O que saiu em Migalhas sobre Mp 01
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Mp 01

IGP - Os impactos da eleição americana no cenário político brasileiro
Webinar
segunda-feira, 27/7/2020

IGP - Os impactos da eleição americana no cenário político brasileiro

O IGP - Instituto de Garantias Penais realiza o webinário "Os impactos da eleição americana no cenário político brasileiro", com o cientista político Hussein Kalout, pesquisador da Universidade de Harvard e ex-secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (2016-2018), e Caio Junqueira, jornalista da CNN especializado em cobertura política. O debate será mediado pela jornalista Maíra Magro.

Caio Junqueira, Maira Magro e Ticiano Figueiredo
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segunda-feira, 3/2/2020

Congresso inicia trabalhos com 27 medidas provisória pendentes de análise

Validade de medidas sobre pensão a crianças atingidas pelo Zika, transparência de dados públicos e carteira digital estudantil irá expirar em menos de duas semanas.

... sobre crédito rural e a MP 901/19, que transfere terras da União para Amapá e Roraima já foram aprovadas nas comissões mistas e aguardam análise dos deputados. A primeira medida trata de novas regras para operações financeiras no setor rural...
Congresso inicia trabalhos com 27 medidas provisória pendentes de análise
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segunda-feira, 21/12/2015

A Desoneração da Folha de Salários e a Construção Civil – Reflexos na Retenção de 11%

Fábio Zambitte Ibrahim

A eventual redução de contribuição previdenciária patronal implicará majoração da contribuição sobre o faturamento, a qual, nos termos da LC 70/91, é a contribuição para o financiamento da seguridade social.

...facultativa de substituição para obras matriculadas após o encerramento da vigência da MP 601/12 mas antes da vigência do "novo" regramento da lei 12.844/13, o qual teve sua vigência adiada para o primeiro dia do quarto...
A Desoneração da Folha de Salários e a Construção Civil – Reflexos na Retenção de 11%
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quarta-feira, 9/10/2013

A Construção Civil e a Desoneração da Folha

Camila Oliveira e Camila Vasques Mellet

Em 19/7/13, foi publicada a lei 12.844/13, que alterou dispositivos da lei 12.546/11 e confirmou as inovações da 601/12.

...(CNAE 2.0, grupos 421, 422, 429 e 431). A MP 601/12, contudo, não foi convertida em lei no prazo constitucionalmente estabelecido. As construtoras enquadradas, automaticamente, tornaram-se inseguras quanto à vigência e à...
A Construção Civil e a Desoneração da Folha
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sexta-feira, 21/6/2013

O fim da MP 601/12 – Desoneração da folha prejudicada e complicadores na retenção previdenciária

Fábio Zambitte Ibrahim

"A MP 601/12, ao exceder sua validade, encerra seus efeitos por inabilidade do Executivo e Legislativo Federais em coordenar a aprovação de seu texto a tempo.

...previdenciária devida. No entanto, enquanto a MP 563/12 foi convertida na lei 12.715/12, a MP 601/12, como visto, perdeu a validade. Com isso, caso haja contratação de serviços sujeitos à retenção, mas regidos pelo art....
O fim da MP 601/12 – Desoneração da folha prejudicada e complicadores na retenção previdenciária
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sexta-feira, 21/6/2013

MIGALHAS nº 3.145

Sexta-feira, 21 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.145 - Fechamento às 11h05.   "Tudo chorando seria monótono, tudo rindo cansativo; mas uma boa distribuição de lágrimas e polcas, soluços e sarabandas, acaba por trazer à alma do mun...

...Roberto Barroso, disserta sobre o fim da MP 601/12, que ampliava a desoneração da folha de pagamento dos setores da construção civil e varejista. (Clique aqui) Cesta básica Para o advogado Fábio Calcini, do escritório...
MIGALHAS nº 3.145
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terça-feira, 9/4/2013

A Medida Provisória 612/13 e seus reflexos previdenciários na construção Civil

Fábio Zambitte Ibrahim

Medida ampliou, novamente, a desoneração de alguns novos segmentos de atividade econômica.

...a 1º de abril de 2013, sobre o faturamento. Como desde 1º de abril a regra da MP 601/12 já era válida (art. 7º, III), salvo pretensa anedota do Executivo com a data referida, não poderia a MP 612/13 estabelecer preceito...
A Medida Provisória 612/13 e seus reflexos previdenciários na construção Civil
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segunda-feira, 8/4/2013

Custo previdenciário na balança

Sandra Rodrigues Dresch

Nova legislação prevê incentivos fiscais a empresas nacionais através da desoneração da folha de pagamento.

...abril a nova legislação (MP 601/12) que prevê incentivos fiscais para empresas nacionais através da desoneração da sua folha de pagamento. A nova regra altera, para diversas atividades econômicas, as alíquotas da...
Custo previdenciário na balança
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segunda-feira, 8/4/2013

MIGALHAS nº 3.094

Segunda-feira, 8 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.094 - Fechamento às 10h45. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Negromonte & Prado Advogados (Clique aqui) _________________________ ...

