor regra para aceitar cheque não resulta em condenação de supermercado

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Tubarão/SC, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais ajuizado por J.B.C. contra Althoff Supermercados Ltda. J.B.C. ajuizou ação depois de ter se...

...2006.041258-8, Rel. Des. Monteiro Rocha, DJ de 19-4-2007). Posto isso, voto no sentido de negar provimento ao recurso, mantendo irretocada a sentença de primeiro grau. DECISÃO Nos termos do voto do relator, decide a...
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sexta-feira, 3/7/2009

Em SC, Justiça determina a divisão do prêmio da Mega-Sena

A Justiça determinou a divisão do prêmio de R$ 27,7 milhões da Mega-Sena, que saiu para um bilhete de Joaçaba/SC, em setembro de 2007. A decisão do TJ/SC, em 2ª instância, foi determinada hoje, 2/7. Cabe recurso.

Fim do misterio Justica determina a divisao do premio da Mega-Sena para os dois ganhadores A Justica determinou a divisao do premio de R$ 27,7 milhoes da Mega-Sena, que saiu para um bilhete de Joacaba/SC, em setembro de 2007. ...
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quarta-feira, 24/6/2009

Justiça de SC decidirá quem é o verdadeiro milionário da Mega-Sena

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC, em sessão marcada para amanhã, 25/6, às 9h, iniciará o julgamento da apelação cível cujo desfecho poderá definir o futuro de parte do prêmio do sorteio 898 da Mega-Sena, de 1º de setembro de 2007, de R...

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC, em sessão marcada para amanhã, 25/6, às 9h, iniciará o julgamento da apelação cível cujo desfecho poderá definir o futuro de parte do prêmio do sorteio 898 da Mega-Sena, de 1º de setembro de 2007, de R...
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sexta-feira, 22/5/2009

TJ/SC - Morte de paciente não extingue ação por danos materiais contra Unimed

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou sentença da comarca de Blumenau e condenou a Unimed Alto Vale Cooperativa de Trabalho Médico a reembolsar os valores gastos durante o período de internação de Helena da Silva – que faleceu durante...

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou sentença da comarca de Blumenau e condenou a Unimed Alto Vale Cooperativa de Trabalho Médico a reembolsar os valores gastos durante o período de internação de Helena da Silva – que faleceu durante...
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quarta-feira, 20/5/2009

TJ/SC - Unimed não tem obrigação de pagar por cirurgia se médico não é conveniado

A 4ª câmara de Direito Civil do TJ confirmou, por decisão unânime, a sentença da comarca da Capital que negou o pedido de indenização por danos morais e materiais ajuizado por Josephina Alfano Ferreira contra a Unimed de Florianópolis Coope...

A 4ª câmara de Direito Civil do TJ confirmou, por decisão unânime, a sentença da comarca da Capital que negou o pedido de indenização por danos morais e materiais ajuizado por Josephina Alfano Ferreira contra a Unimed de Florianópolis Coope...
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sexta-feira, 20/2/2009

Boletim de ocorrência de preservação de direitos

Clóvis Mendes

Muitos já ouviram a recomendação: “vá à Delegacia e registra um B.O. de preservação de direitos”.

Muitos já ouviram a recomendação: “vá à Delegacia e registra um B.O. de preservação de direitos”.
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segunda-feira, 25/8/2008

TJ/SC - Somente o boletim de ocorrência não caracteriza dano moral

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve a sentença da Comarca de São José que negou o pedido de indenização por danos morais interposto por Paulo da Silva Waltrick contra o Banco Bradesco S/A, bem como o condenou ao pagamento dos hono...

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve a sentença da Comarca de São José que negou o pedido de indenização por danos morais interposto por Paulo da Silva Waltrick contra o Banco Bradesco S/A, bem como o condenou ao pagamento dos hono...
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quinta-feira, 14/8/2008

TJ/SC - Banco condenado por acidente em razão de piso molhado

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da Comarca de Blumenau que condenou o Banco do Estado de São Paulo – Banespa S/A ao pagamento de indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 10 mil à Maria de Lourdes Savi...

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da Comarca de Blumenau que condenou o Banco do Estado de São Paulo – Banespa S/A ao pagamento de indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 10 mil à Maria de Lourdes Savi...
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