O que saiu em Migalhas sobre Moura Franca

O que saiu em Migalhas sobre Moura Franca

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segunda-feira, 28/11/2016

MIGALHAS nº 3.996

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de novembro de 2016.

...juiz do TRT em 1991, por merecimento. Moura França assumiu o cargo de ministro do TST em agosto de 1996. Exerceu a vice-presidência da Corte trabalhista no biênio 2007/08. Assumiu em março de 2009 a presidência do TST e do...
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quarta-feira, 2/2/2011

TST recebe visita de advogados do Barreau de Paris

O presidente do TST, ministro Milton de Moura França, recebeu ontem, 1/2, uma delegação do Barreau de Paris, a seccional da capital francesa da equivalente à nossa Ordem dos Advogados do Brasil, em visita ao país a convite da OAB/DF.

...francesa, relatadas por Jean Castelain. O ministro Moura França defendeu a necessidade de mudanças na legislação trabalhista e sindical brasileira que deem maior autonomia de negociação aos trabalhadores, por meio de...
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domingo, 14/11/2010

Ministro Moura França defende negociação coletiva como melhor opção

O presidente do TST, ministro Milton de Moura França, defendeu a negociação coletiva como a melhor forma de resolver os conflitos entre empregados e empregadores. A afirmativa foi feita durante palestra proferida na noite do dia 11, na sede...

...platéia de empresários, advogados e estudantes, o ministro Moura França foi homenageado pela Diretoria do CIEE, com o troféu "Integração". ________________
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quinta-feira, 9/9/2010

TST concede liminar em causa bilionária

O presidente do TST, ministro Milton de Moura França, concedeu liminar para reduzir, provisoriamente, um valor bilionário em ação civil pública contra as empresas Shell Brasil Ltda e Basf S/A. A decisão, em caráter liminar, foi proferida em...

...Paulínia. Publique-se. Brasília, 06 de setembro de 2010. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MILTON DE MOURA FRANÇA Ministro Presidente no Exercício da Corregedoria-Geral da Justiça do...
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terça-feira, 15/6/2010

Alteração na CLT - Agravo em ações trabalhistas exigirá depósito recursal de 50%

Para interpor Agravo de Instrumento em ação trabalhista, a parte interessada terá que efetuar depósito de 50%, correspondentes ao recurso que teve denegado seu prosseguimento.

Para interpor Agravo de Instrumento em ação trabalhista, a parte interessada terá que efetuar depósito de 50%, correspondentes ao recurso que teve denegado seu prosseguimento.
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sexta-feira, 26/3/2010

Brasília sediará Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª região (DF/TO) promovem, entre os dias 28 de abril e 1º de maio de 2010 no Centro de Eventos e Convenções Brasil XXI, ...

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª região (DF/TO) promovem, entre os dias 28 de abril e 1º de maio de 2010 no Centro de Eventos e Convenções Brasil XXI, ...
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segunda-feira, 21/12/2009

Amo muito tudo isso! - Parte II

O texto anterior, sob o mesmo título, parte I, foi inspirado na idéia de que “parece existir uma conspiração espiritual para a reconstrução constante dos fundamentos jurídicos em prol da melhoria das relações humanas”.

Amo muito tudo isso! - Parte II O Otimismo continua... Jorge Luiz Souto Maior* O texto anterior, sob o mesmo titulo, parte I, foi inspirado na ideia de que "parece existir uma conspiracao espiritual para a reconstrucao cons...
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terça-feira, 15/9/2009

TST julgará se presença de advogado é necessária na instância superior

O Pleno do TST julga, na próxima semana, um tema que pode dar um novo rumo às defesas realizadas nos processos trabalhistas. Os 26 ministros da corte decidirão se a presença de um advogado é obrigatória nos recursos que chegam ao TST. Se o ...

O Pleno do TST julga, na próxima semana, um tema que pode dar um novo rumo às defesas realizadas nos processos trabalhistas. Os 26 ministros da corte decidirão se a presença de um advogado é obrigatória nos recursos que chegam ao TST. Se o ...
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segunda-feira, 10/8/2009

TST adota nova posição e afasta incidência de IR sobre juros de mora

O Órgão Especial reformulou na sessão de hoje, 10/8, o entendimento do TST sobre a incidência de Imposto de Renda sobre juros de mora. Por maioria de votos (8 contra 3), os ministros decidiram afastar a incidência em razão do artigo 404 do ...

O Órgão Especial reformulou na sessão de hoje, 10/8, o entendimento do TST sobre a incidência de Imposto de Renda sobre juros de mora. Por maioria de votos (8 contra 3), os ministros decidiram afastar a incidência em razão do artigo 404 do ...
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domingo, 26/7/2009

TST concede liminar e suspende execução contra rede Hotisa de hotéis

O presidente do TST, ministro Milton de Moura França, em decisão monocrática, suspendeu a execução de uma ação trabalhista movida por um ex-empregado contra a rede Hotisa Hotéis de Turismo S/A. Moura França concedeu liminar em que confere e...

O presidente do TST, ministro Milton de Moura França, em decisão monocrática, suspendeu a execução de uma ação trabalhista movida por um ex-empregado contra a rede Hotisa Hotéis de Turismo S/A. Moura França concedeu liminar em que confere e...
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segunda-feira, 25/5/2009

TST suspende decisão do TRT de Campinas sobre demissões na GM

O presidente do TST, ministro Milton de Moura França, deferiu pedido de efeito suspensivo formulado pela General Motors do Brasil Ltda. contra decisão do TRT da 15ª região - Campinas/SP, que condenou a empresa a pagar indenização a um grupo...