...análise dos prós e contras da MP 601/12, que a partir de abril prevê incentivos fiscais a empresas nacionais através da desoneração da folha de pagamento, com a finalidade de aquecer a economia e promover o desenvolvimento...
MIGALHAS nº 3.094
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segunda-feira, 11/3/2013

MIGALHAS nº 3.075

Segunda-feira, 11 de março de 2013 - Migalhas nº 3.075 - Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Limongi Sociedade de Advogados (Clique aqui) _________________________...

...trazidas pela lei 12.715/2012 e MP 601/201215/3/13 - Contratos bancários15/3/13 - RADAR - normas e procedimentos15/3/13 - IV Fórum de debates sobre o SPED15/3/13 - Grupo de Estudos Ciências Criminais e Direitos...
MIGALHAS nº 3.075
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quinta-feira, 7/3/2013

MIGALHAS nº 3.073

Quinta-feira, 7 de março de 2013 - Migalhas nº 3.073 - Fechamento às 9h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados (Clique aqui) _______________...

...trazidas pela lei 12.715/2012 e MP 601/2012", dia 14/3 (Clique aqui) "ISS e INSS da construção civil - Contratação de empreiteiros e gestão de riscos fiscais", dia 22/3 (Clique aqui) Que rufem os tambores Lauda Legal...
MIGALHAS nº 3.073
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segunda-feira, 4/3/2013

MIGALHAS nº 3.070

Segunda-feira, 4 de março de 2013 - Migalhas nº 3.070 - Fechamento às 11h.   "É pela crítica das imperfeições da realidade que se fortalecem as criações duráveis do homem." Rui Barbosa(Clique aqui) Às favas com a presunção de inoc...

...trazidas pela lei 12.715/2012 e MP 601/201215/3/13 - Contratos bancários15/3/13 - RADAR - normas e procedimentos15/3/13 - IV Fórum de debates sobre o SPED15/3/13 - Grupo de Estudos Ciências Criminais e Direitos...
MIGALHAS nº 3.070
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sexta-feira, 1/3/2013

MIGALHAS nº 3.069

Sexta-feira, 1º de março de 2013 - Migalhas nº 3.069 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais (Clique aqui)...

...trazidas pela lei 12.715/2012 e MP 601/2012" (clique aqui), dia 14/3, ambos em SP. Processual O curso "Direito Processual Civil" é realizado pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE, a partir do dia 18/3, em SP....
MIGALHAS nº 3.069
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quarta-feira, 16/2/2011

Câmara conclui votação de MP que garante empréstimos do Fies

O plenário concluiu a votação da MP 501/10, que permite ao governo criar um fundo para garantir o pagamento de empréstimos no caso de inadimplência dos alunos vinculados ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

...esse mecanismo. Confira abaixo a MP 501/10 na íntegra. _____________ MEDIDA PROVISÓRIA Nº 501, DE 8 DE SETEMBRO DE 2010. Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito...
Câmara conclui votação de MP que garante empréstimos do Fies
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quarta-feira, 16/2/2011

MIGALHAS nº 2.572

Quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.572 - Fechamento às 11h36.   "O dinheiro fala mais alto. O salário mínimo apenas cochicha." Millôr Fernandes $$$ Câmara discute hoje o valor do mínimo para 2011. Data Co...

...Câmara conclui votação da MP 501/10 que garante empréstimos do Fies. (Clique aqui) 8 - Senado aprova MP 502/10 que altera a lei Pelé (9.615/98). (Clique aqui) _____________ Mínimo De acordo com o DIEESE, para que o...
MIGALHAS nº 2.572
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terça-feira, 27/3/2007

Direito intertemporal e a Lei 11.232

Importante aspecto que se apresenta na inovação processual introduzida pela última reforma processual (Lei 11.232/05) diz respeito à vigência da lei no tempo.

Importante aspecto que se apresenta na inovação processual introduzida pela última reforma processual (Lei 11.232/05) diz respeito à vigência da lei no tempo.
Direito intertemporal e a Lei 11.232
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terça-feira, 16/11/2004

24 MPs na pauta do Plenário

Câmara tem sessão ordinária hoje para desobstruir

Câmara tem sessão ordinária hoje para desobstruir
24 MPs na pauta do Plenário
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terça-feira, 17/8/2004

MIGALHAS nº 989

Terça-feira, 17 de agosto de 2004 - Migalhas nº 989 - Fechamento às 10h07. "A República tem vivido de leis pessoais, de reações pessoais, de atos pessoais do Poder Executivo e do Poder Legislativo. [...] E a responsabilidade dessa atitud...

MIGALHAS nº 989
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