O que saiu em Migalhas sobre Mp 1

O que saiu em Migalhas sobre Mp 1

Webinar
terça-feira, 8/12/2020

LGPD nas Relações Trabalhistas: Aspectos Tecnológicos e de Seguro

Para discutir os impactos trabalhistas da LGPD sob os aspectos tecnológicos e de seguro, Migalhas realiza webinar em parceria com o escritório Araújo e Policastro Advogados. Dia 8/12, terça-feira, às 17h.

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Bruno Amorim e Davis Alves
Webinar
terça-feira, 17/11/2020

Marco Regulatório do Saneamento Ambiental - Aspectos Práticos

Migalhas traz um amplo debate sobre os aspectos práticos do recente marco legal do saneamento. Coordenado pelo professor Edis Milaré, o encontro reúne advogados, engenheiros e ambientalistas para falar sobre as alterações promovidas pela lei 14.026/20 à Política Nacional de Saneamento Básico. Dia 17/11, terça-feira, às 17h.

Édis Milaré, Priscila Santos Artigas , Cláudia Teixeira Veiga , Francisco Zardo, Ivonete Coelho da Silva Chaves, Marcus Venicio Cavassin, Rogério de Paula Tavares e Lucas Tamer Milaré
Webinar
terça-feira, 27/10/2020

Tributação de software

Migalhas reuniu especialistas para debater sobre a tributação de software: eficiência, competências tributárias e ADIns 1.945 e 5.659. O evento é realizado em parceria com o colunista Saul Tourinho Leal e a ABES.

Rodolfo Fücher, Carolina Archanjo , Alberto Macedo, Ricardo Godoi  e Saul Tourinho Leal
/depeso
terça-feira, 27/10/2020

O dependente homoafetivo na concessão do benefício de pensão por morte

A inconstitucionalidade da norma diante da omissão do Estado em não se ater a minoria social.

... fortuito. Todavia, com o advento da MP 871/19 e a consequente lei 13.846/19 foi alterado substancialmente o entendimento, exigindo o início de prova material contemporânea dos fatos para a união estável, com período não superior a 24 (vinte...
/quentes
sexta-feira, 9/10/2020

É inconstitucional trecho de lei que estende prazo decadencial a cancelamento de benefício previdenciário

Decisão se deu em plenário virtual do STF.

... questionar dispositivos da MP 871/19, convertida na lei 13.846/19, que dispõe sobre a instituição de Programa Especial para Análise de Benefícios da Previdência Social.  A entidade questiona o artigo 103, o qual dispõe: “Art. 103. O prazo...
/amanhecidas
quinta-feira, 8/10/2020

MIGALHAS nº 4.954

Informações jurídicas de quinta-feira, 08 de outubro de 2020.

...e Responsabilidade Limitada segundo a MP 881/19". (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira...
/quentes
sexta-feira, 2/10/2020

Lei flexibiliza regras de licitação até o fim do estado de calamidade pública

MP 961/20 foi transformada em lei e sancionada por Bolsonaro sem vetos.

... pública da covid-19. A MP 961/20 foi transformada na lei 14.065/20, publicada no DOU desta quinta-feira, 1º. As novas regras valem para licitações e contratos firmados por órgãos da União, Estados, municípios e DF durante o estado de calamidade...
/amanhecidas
sexta-feira, 2/10/2020

MIGALHAS nº 4.950

Informações jurídicas de sexta-feira, 02 de outubro de 2020.

...a pandemia. Trata-se da MP 961/20, transformada na lei 14.065/20. (Clique aqui) Licitação - Taxa de administração Editais de licitação ou pregão não podem conter cláusula que estabeleça percentual mínimo referente à taxa de administração. Assim...
/quentes
sexta-feira, 4/9/2020

Senado aprova MP que amplia dispensa de licitação durante a pandemia; texto segue para sanção

Conforme texto, todos os órgãos da administração pública poderão dispensar a licitação para obras de engenharia de até R$ 100 mil e para compras de até R$ 50 mil.

... conversão 36/20, derivado da MP 961/20, que determina que todos os órgãos da administração pública poderão dispensar a licitação para obras de engenharia de até R$ 100 mil e para compras de até R$ 50 mil durante o estado de calamidade pública...
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 1/9/2020

Uma breve reflexão sobre os limites dos aspectos econômicos e de legalidade no processo de recuperação judicial

Uma breve reflexão sobre os limites dos aspectos econômicos e de legalidade no processo de recuperação judicial.

