O que saiu em Migalhas sobre Mp 01

O IGP - Instituto de Garantias Penais realiza o webinário "Os impactos da eleição americana no cenário político brasileiro", com o cientista político Hussein Kalout, pesquisador da Universidade de Harvard e ex-secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (2016-2018), e Caio Junqueira, jornalista da CNN especializado em cobertura política. O debate será mediado pela jornalista Maíra Magro.

Validade de medidas sobre pensão a crianças atingidas pelo Zika, transparência de dados públicos e carteira digital estudantil irá expirar em menos de duas semanas.

A eventual redução de contribuição previdenciária patronal implicará majoração da contribuição sobre o faturamento, a qual, nos termos da LC 70/91, é a contribuição para o financiamento da seguridade social.

Em 19/7/13, foi publicada a lei 12.844/13, que alterou dispositivos da lei 12.546/11 e confirmou as inovações da 601/12.

"A MP 601/12, ao exceder sua validade, encerra seus efeitos por inabilidade do Executivo e Legislativo Federais em coordenar a aprovação de seu texto a tempo.

Sexta-feira, 21 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.145 - Fechamento às 11h05.   "Tudo chorando seria monótono, tudo rindo cansativo; mas uma boa distribuição de lágrimas e polcas, soluços e sarabandas, acaba por trazer à alma do mun...

Medida ampliou, novamente, a desoneração de alguns novos segmentos de atividade econômica.

Nova legislação prevê incentivos fiscais a empresas nacionais através da desoneração da folha de pagamento.

Segunda-feira, 8 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.094 - Fechamento às 10h45. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Negromonte & Prado Advogados (Clique aqui) _________________________ ...

Segunda-feira, 11 de março de 2013 - Migalhas nº 3.075 - Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Limongi Sociedade de Advogados (Clique aqui) _________________________...

Quinta-feira, 7 de março de 2013 - Migalhas nº 3.073 - Fechamento às 9h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados (Clique aqui) _______________...

Segunda-feira, 4 de março de 2013 - Migalhas nº 3.070 - Fechamento às 11h.   "É pela crítica das imperfeições da realidade que se fortalecem as criações duráveis do homem." Rui Barbosa(Clique aqui) Às favas com a presunção de inoc...

Sexta-feira, 1º de março de 2013 - Migalhas nº 3.069 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais (Clique aqui)...

O plenário concluiu a votação da MP 501/10, que permite ao governo criar um fundo para garantir o pagamento de empréstimos no caso de inadimplência dos alunos vinculados ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.572 - Fechamento às 11h36.   "O dinheiro fala mais alto. O salário mínimo apenas cochicha." Millôr Fernandes $$$ Câmara discute hoje o valor do mínimo para 2011. Data Co...

Importante aspecto que se apresenta na inovação processual introduzida pela última reforma processual (Lei 11.232/05) diz respeito à vigência da lei no tempo.

Câmara tem sessão ordinária hoje para desobstruir

Terça-feira, 17 de agosto de 2004 - Migalhas nº 989 - Fechamento às 10h07. "A República tem vivido de leis pessoais, de reações pessoais, de atos pessoais do Poder Executivo e do Poder Legislativo. [...] E a responsabilidade dessa atitud...