O que saiu em Migalhas sobre Mozarildo Cavalcanti

O que saiu em Migalhas sobre Mozarildo Cavalcanti

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segunda-feira, 18/12/2017

Confira a composição dos TJs para 2018

Desde fevereiro deste ano, nove TJs realizaram eleições para definir a nova diretoria dos tribunais estaduais do próximo biênio.

...Mimessi 2018/2019 RR Elaine Bianchi Mozarildo Monteiro Cavalcanti 2017/2019 SC Rodrigo Collaço Moacyr de Moraes Lima Filho 2018/2019 SP Manoel de Queiroz Pereira Calças Artur...
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terça-feira, 5/8/2014

Fraude à execução no novo CPC

Rita Dias Nolasco, Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo e Gilberto Gomes Bruschi

Houve alteração digna de nota e que deve ser bem refletida antes de o Senado aprovar a redação final do novo CPC.

...apresentada pelo senador Mozarildo Cavalcanti em 11/6/14. Em ambos os projetos, existe o consenso de reconhecer a presunção absoluta de fraude à execução se realizada alienação ou oneração de bens quando há averbação da...
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quarta-feira, 26/3/2014

Porandubas nº 391

Escândalos, como a perda do valor de mercado da Petrobras, continuam abrindo as pautas dos meios de comunicação.

...de substituí-lo ; em RO, Mozarildo Cavalcanti terá dificuldades e Chico Rodrigues tem condições de levar a melhor no pleito ao governo ? ; no PI, o senador João Vicente Claudino deverá continuar ; na PB, Cícero Lucena...
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sábado, 15/1/2011

TJ/MS - Projeto aumenta valor-limite para ação em juizado especial

Tramita na Câmara dos Deputados o projeto que aumenta de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo das causas nos Juizados Especiais estaduais. O PL 7.804/10 altera a lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Atualmente, o valor de 60...

...projeto de lei, senador Mozarildo Cavalcanti, acredita que a diferença de 40 e 60 salários mínimos cria um descompasso e garante que o objetivo de sua proposta é uniformizar o procedimento em causas cíveis de menor...
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quarta-feira, 29/12/2010

Projetos em tramitação no Senado há mais de duas legislaturas seguem para arquivo

Fim de legislatura no Congresso significa, além da preparação para receber os novos parlamentares eleitos, a organização, o saneamento e o arquivamento de projetos. Pelo Regimento Interno do Senado, todas as propostas que estão tramitando h...

...o PLS 126/01, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), que inclui a figura do companheiro entre aqueles sujeitos ao aumento de pena por abandono de incapaz. Entretanto, as proposições arquivadas ainda poderão tramitar...
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quinta-feira, 4/11/2010

Aborto de fetos anencéfalos é analisado no Senado e no STF

Um dos temas mais polêmicos em tramitação no STF é a possibilidade de aborto de fetos anencéfalos, assunto de que trata o PLS 227/04, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR). Ele altera o artigo 128 do CP para incluir, entre os casos em qu...

... Sala das Sessões, 11 de agosto de 2004. Mozarildo Cavalcanti. (À Comissão de Constituição, justiça e cidadania - decisão terminativa.) _____________Fonte : Agência Senado___________ Leia mais 13/9/10 -...
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quinta-feira, 8/7/2010

Aprovada PEC que põe fim à aposentadoria compulsória de juízes com faltas graves

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (7), a PEC 89/2003, da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que exclui da relação de punições aplicáveis a magistrados a chamada "aposentadoria por interesse público".

...do Ministério Público" e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) lembrou que "a aposentadoria compulsória era prêmio para juízes que cometiam delito". Magno Malta (PR-ES) atentou para o possível efeito benéfico que a nova lei...
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terça-feira, 20/4/2010

PLS aumenta pena para corrupção na saúde e na educação

Os crimes de corrupção praticados nas áreas da saúde e da educação terão punição ainda mais rigorosa - de quatro a 14 anos de reclusão. Atualmente, o CP prevê reclusão de dois a 12 anos para crimes de corrupção ativa ou passiva. O aumento d...

Os crimes de corrupção praticados nas áreas da saúde e da educação terão punição ainda mais rigorosa - de quatro a 14 anos de reclusão. Atualmente, o CP prevê reclusão de dois a 12 anos para crimes de corrupção ativa ou passiva. O aumento d...
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quinta-feira, 28/1/2010

Senado - Processo judicial que envolva testemunha sob proteção poderá ter prioridade

Inquéritos e processos penais em que figurarem, como indiciadas, pessoas protegidas pelo Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas poderão receber prioridade de tramitação.

Inquéritos e processos penais em que figurarem, como indiciadas, pessoas protegidas pelo Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas poderão receber prioridade de tramitação.
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quinta-feira, 2/7/2009

Aprovada no Senado isenção tributária para instrumentos musicais importados

Os instrumentos musicais, quando importados diretamente por orquestras ou entidades afins, para uso pessoal por músico regularmente inscrito no Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil há, pelo menos, dois anos, poderão ficar isento...

Os instrumentos musicais, quando importados diretamente por orquestras ou entidades afins, para uso pessoal por músico regularmente inscrito no Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil há, pelo menos, dois anos, poderão ficar isento...
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segunda-feira, 18/5/2009

CCJ do Senado vota PEC que isenta desempregado de pagar inscrição em concurso público

Na reunião ordinária desta semana, a se realizar na manhã do dia 21/5, a CCJ do Senado deve votar a PEC 19/08, que isenta de pagamento de inscrição em concursos públicos os desempregados e os trabalhadores com remuneração igual ou inferior ...

