O que saiu em Migalhas sobre Mp 1 005

O que saiu em Migalhas sobre Mp 1 005

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quinta-feira, 1/10/2020

Covid-19: MP estabelece barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas

A medida provisória foi publicada no DOU desta quinta-feira, 1º/10.

... barreiras sanitárias. A MP 1.005/20 vigorará enquanto estiver vigente o decreto legislativo 6/20. Veja o texto na íntegra: _______ MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.005, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias...
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quinta-feira, 1/10/2020

MIGALHAS nº 4.949

Informações jurídicas de quinta-feira, 01 de outubro de 2020.

...i publicada no DOU de hoje a MP 1.005/20, que dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. Segundo a MP, as barreiras têm a finalidade de controlar o trânsito de pessoas e mercadorias que se dirijam...
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