... exposição de motivos da MP 881, de 2019, convertida na lei 13.874/2019: Por meio da Exposição de Motivos Interministerial (EMI) nº 00083/2019 ME AGU MJSP, datada de 11 de abril de 2019, a Medida Provisória (MPV) nº 881, de 2019, foi justificada...
Webinar
segunda-feira, 24/8/2020

Arbitragem e Propriedade Industrial

Quando se fala de Arbitragem em propriedade industrial surgem algumas dúvidas: É possível utilizá-la? Como proceder? Há impedimentos legais? Para esmiuçar o tema, Migalhas realiza o webinar em parceria com a CAMES e o escritório Dannemann Siemsen. Dia 24/8, às 17h.

Natalia Barzilai, Rodrigo de Assis Torres, Marcelo Mazzola e Olavo A. V. Alves Ferreira
Webinar
quarta-feira, 19/8/2020

Aspectos atuais da venda de ativos por empresas em recuperação

Tema que vem sendo muito discutido durante essa pandemia, a venda de ativos por empresa em recuperação judicial é o mote do webinar que Migalhas realiza dia 19/8, às 17h. As advogadas especializadas em insolvência Renata Oliveira (Machado Meyer Advogados), Luciana Celidonio (Tauil & Chequer Advogados) e Fernanda Neves Piva (Pinheiro Neto Advogados) tratarão de venda direta, venda de unidades produtivas isoladas, sucessão, clausulas típicas e preservação dos atos de venda praticados conforme plano.

Webinar
segunda-feira, 17/8/2020

Aspectos atuais da Arbitragem

Cada vez mais, empresas e organizações têm recorrido à arbitragem como forma de buscar soluções mais rápidas, eficientes e econômicas, fora do Poder Judiciário. Além disso, o sigilo do procedimento ajuda a proteger a imagem das empresas envolvidas e preservar a relação comercial entre elas, possibilitando a geração de novos negócios. Mas o que tem ocorrido de novo no mercado arbitral? Quais as principais atualidades do procedimento arbitral? Para responder a essas perguntas, o Migalhas reuniu um time de especialistas no webinar que acontecerá no dia 17/8, às 17h, em parceria com a CAMES.

Ana Luiza Nery, Ana Cândida Menezes Marcato, Ana Paula Raeffray, Heitor Sica, Leonardo Carneiro da Cunha e Marcelo José Magalhães Bonizzi
/amanhecidas
segunda-feira, 17/8/2020

MIGALHAS nº 4.917

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de agosto de 2020.

...e Responsabilidade Limitada segundo a MP 881/19". (Clique aqui) Liberdade de expressão De 19 a 21/8, a ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões promove o "2º Congresso Internacional online da ADFAS – Liberdade de Expressão Acadêmica"....
/quentes
sábado, 15/8/2020

PSB contesta impactos ambientais da lei da liberdade econômica

Segundo a norma, será concedida aprovação tácita do pedido de liberação da atividade econômica, mesmo no caso de haver impacto socioambiental.

... 6.217) que questionam a MP 881/19, convertida na lei 13.874/19. Processo: ADIn 6.528
Webinar
quinta-feira, 13/8/2020

IGP - Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia

Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.

Ticiano Figueiredo, Mauro Campbell, Ricardo Soriano e Cristiane Oliveira
Webinar
terça-feira, 11/8/2020

IGP - Fake news e seus impactos na Justiça e na administração

O Instituto de Garantias Penais (IGP) promove o webinário "Fake news e seus impactos na Justiça e na administração". Os palestrantes serão: ministro das Comunicações, Fábio Faria; ministro do TCU, Bruno Dantas; desembargador do TRF da 1ª região, Ney Bello. A jornalista Débora Bergamasco irá mediar o debate, coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

Ticiano Figueiredo, Fábio Faria, Bruno Dantas, Ney Bello e Débora Bergamasco
Webinar
segunda-feira, 10/8/2020

LGPD na prática

Para discutir o impacto prático da LGPD nas empresas, Migalhas realiza webinar, em parceira com o Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica. Dia 10/8, segunda-feira, às 17h.

Andriei Gutierrez, Izabela Rücker Curi Bertoncello e Felipe Pazolini
/depeso
segunda-feira, 3/8/2020

A lei 14.030/20 e os desafios nas deliberações de sociedades anônimas

A Assembleia Geral Ordinária (AGO) é um importante mecanismo de regulação das relações entre acionistas e companhias e tem como competência, além da eleição e tomada de contas dos administradores, a deliberação sobre as demonstrações financ...

... potencial conflito com a MP 931/208. Ao converter a medida provisória, o Congresso Nacional acabou incluindo no texto da lei 14.030/20 a possibilidade expressa de participação e votação à distância em assembleia tanto para as companhias...
/quentes
quarta-feira, 29/7/2020

Publicada lei que prorroga prazo para realização da assembleia de acionistas

Norma permite que o conselho de administração ou a diretoria da empresa determinem a distribuição dos dividendos aos acionistas.

... relação temática com a MP 931. Veja a íntegra da lei 14.030/20. Informações: Câmara dos Deputados. ____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial,...
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