Na reunião ordinária desta semana, a se realizar na manhã do dia 21/5, a CCJ do Senado deve votar a PEC 19/08, que isenta de pagamento de inscrição em concursos públicos os desempregados e os trabalhadores com remuneração igual ou inferior ...
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sexta-feira, 15/5/2009

Aprovada MP que aumenta o número de alíquotas do IR das pessoas físicas

O Plenário do Senado aprovou na do dia 13/5, por acordo partidário e em votação simbólica, o PLV 04/09, originado da MP 451/08, que corrigiu em 4,5% a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas desde o primeiro dia deste ano, ao mesmo t...

O Plenário do Senado aprovou na do dia 13/5, por acordo partidário e em votação simbólica, o PLV 04/09, originado da MP 451/08, que corrigiu em 4,5% a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas desde o primeiro dia deste ano, ao mesmo t...
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quarta-feira, 25/3/2009

Aprovado no Senado projeto que amplia o prazo para o recolhimento de impostos e contribuições

O Plenário aprovou ontem, 24/3, o PL de conversão (PLV 1/09), oriundo da MP 447/08 que amplia os prazos de pagamento de impostos e contribuições, tais como Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, IPI, PIS/Pasep, Cofins e o recolhimento das...

O Plenário aprovou ontem, 24/3, o PL de conversão (PLV 1/09), oriundo da MP 447/08 que amplia os prazos de pagamento de impostos e contribuições, tais como Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, IPI, PIS/Pasep, Cofins e o recolhimento das...
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quarta-feira, 3/12/2008

Porandubas nº 169

Comeco com uma parabola : "ha pessoas que nao conseguem perceber o que se passa ao seu redor. Nao veem que vao veem, nao sabem que nao sabem". Pequeno relato. Ze caiu em um poco e esta a 10 metros de profundidade. Olhava para os ceus ...

Comeco com uma parabola : "ha pessoas que nao conseguem perceber o que se passa ao seu redor. Nao veem que vao veem, nao sabem que nao sabem". Pequeno relato. Ze caiu em um poco e esta a 10 metros de profundidade. Olhava para os ceus ...
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quinta-feira, 5/6/2008

CCJ do Senado recriará grupo de trabalho sobre Reforma do Judiciário

Modificacao do CPP CCJ do Senado recriara grupo de trabalho sobre Reforma do Judiciario A CCJ devera recriar o grupo de trabalho que, no segundo semestre do ano passado, avaliou propostas de modificacao do CPP (clique aqui) no a...

Modificacao do CPP CCJ do Senado recriara grupo de trabalho sobre Reforma do Judiciario A CCJ devera recriar o grupo de trabalho que, no segundo semestre do ano passado, avaliou propostas de modificacao do CPP (clique aqui) no a...
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quinta-feira, 3/4/2008

Construção de salas de aula nos presídios é aprovada pela CCJ do Senado

Educacao Construcao de salas de aula nos presidios e aprovada na CCJ do Senado A CCJ aprovou ontem projeto que determina a instalacao de salas de aula nos presidios para oferta de cursos de ensino basico e profissionalizante aos...

Educacao Construcao de salas de aula nos presidios e aprovada na CCJ do Senado A CCJ aprovou ontem projeto que determina a instalacao de salas de aula nos presidios para oferta de cursos de ensino basico e profissionalizante aos...
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quarta-feira, 2/4/2008

Porandubas nº 137

RECALL DE SERRA A pesquisa Datafolha nao traz novidades. O indice de 38% de Jose Serra e resultado de recall. O governador de Sao Paulo e ainda a maior expressao do PSDB em atividade. Trata-se do governante do Estado mais poderoso do pai...

RECALL DE SERRA A pesquisa Datafolha nao traz novidades. O indice de 38% de Jose Serra e resultado de recall. O governador de Sao Paulo e ainda a maior expressao do PSDB em atividade. Trata-se do governante do Estado mais poderoso do pai...
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sexta-feira, 15/2/2008

Porandubas nº 130

REELEICAO EM XEQUE Importantes liderancas comecam a dar um xeque (ainda nao e mate) no estatuto da reeleicao. Os governadores Jose Serra (SP), Aecio Neves (MG) e Paulo Hartung (ES) manifestam-se contrarios a reeleicao, defendem um manda...

REELEICAO EM XEQUE Importantes liderancas comecam a dar um xeque (ainda nao e mate) no estatuto da reeleicao. Os governadores Jose Serra (SP), Aecio Neves (MG) e Paulo Hartung (ES) manifestam-se contrarios a reeleicao, defendem um manda...
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quinta-feira, 13/12/2007

Foi derrotada no Senado a PEC que prorrogava até 2011 a cobrança da CPMF

45 votos a 34 Prorrogacao da CPMF e rejeitada; DRU e aprovada e vai a segundo turno Por 45 votos a 34, foi derrotada no Plenario do Senado na madrugada desta quinta-feira a PEC 89/2007, que prorrogava ate 2011 a cobranca da CPMF. ...

45 votos a 34 Prorrogacao da CPMF e rejeitada; DRU e aprovada e vai a segundo turno Por 45 votos a 34, foi derrotada no Plenario do Senado na madrugada desta quinta-feira a PEC 89/2007, que prorrogava ate 2011 a cobranca da CPMF. ...
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quarta-feira, 28/11/2007

Porandubas nº 123

LULA NO CORPO A CORPO O presidente Luiz Inacio vai para o corpo a corpo. Se ganhar a luta na arena do Senado e conseguir puxar os tres a quatro votinhos que precisa para aprovar a prorrogacao da CPMF, arrebentara a boca do balao. Nao ...

LULA NO CORPO A CORPO O presidente Luiz Inacio vai para o corpo a corpo. Se ganhar a luta na arena do Senado e conseguir puxar os tres a quatro votinhos que precisa para aprovar a prorrogacao da CPMF, arrebentara a boca do balao. Nao ...
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