O que saiu em Migalhas sobre Mozart Victor

O que saiu em Migalhas sobre Mozart Victor

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quinta-feira, 23/4/2020

É preciso pagar aviso prévio nas demissões do covid-19?

O pagamento por parte do estado será referente as verbas indenizatórias, sendo que os demais valores devidos continuarão a cargo do empregador.

... público. Nas palavras de Mozart Victor Russomano3 “factum principis é ato de autoridade pública que determina a suspensão temporária ou definitiva das atividades da empresa, evidentemente, na forma da definição do art. 501 e seguintes., é modalidade...
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sexta-feira, 21/8/2009

A jornada de trabalho em regime parcial e o surgimento de novos postos de trabalho

Atualmente há uma grande preocupação com o desemprego e por tal “problema” social, há discussões acerca da redução da jornada de trabalho como maneira de viabilizar o aumento do número de postos de trabalho e, desta forma, favorecer o cresc...

Atualmente há uma grande preocupação com o desemprego e por tal “problema” social, há discussões acerca da redução da jornada de trabalho como maneira de viabilizar o aumento do número de postos de trabalho e, desta forma, favorecer o cresc...
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segunda-feira, 30/3/2009

Aspectos especiais dos contratos de trabalho dos atletas profissionais do futebol

César Martins Schünemann

No que se refere, especialmente, ao desportista, algumas peculiaridades em comparação ao contrato de trabalho dos demais trabalhadores, merecem destaques pela diferença significativa que é dada pela legislação especial.

Aspectos especiais dos contratos de trabalho dos atletas profissionais do futebol Cesar Martins Schunemann* 1. Introducao – Aspectos Especiais No que se refere, especialmente, ao desportista, algumas peculia...
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terça-feira, 15/7/2003

Taxa Selic para constranger defesa na Justiça do Trabalho

Uma maneira de coibir abusos do direito de defesa nos processos que tramitam perante a Justiça do Trabalho seria a adoção, por lei, da taxa selic como critério para juros de mora até o trânsito em julgado das condenações. Durante a execução...

Uma maneira de coibir abusos do direito de defesa nos processos que tramitam perante a Justiça do Trabalho seria a adoção, por lei, da taxa selic como critério para juros de mora até o trânsito em julgado das condenações. Durante a execução...
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