O presidente do TST, ministro Milton de Moura França, deferiu pedido de efeito suspensivo formulado pela General Motors do Brasil Ltda. contra decisão do TRT da 15ª região - Campinas/SP, que condenou a empresa a pagar indenização a um grupo...
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segunda-feira, 13/4/2009

TST suspende liminar do TRT/Campinas e mantém demissões feitas pela Embraer

O presidente do TST, ministro Milton de Moura França, deferiu o pedido formulado pela Embraer para suspender os efeitos da decisão do TRT da 15ª região relativa às demissões de 4.200 trabalhadores, ocorrida em fevereiro.

Embraer TST suspende liminar do TRT/Campinas e mantem demissoes feitas pela Embraer O presidente do TST, ministro Milton de Moura Franca, deferiu o pedido formulado pela Embraer para suspender os efeitos da decisao do ...
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quarta-feira, 8/4/2009

Chega ao TST recurso da Embraer contra suspensão de demissões

Os advogados da Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A (Embraer) pediram que o presidente do TST, ministro Milton de Moura França, suspenda os efeitos da decisão do Tribunal TRT da 15ª região, relativamente às demissões de 20% de seus funcio...

Os advogados da Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A (Embraer) pediram que o presidente do TST, ministro Milton de Moura França, suspenda os efeitos da decisão do Tribunal TRT da 15ª região, relativamente às demissões de 20% de seus funcio...
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terça-feira, 3/3/2009

Posse no TST - Ministro Ives Gandra avalia flexibilização trabalhista contra crise econômica

O ministro Ives Gandra Martins Filho admitiu que a flexibilização das leis trabalhistas pode ser uma das formas para enfrentar a crise econômica. A avaliação foi feita ontem, 2/3, durante o discurso de saudação à posse da nova Diretoria d...

O ministro Ives Gandra Martins Filho admitiu que a flexibilização das leis trabalhistas pode ser uma das formas para enfrentar a crise econômica. A avaliação foi feita ontem, 2/3, durante o discurso de saudação à posse da nova Diretoria d...
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terça-feira, 3/3/2009

Posse no TST - Novo presidente defende reformas sindical e tributária

O presidente do TST, ministro Milton de Moura França, afirmou, em seu discurso de posse, ontem, 2/3, que é urgente a necessidade de reformulação do modelo sindical no país, assim como uma reforma tributária e nova regulação dos encargos soc...

O presidente do TST, ministro Milton de Moura França, afirmou, em seu discurso de posse, ontem, 2/3, que é urgente a necessidade de reformulação do modelo sindical no país, assim como uma reforma tributária e nova regulação dos encargos soc...
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sábado, 28/2/2009

TST dá posse à direção para biênio 2009/2011 na segunda-feira

O TST realiza na segunda-feira, às 17h, sessão solene de posse da sua nova direção para o biênio 2009/2011. Seguindo a tradição do Tribunal de observar a ordem de antiguidade, assume a presidência o ministro Milton de Moura França. A vice-p...

O TST realiza na segunda-feira, às 17h, sessão solene de posse da sua nova direção para o biênio 2009/2011. Seguindo a tradição do Tribunal de observar a ordem de antiguidade, assume a presidência o ministro Milton de Moura França. A vice-p...
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quarta-feira, 6/8/2008

TST: demissão por improbidade independe de condenação penal

A punição administrativa ou disciplinar de servidor público não depende de processo civil ou criminal que tenha por objeto a mesma falta, e a Administração não precisa esperar a solução dos demais processos para efetivar a demissão em caso ...

A punição administrativa ou disciplinar de servidor público não depende de processo civil ou criminal que tenha por objeto a mesma falta, e a Administração não precisa esperar a solução dos demais processos para efetivar a demissão em caso ...
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segunda-feira, 12/11/2007

Apenas 5% dos REs recebidos pelo TST seguem para o STF

Corte trabalhista Apenas 5% dos recursos extraordinarios recebidos pelo TST seguem para o STF Dos 7.061 recursos extraordinarios recebidos de janeiro a outubro deste ano pelo TST, apenas 380 (o equivalente a 5,38%) foram admit...

Corte trabalhista Apenas 5% dos recursos extraordinarios recebidos pelo TST seguem para o STF Dos 7.061 recursos extraordinarios recebidos de janeiro a outubro deste ano pelo TST, apenas 380 (o equivalente a 5,38%) foram admit...
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terça-feira, 25/9/2007

Correios: acordo é assinado e ECT desiste do dissídio

Correios Acordo e assinado e ECT desiste do dissidio Representantes da ECT e da Federacao Nacional dos Empregados em Empresas de Correios e Telegrafos e Similares - FENTECT voltaram a se reunir ontem no TST, desta vez para assinar o...

Correios Acordo e assinado e ECT desiste do dissidio Representantes da ECT e da Federacao Nacional dos Empregados em Empresas de Correios e Telegrafos e Similares - FENTECT voltaram a se reunir ontem no TST, desta vez para assinar o...
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quinta-feira, 20/9/2007

TST - Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

TST Saber pedir faz a diferenca em acao de vinculo empregaticio A SDI/1 do TST isentou o Banco do Estado do Parana S.A. de pagar indenizacao a trabalhador sem vinculo de emprego, mas com relacao de trabalho. Por maioria, a SDI/1 ...

TST Saber pedir faz a diferenca em acao de vinculo empregaticio A SDI/1 do TST isentou o Banco do Estado do Parana S.A. de pagar indenizacao a trabalhador sem vinculo de emprego, mas com relacao de trabalho. Por maioria, a SDI/1 ...
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