O que saiu em Migalhas sobre Mozart Victor Russomano

O que saiu em Migalhas sobre Mozart Victor Russomano

/depeso
quinta-feira, 23/4/2020

Motivo de força maior: redução do salário – Manutenção do emprego

O legislador constitucional deixou claro a possibilidade da redução salarial, todavia, condicionou a sua prática a previsão nos instrumentos coletivos do trabalho (Acordo Coletivo do Trabalho e Convenção Coletiva do Trabalho). Até aí, tudo ...

...a o saudoso doutrinador Mozart Victor Russomano, citado pelo ex-ministro, Celso Ribeiro Bastos, que também já nos deixou, ao observar que a natureza alimentar do salário reclama regulamentação cuidadosa por parte do legislador, expõe que no Brasil essa proteção...
/depeso
quinta-feira, 23/4/2020

É preciso pagar aviso prévio nas demissões do covid-19?

O pagamento por parte do estado será referente as verbas indenizatórias, sendo que os demais valores devidos continuarão a cargo do empregador.

... público. Nas palavras de Mozart Victor Russomano3 “factum principis é ato de autoridade pública que determina a suspensão temporária ou definitiva das atividades da empresa, evidentemente, na forma da definição do art. 501 e seguintes., é modalidade de...
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segunda-feira, 10/12/2018

Transcendência e a perda do TST de unificar a jurisprudência a nível nacional

Se é mediante os embargos de divergência que o Tribunal unifica a jurisprudência nacional no país, sem o conhecimento da revista, essa jurisprudência não será mais unificada nacionalmente, mas sim, de forma regional, pois a última decisão d...

...cito apenas como exemplo Mozart Victor Russomano, Arnaldo Sussekind, Coqueijo Costa e Guimarães Falcão, não pode continuar a ser desvirtuado com medidas legais que o compare com normas aplicáveis à Justiça comum, como...
/pilulas
segunda-feira, 19/12/2016

Baú migalheiro

Ha 44 anos, no dia 19 de dezembro de 1972, o ministro Mozart Victor Russomano tomou posse no cargo de presidente do TST....

...dezembro de 1972, o ministro Mozart Victor Russomano tomou posse no cargo de presidente do TST.
/amanhecidas
segunda-feira, 19/12/2016

MIGALHAS nº 4.011

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de dezembro de 2016.

...dezembro de 1972, o ministro Mozart Victor Russomano tomou posse no cargo de presidente do TST. (Compartilhe) Sorteio Na obra "O Plano de PLR à luz dos Precedentes do CARF" (Lumen Juris - 192p.), os advogados Janssen...
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quarta-feira, 28/10/2015

Josaphat Marinho – Centenário

O Brasil deve a muitos a luta pelo estado de direito, a redemocratização, certamente, entre eles, está Josaphat Marinho.

...recebido em linda sessão por Mozart Victor Russomano. Lá, também como membro, vi o brilho e o fulgor de Josaphat. Grande orador acadêmico e político. Sabia usar a palavra exata, com a formosura do brilho das colocações, a...
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terça-feira, 19/2/2013

MIGALHAS nº 3.061

Terca-feira, 19 de fevereiro de 2013 - Migalhas n? 3.061 - Fechamento as 10h48. "A ideia de harmonia e chocante em um mundo de seres desarmonicos." Carlos Drummond de Andrade Hierarquia das acoes ...

...acadêmico para ocupar a vaga de Mozart Victor Russomano. É candidato único Adroaldo Furtado Fabrício, desembargador aposentado do TJ/RS, professor da Faculdade de Direito da UFRGS. Luso-brasileiro A Academia Brasileira...
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sexta-feira, 19/10/2012

Comentários às súmulas 6, 10, 244, 277 e 369, com a redação atual, conforme resoluções 185/2012 e 186/2012 do TST

Comentários às súmulas 6, 10, 244, 277 e 369, com a redação atual, conforme resoluções 185/2012 e 186/2012 do TST

...atualmente no STF, como também de Mozart Victor Russomano, meu mestre em cursos de especialização na Universidade de Brasília, no sentido de que a proteção ao trabalhador, economicamente mais fraco, faz-se mediante a...
/depeso
segunda-feira, 7/11/2011

Lei do aviso prévio proporcional - primeiras impressões

O advogado responde dúvidas associadas à lei do aviso prévio proporcional como retroatividade, suspensão contrato de trabalho, indenização adicional e cálculo de FGTS e 13º salário.

