O que saiu em Migalhas sobre Morgana Richa
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O que saiu em Migalhas sobre Morgana Richa

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quinta-feira, 18/2/2021

A tentativa da composição é a regra antes da disputa judicial

A regra é tentar a composição antes de ingressar no Judiciário, a falta desse estímulo representa falta de interesse e extinção do processo.

... interesses. In: Cesar Peluso, e Morgana de Almeida Richa (orgs.). Conciliação e Mediação: Estruturação da Política Judiciária Nacional. Rio de Janeiro: Forense, p. 4-5. 2011.
A tentativa da composição é a regra antes da disputa judicial
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sábado, 4/5/2019

Toffoli quer fiscalizar uso de redes sociais pelos magistrados

Grupo de trabalho vai “avaliar os parâmetros para o uso adequado das redes sociais” pelos juízes.

...a Federal; VI – a Dra. Morgana de Almeida Richa, Juíza do Trabalho; VII – a Dra. Inês da Fonseca Porto. Art. 3º O Grupo de Trabalho poderá contar com o auxílio das unidades do CNJ, mediante solicitação formal. Art. 4º O Grupo de Trabalho encerrará suas...
Toffoli quer fiscalizar uso de redes sociais pelos magistrados
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sexta-feira, 17/7/2015

Academia Brasileira de Direito Constitucional completa 15 anos

Fundada por acadêmicos da PUC/PR se tornou referência em estudos de Direito Constitucional no Brasil, e organiza um dos maiores e mais importante eventos de Direito Constitucional do Brasil e do mundo, o Simpósio Nacional de Direito Constit...

...de 2002 a 2006, a juíza Morgana de Almeida Richa, falou sobre o projeto diferenciado da criação da Instituição. "Em pouco tempo o trabalho se consolidou com a envergadura que hoje se apresenta. Não há dúvida que a...
Academia Brasileira de Direito Constitucional completa 15 anos
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terça-feira, 7/5/2013

CNJ elabora resolução para estabelecer novo modelo de seleção de juízes

Judiciário terceiriza 80% dos concursos para a magistratura.

Judiciário terceiriza 80% dos concursos para a magistratura.
CNJ elabora resolução para estabelecer novo modelo de seleção de juízes
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sexta-feira, 23/9/2011

Colunas da semana

Colunas Veja as contribuições dos colunistas para esta semana Segunda – 19/9/11 Migalaw   Luciana Carvalho Fonseca   ...

...Cezar Peluso e pela juíza Morgana de Almeida Richa. (Clique aqui)   Quarta - 21/9/11 Porandubas políticas Gaudêncio Torquato Os conselhos são destinados aos membros do STJ : a decisão de invalidar as provas...
Colunas da semana
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quarta-feira, 21/9/2011

MIGALHAS nº 2.719

Quarta-feira, 21 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.719 - Fechamento às 12h.   "Tendo em conta as coisas sucedidas, não nos devemos admirar das que sucedem." Quintana Sucessos Ainda no inverno (a primavera chega no dia 23), o STJ ...

...Cezar Peluso e pela juíza Morgana de Almeida Richa. (Clique aqui)Sorteio de obra : A felizarda que receberá a obra "Negociação - Como negociam brasileiros e franceses?" (Quartier Latin - 125p.), de Ligia Maura Costa, é...
MIGALHAS nº 2.719
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quarta-feira, 21/9/2011

"Conciliação e Mediação : Estruturação da Política Judiciária Nacional"

Veja quem ganhou a obra "Conciliação e Mediação : Estruturação da Política Judiciária Nacional" (298p.), coordenada pelo ministro Cezar Peluso e pela juíza Morgana de Almeida Richa.

...ForenseCoordenadores: Cezar Peluso e Morgana de Almeida RichaPáginas: 298 É no contexto de um judiciário sobrecarregado, em crise de credibilidade que vêm ganhando força os métodos alternativos de resolução de conflitos,...
"Conciliação e Mediação : Estruturação da Política Judiciária Nacional"
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terça-feira, 20/9/2011

MIGALHAS nº 2.718

Terça-feira, 20 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.718 - Fechamento às 11h33.   "Mas, que é um nome ? / Se outro nome tivesse a rosa, em vez de rosa, / Deixaria de ser por isso perfumosa ?" Shakespeare Nome aos bois ...

