O que saiu em Migalhas sobre Moreno Consultores

O que saiu em Migalhas sobre Moreno Consultores

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quarta-feira, 27/5/2020

Sem fundamento: PGFN pede suspensão de casos sobre dedução do PIS/Cofins da base do ICMS

Thiago Garbelotti

Estão pendentes de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) os embargos de declaração nos quais se discute o montante de ICMS a ser excluído das contribuições – tanto o destacado na nota fiscal e quanto o efetivamente pago pelo contri...

...o do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.
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quarta-feira, 27/5/2020

MIGALHAS nº 4.860

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de maio de 2020.

... Garbelotti, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, trata de recente pedido da PGFN, que pede a suspensão de casos sobre a dedução do PIS/Cofins da base do ICMS. (Clique aqui) Liberdade de expressãoO advogado André Marsiglia Santos (Lourival...
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terça-feira, 7/4/2020

Reflexos tributários diante da pandemia de coronavírus

Pedro Carlana Rodrigues

A incerteza do dia de amanhã, frente à possível maior e mais impactante pandemia de todos os tempos, tanto no setor da saúde quanto no econômico, faz com que qualquer benefício para o contribuinte seja muito bem-vindo.

...o do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.
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terça-feira, 7/4/2020

MIGALHAS nº 4.827

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de abril de 2020.

... Carlana Rodrigues (Braga & Moreno Consultores e Advogados) reflete: "A incerteza do dia de amanhã, frente à possível maior e mais impactante pandemia de todos os tempos, tanto no setor da saúde quanto no econômico, faz com que qualquer benefício para...
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quinta-feira, 2/4/2020

Juros sobre o capital próprio – Dedução acumulada

Francisco Papellás Filho

Respeitado o princípio constitucional da anterioridade (anual e nonagesimal), os contribuintes que assim o desejarem poderão tomar as medidas cabíveis para a dedução JSCP sem riscos no período de no mínimo noventa dias entre a publicação da...

... advogado do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.
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quinta-feira, 2/4/2020

MIGALHAS nº 4.824

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de abril de 2020.

... Papellás Filho (Braga & Moreno Consultores e Advogados). (Clique aqui) Contratação administrativa Do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados, William Romero e Guilherme A. Vezaro Eiras apresentam reflexões práticas sobre...
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segunda-feira, 30/3/2020

Afinal, será ou não prorrogado o início de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados?

Elisa Dias Ferreira

O mercado como um todo fica na expectativa para saber se de fato a lei entrará ou não em vigor na data prevista (agosto de 2020) ou se o prazo será prorrogado.

...a do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.
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segunda-feira, 30/3/2020

MIGALHAS nº 4.821

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de março de 2020.

... Dias Ferreira, do Braga & Moreno Consultores e Advogados, questiona se será ou não prorrogado o início de vigência da LGPD. (Clique aqui) Lei de franquia Os advogados Tiago Silveira Camargo, Talita Sabatini Garcia e Juliana Camargo Sydow observam...
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segunda-feira, 23/3/2020

MIGALHAS nº 4.816

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de março de 2020.

... Rodrigues, da banca Braga & Moreno Consultores e Advogados, aborda recente caso no qual o STJ deu ganho de causa para condomínio, em uma disputa judicial com um de seus condôminos, que discordava sobre a maneira de rateio das despesas. (Clique aqui)...
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sexta-feira, 21/2/2020

A aquisição de terras por estrangeiros no Brasil

Pedro Carlana Rodrigues

Recentemente, o senador Irajá Silvestre Filho apresentou o PL 2.963/19, que adequa a legislação brasileira para possibilitar a aquisição e o uso de imóvel rural por estrangeiro no Brasil, a fim de fomentar o investimento no agronegócio e ma...

... Rodrigues é advogado do Braga & Moreno Consultores e Advogados.
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sexta-feira, 21/2/2020

MIGALHAS nº 4.797

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020.

... do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, fala do PL 2.963/19, que adequa a legislação brasileira para possibilitar a aquisição e o uso de imóvel rural por estrangeiro no Brasil, a fim de fomentar o investimento no agronegócio e manter...
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segunda-feira, 30/12/2019

Em julgamento inédito STJ mantém o poder familiar entre a adotante e o pai biológico da criança

A adotante, a qual cuidou da menor ainda quando tinha meses de idade, mediante consenso e entrega da mãe biológica, teve posteriormente a formalização da adoção no Judiciário. Por sua vez, o pai biológico da menor, após confirmação por test...

...o é advogada do Braga & Moreno Consultores e Advogados.
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segunda-feira, 30/12/2019

MIGALHAS nº 4.760

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de dezembro de 2019.

..., do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, "tal decisão reflete um avanço no nosso Direito de Família, buscando soluções cada vez mais inovadoras diante das novas realidades enfrentadas". (Clique aqui) "Um ano venturoso" Como é de praxe,...
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quinta-feira, 28/11/2019

As peculiaridades na venda de bens de pais para filhos

Com o objetivo de coibir medidas dos ascendentes que possam colocar em risco os direitos sucessórios de seus demais descentes e/ou cônjuge, o Código Civil regulamentou situações para evitar eventuais desequilíbrios.

... advogada do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.
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quinta-feira, 28/11/2019

MIGALHAS nº 4.740

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de novembro de 2019.

... Do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, Ana Lúcia Pereira Tolentino ressalta que aqueles que se sentirem prejudicados com uma venda concretizada de ascendente para descendente sem a anuência dos outros descendentes e/ou cônjuge, eventualmente...
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quinta-feira, 31/10/2019

Multiparentalidade: um avanço para as novas modalidades de família

Elisa Dias Ferreira

Para ilustrar melhor o conceito desse termo em voga nos últimos tempos, definimos multiparentalidade como o reconhecimento por outra pessoa, que não os genitores, da filiação de uma criança com a qual criou laços afetivos como filho(a).

...a do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.
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quinta-feira, 31/10/2019

MIGALHAS nº 4.721

Informações jurídicas de quinta-feira, 31 de outubro de 2019.

...a Dias Ferreira (Braga & Moreno Consultores e Advogados) analisa o instituto da multiparentalidade. (Clique aqui) Concurso Suspensão de concurso: O que você precisa saber? Confira com o advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia...
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sexta-feira, 27/9/2019

Por que desenvolver um programa de compliance para sua empresa?

Para começar é preciso consolidar uma cultura organizacional sustentável, traçando novos objetivos e minimizando os riscos empresariais.

...a do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.
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sexta-feira, 27/9/2019

MIGALHAS nº 4.697

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de setembro de 2019.

... do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, mostra que é comum que após uma simples implementação de práticas de compliance, a empresa consiga atrair talentos, o que facilita na captação de investimentos e, consequentemente, diminui os...
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quarta-feira, 25/9/2019

Efeitos tributários da recuperação de indébitos

Francisco Papellás Filho

No caso de valores relevantes, é recomendável a interposição de medida judicial antes da apreciação do tema pelo STF. E isto para que o contribuinte se previna de eventual modulação que estabeleça efeitos prospectivos à decisão e para aque...

...o do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.
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