...prévio nada mais é, segundo Mozart Victor Russomano1 que a "notificação que uma parte faz à outra de que, após certo tempo, estará rescindido o contrato de trabalho", ou seja, "é a comunicação da rescisão do contrato de...
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terça-feira, 19/10/2010

MIGALHAS nº 2.493

Terca-feira, 19 de outubro de 2010 - Migalhas n? 2.493 - Fechamento as 10h21. "A economia consiste em se privar do necessario para guardar dinheiro e comprar o superfluo." J. Garland Pollard IOF O governo anunc...

...ministro aposentado do TST Mozart Victor Russomano. Nascido em Pelotas/RS, em 5 de julho de 1922, o ministro Russomano ingressou em 1969 no TST e presidiu a Corte no período de 1972 a 1974. Durante a carreira, também atuou...
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domingo, 27/9/2009

Súmulas e Orientações Jurisprudenciais: todos os precedentes estão no site do TST

Os usuários da Justiça do Trabalho – advogados, juízes e cidadãos em geral - passaram a dispor de uma base de dados completa, com todos os precedentes relacionados às Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST.

Base de dados Sumulas e Orientacoes Jurisprudenciais: todos os precedentes estao no site do TST Os usuarios da Justica do Trabalho – advogados, juizes e cidadaos em geral - passaram a dispor de uma base de dados completa, com...
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quarta-feira, 4/6/2008

O Veto Presidencial e a necessidade dos sindicatos prestarem contas ao Tribunal de Contas da União sobre a contribuição sindical

Francisco Ribeiro Mendes

Foi bastante noticiado através dos meios de comunicação o veto presidencial ao artigo 6º do Projeto de Lei nº. 1990/07 (nº. 88/07 no Senado Federal), que “dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifi...

Foi bastante noticiado através dos meios de comunicação o veto presidencial ao artigo 6º do Projeto de Lei nº. 1990/07 (nº. 88/07 no Senado Federal), que “dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifi...
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quarta-feira, 29/3/2006

MIGALHAS nº 1.383

Quarta-feira, 29 de marco de 2006 - Migalhas n? 1.383 - Fechamento as 11h. "Ah! quando a vez primeira em meus cabelosSenti bater teu halito suave:Quando em meus bracos te cerrei, ouvindoPulsar-te o coracao divino ainda;Quando fitei ...

MIGALHAS nº 1.383
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segunda-feira, 16/5/2005

O trabalho no domicílio do empregado: controle da jornada e responsabilidade

Juliana Bracks Duarte

É cada vez mais freqüente a celebração de contratos de trabalho “home office”, tanto para executivos, como para empregados comuns, permanecendo as empresas empregadoras, entretanto, ainda com muitos questionamentos, especialmente referentes...

É cada vez mais freqüente a celebração de contratos de trabalho “home office”, tanto para executivos, como para empregados comuns, permanecendo as empresas empregadoras, entretanto, ainda com muitos questionamentos, especialmente referentes...
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quinta-feira, 28/10/2004

O Direito do Trabalho diante da nova exigência do mercado: o profissional multifuncional

Atualmente o mercado de trabalho busca a figura de um novo profissional: o profissional multifuncional, aquele apto ao exercício de diversas atividades ao mesmo tempo.

Atualmente o mercado de trabalho busca a figura de um novo profissional: o profissional multifuncional, aquele apto ao exercício de diversas atividades ao mesmo tempo.
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terça-feira, 11/11/2003

MIGALHAS nº 804

Terca-feira, 11 de novembro de 2003 - n? 804 - Fechamento as 8h38. "E nessa destruicao geral das nossas instituicoes, a maior de todas as ruinas, senhores, e a ruina da justica, colaborada pela acao dos homens publicos, pelo inte...

MIGALHAS nº 804
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terça-feira, 8/4/2003

Dr. Dyrceu Cintra

Veja o currículo do Dr. Dyrceu Cintra

Veja o currículo do Dr. Dyrceu Cintra
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