...Cezar Peluso e pela juíza Morgana de Almeida Richa, uma coleção de artigos explora o tema sob diferentes ângulos, compondo alentador painel. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e fique por dentro dessa nova...
MIGALHAS nº 2.718
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segunda-feira, 4/7/2011

CNJ lança Rede Nacional de Cooperação Judiciária no Rio de Janeiro

Duas solenidades, realizadas na sexta-feira, 2/7, no TRT da 1ª região e no TJ/RJ, marcaram a apresentação da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. O projeto do CNJ tem o objetivo de integrar as atividades do Judiciário brasileiro - a magi...

...solenidade, a conselheira do CNJ Morgana Richa. De acordo com o juiz José Eduardo Chaves, a Rede criada pelo CNJ tem inspiração em experiências semelhantes em vigor no Judiciário da União Européia. "Temos 90 tribunais no...
CNJ lança Rede Nacional de Cooperação Judiciária no Rio de Janeiro
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quinta-feira, 9/6/2011

Oito membros do CNJ emitem passaporte especial

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, integrantes do CNJ valeram-se de seus cargos para conseguir passaportes diplomáticos para si e para familiares. Dos 15 componentes do CNJ, 8 teriam conseguido o benefício "com o argumento de que seria ...

...Sousa, 31/08/2011 42. Morgana de Almeida Richa, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, 20/07/2011 43. Jefferson Luiz Kravchychyn, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, 20/07/2011 44. Humberto...
Oito membros do CNJ emitem passaporte especial
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quarta-feira, 8/6/2011

CNJ rejeita abertura de processo contra Fausto de Sanctis

O plenário do CNJ decidiu, em sessão ordinária de ontem, 7, manter decisão do TRF da 3ª região, tomada em abril de 2009, de não instaurar PAD contra o então juiz Federal Fausto Martins De Sanctis – hoje desembargador. A votação foi unânime....

...do STF. Em seu voto, a conselheira Morgana Richa não conheceu da acusação de que De Sanctis incorreu em infração disciplinar ao criticar o STF publicamente. Quanto à decretação da primeira prisão, ela concluiu que o...
CNJ rejeita abertura de processo contra Fausto de Sanctis
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segunda-feira, 2/5/2011

JF vai à Cidade de Deus para prestar orientação jurídica e inscrever estudantes em programa de visita ao fórum

Vanilce Maria Ramos de Oliveira tem 48 anos, quase todos vividos na Cidade de Deus, uma comunidade de 38 mil habitantes na zona oeste do Rio de Janeiro. Empregada doméstica, ela teve três filhos com o marido, funcionário de uma empresa de s...

...conciliação no CNJa, juíza Morgana Richa, do TRT da 9ª região/PR, concorda: "Este evento acontece no melhor local onde poderia acontecer, onde está uma população que ainda demanda direitos básicos. E a conciliação, por tal...
JF vai à Cidade de Deus para prestar orientação jurídica e inscrever estudantes em programa de visita ao fórum
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segunda-feira, 25/4/2011

TST divulga nome de magistrados que concorrem à vaga no CNJ

O TST publicou no último dia 19 a relação de magistrados que se inscreveram para concorrerem às vagas no CNJ cuja indicação é dos ministros do TST.

...da 1ª região, e a juíza Morgana de Almeida Richa, titular da 15ª vara do Trabalho da Curitiba/PR. Na sessão do dia 28, o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, propôs a expedição de ofícios aos TRTs e às...
TST divulga nome de magistrados que concorrem à vaga no CNJ
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segunda-feira, 14/3/2011

Tribunal de Justiça revoga decreto que reajustou as custas judiciais no Paraná

O presidente do TJ/PR, desembargador Miguel Kfouri Neto, decidiu no último dia 11 revogar o decreto Judiciário 48/11, que reajustou as custas judiciais no Paraná. A decisão atende sugestão da conselheira Morgana Richa, do CNJ, no procedimen...

