O que saiu em Migalhas sobre Mp 107
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Mp 107

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sexta-feira, 30/5/2003

MP 107 - Texto final

MP 107 pode alterar legislação tributária

MP 107 pode alterar legislação tributária
MP 107 - Texto final
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sexta-feira, 30/5/2003

Migalhas nº 688

Sexta-feira, 30 de maio de 2003  - nº 688 - Fechamento às 7h58.       Migalhas conta a partir de hoje com mais um Fomentador do Direito :  Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP (Clique aqui) ______   Fundado na então Provín...

Migalhas nº 688
Migalhas nº 688
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quinta-feira, 29/5/2003

Refis II - Uma nova arapuca se avizinha

Desde a posse do novo governo, a sociedade brasileira tem assistido a uma verdadeira avalanche de discursos e promessas sem a contrapartida de ações efetivas para a retomada do crescimento.

Desde a posse do novo governo, a sociedade brasileira tem assistido a uma verdadeira avalanche de discursos e promessas sem a contrapartida de ações efetivas para a retomada do crescimento.
Refis II - Uma nova arapuca se avizinha
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quarta-feira, 28/5/2003

Migalhas nº 686

Quarta-feira, 28 de maio de 2003  - nº 686 - Fechamento às 7h28.      Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : FRANCESCHINI E MIRANDA - ADVOGADOS   (clique aqui) ____________________ "A...

Migalhas nº 686
Migalhas nº 686
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quinta-feira, 22/5/2003

Migalhas nº 682

Quinta-feira, 22 de maio de 2003  - nº 682 - Fechamento às 6h59.      "Faites-nous de bonne politique et je vous ferai de bonnes finances."   (Fazei-nos boa política e eu vos farei boas finanças.)   Joseph-Dominique Louis (1755-1837) ...

Migalhas nº 682
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quarta-feira, 21/5/2003

Migalhas nº 681

Quarta-feira, 21 de maio de 2003  - nº 681 - Fechamento às 7h55.             “Je me sers d’animaux pour instruire les hommes.”   (Sirvo-me de animais para instruir os homens.)     La Fontaine (1621 – 1695).       Mal provoca ...

Migalhas nº 681
Migalhas nº 681
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quinta-feira, 24/4/2003

Migalhas nº 663

Quinta-feira, 24 de abril de 2003 - nº 663 - Fechamento às 7h48.   "A criança é um casulo, apenas. E não há entomologista que possa dizer, pelo aspecto exterior desse casulo, as cores do inseto que palpita lá dentro."   Humbert...

Migalhas nº 663
Migalhas nº 663
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domingo, 30/3/2003

Créditos de PIS - não-cumulatividade

Embora esteja já em seu quarto mês de vigência, a nova sistemática de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP, continua trazendo dúvidas aos contribuintes. Na tentativa de dirimir parte delas, a Secretaria da Receita Federal editou o Ato D...

Embora esteja já em seu quarto mês de vigência, a nova sistemática de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP, continua trazendo dúvidas aos contribuintes. Na tentativa de dirimir parte delas, a Secretaria da Receita Federal editou o Ato D...
Créditos de PIS  -  não-cumulatividade
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sexta-feira, 14/3/2003

Migalhas nº 636

Sexta-feira, 14 de março de 2003 - nº 636 - Fechamento às 6h22.   "Ordinariamente nos fingimos distraídos quando não nos convém parecer atentos.”   Marquês de Maricá (1773-1848)   Distraindo os senadores   Ontem Sarney ...

Migalhas nº 636
Migalhas nº 636
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sexta-feira, 28/2/2003

Restrições aos créditos de PIS/PASEP - Lei nº 10.637/02

Devemos analisar a referida Lei sob a ótica da constitucionalidade, especialmente no que diz respeito às restrições aos créditos que foram estabelecidas, de modo a identificar aspectos que, caso aplicados e/ou discutidos judicialmente, pode...

Devemos analisar a referida Lei sob a ótica da constitucionalidade, especialmente no que diz respeito às restrições aos créditos que foram estabelecidas, de modo a identificar aspectos que, caso aplicados e/ou discutidos judicialmente, pode...
Restrições aos créditos de PIS/PASEP - Lei nº 10.637/02
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quinta-feira, 20/2/2003

MP 107 - Alterações na legislalação do PIS/PASEP

Tércio Chiavassa e Priscila Stela Mariano da Silva

Uma das principais novidades da MP 107/03 diz respeito à possibilidade de exclusão das receitas decorrentes da venda de bens do ativo imobilizado da base de cálculo do PIS/PASEP não - cumulativo.

Uma das principais novidades da MP 107/03 diz respeito à possibilidade de exclusão das receitas decorrentes da venda de bens do ativo imobilizado da base de cálculo do PIS/PASEP não - cumulativo.
MP 107 - Alterações na legislalação do PIS/PASEP
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quinta-feira, 20/2/2003

Migalhas nº 623

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2003 - nº 623 - Fechamento às 6h58.   “Die Expropriateurs werden expropriirt”   (Os expropriadores serão expropriados)   Marx (1818-1883), O Capital   Aumento da Selic   Em uma reu...

Migalhas nº 623
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terça-feira, 18/2/2003

Migalhas nº 621

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2003  - nº 621 - Fechamento às 8h28.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Muylaert e Livingston Advogados (clique aqui) __________________ _______...

Migalhas nº 621
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segunda-feira, 17/2/2003

Migalhas nº 620

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2003 - nº 620 - Fechamento às 6h18.   “Sub amica silentia lunae”   (Sob o silêncio amigo da Lua)   Virgílio (70-19 a.C.), Eneida, VI.   Lua cheia   Um dos migalheiros, enviado espe...

Migalhas nº 620
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sábado, 15/2/2003

Alterações no PIS/PASEP - Lei nº 10.637/02 e MP 107

Pedro Anan Jr.

O fato gerador da contribuição ao PIS/PASEP, nos termos da Lei nº 10.637/02 é o mesmo da Lei nº 9.718/98 ou seja é o faturamento mensal, que compreende a receita da venda de bens e serviços e todas as demais receitas auferidas pela sociedad...

O fato gerador da contribuição ao PIS/PASEP, nos termos da Lei nº 10.637/02 é o mesmo da Lei nº 9.718/98 ou seja é o faturamento mensal, que compreende a receita da venda de bens e serviços e todas as demais receitas auferidas pela sociedad...
Alterações no PIS/PASEP - Lei nº 10.637/02 e MP 107
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quarta-feira, 12/2/2003

Migalhas nº 617

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2003 - nº 617 - Fechamento às 6h58.   "Queixam-se muitos de pouco dinheiro, outros de pouca fortuna, alguns de pouca memória, nenhum de pouco juízo"   Marquês de Maricá (1773-1848)   Tesour...

Migalhas nº 617
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