...conciliação do dia 11/3, foi aberta com a conselheira Morgana Richa fazendo um resumo do procedimento. Em seguida, o deputado Tadeu Veneri e representantes da OAB/PR apresentaram suas razões para questionar a correção...
Tribunal de Justiça revoga decreto que reajustou as custas judiciais no Paraná
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sexta-feira, 11/3/2011

CNJ discute custas com tribunais do Sul hoje

Presidentes e corregedores dos TJ de SC, PR e RS reúnem-se hoje, 11, em Curitiba com o grupo de trabalho do CNJ encarregado de propor normas para a fixação de custas judiciais no país. Atualmente, na falta de parâmetros técnicos, cada tribu...

...marcada pela conselheira Morgana Richa, que determinou a suspensão de decreto do TJ reajustando o valor das custas acima do autorizado por lei Estadual. _____________ Leia mais - Notícias 22/2/11 - CNJ...
CNJ discute custas com tribunais do Sul hoje
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terça-feira, 22/2/2011

CNJ concedeu liminar suspendendo decreto que reajusta custas no PR

O CNJ decidiu ontem, 21/2, conceder liminar suspendendo o reajuste de 45% nas custas judiciais e extrajudiciais cobradas pelos cartórios do PR. A decisão atende ao pedido de instauração de Processo de Controle Administrativo protocolado pel...

...presente liminar. Brasília, 21 de fevereiro de 2011. Conselheira MORGANA RICHA Relatora __________ _____________ Leia mais 20/2/11 - OAB/PR pede ao CNJ suspensão de decreto que reajusta custas - clique...
CNJ concedeu liminar suspendendo decreto que reajusta custas no PR
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quarta-feira, 16/2/2011

Plenário do CNJ rejeita abertura de processo contra presidente do TRE/RJ

Luiz ZveiterPlenário do CNJ rejeita abertura de processo contra presidente do TRE/RJ O CNJ decidiu ontem, 15/2, por oito votos a sete, rejeitar a abertura de processo administrativo disciplinar contra o ex- p...

...Walter Nunes da Silva Jr, Morgana Richa, Marcelo Nobre e Cezar Peluso, presidente do CNJ e do STF. Atipicidade Para o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, o fato que suscitou o pedido de providências é atípico e...
Plenário do CNJ rejeita abertura de processo contra presidente do TRE/RJ
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segunda-feira, 17/1/2011

Encontro no TJ/PR discute questões atinentes aos presos no Estado

Na tarde da última quinta-feira, 13/1, reuniram-se no TJ/PR os desembargadores Noeval de Quadros e Lauro Fabrício Augusto de Melo, eleitos respectivamente corregedor-geral e corregedor da Justiça para a próxima gestão, bem como o corregedor...

...Estado. Também a doutora Morgana Richa fez-se presente em boa parte da reunião, demonstrando o interesse do CNJ em colaborar com as autoridades estaduais na solução dessas questões. Em pauta, a atuação da...
Encontro no TJ/PR discute questões atinentes aos presos no Estado
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quarta-feira, 10/11/2010

MIGALHAS nº 2.507

Quarta-feira, 10 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.507 - Fechamento às 11h10.   "O adjetivo é uma grande força e um grande elemento!" Machado de Assis(Clique aqui) Lei Maria da Penha O CNJ decidiu, por 9 votos a 6, afastar por ...

...apresentada pela conselheira Morgana Richa na 116ª sessão do CNJ, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros. A recomendação é que os tribunais mantenham sistema de gravação de áudio e vídeo dos depoimentos dos...
MIGALHAS nº 2.507
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sábado, 6/11/2010

CNJ recomendará a tribunais que adotem depoimento especial para crianças em casos de violência

O CNJ fará uma recomendação para que os tribunais de todo o país adotem o depoimento especial para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais.

...Maranhão, Pernambuco e Espírito Santo. Segundo Morgana Richa, o CNJ também vai solicitar informações aos tribunais quanto à adoção de iniciativas desse tipo, para monitorar quais estados já utilizam a prática, além de...
CNJ recomendará a tribunais que adotem depoimento especial para crianças em casos de violência
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