O que saiu em Migalhas sobre Mp 107

MP 107 pode alterar legislação tributária

Sexta-feira, 30 de maio de 2003  - nº 688 - Fechamento às 7h58.       Migalhas conta a partir de hoje com mais um Fomentador do Direito :  Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP (Clique aqui) ______   Fundado na então Provín...

Desde a posse do novo governo, a sociedade brasileira tem assistido a uma verdadeira avalanche de discursos e promessas sem a contrapartida de ações efetivas para a retomada do crescimento.

Quarta-feira, 28 de maio de 2003  - nº 686 - Fechamento às 7h28.      Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : FRANCESCHINI E MIRANDA - ADVOGADOS   (clique aqui) ____________________ "A...

Quinta-feira, 22 de maio de 2003  - nº 682 - Fechamento às 6h59.      "Faites-nous de bonne politique et je vous ferai de bonnes finances."   (Fazei-nos boa política e eu vos farei boas finanças.)   Joseph-Dominique Louis (1755-1837) ...

Quarta-feira, 21 de maio de 2003  - nº 681 - Fechamento às 7h55.             “Je me sers d’animaux pour instruire les hommes.”   (Sirvo-me de animais para instruir os homens.)     La Fontaine (1621 – 1695).       Mal provoca ...

Quinta-feira, 24 de abril de 2003 - nº 663 - Fechamento às 7h48.   "A criança é um casulo, apenas. E não há entomologista que possa dizer, pelo aspecto exterior desse casulo, as cores do inseto que palpita lá dentro."   Humbert...

Embora esteja já em seu quarto mês de vigência, a nova sistemática de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP, continua trazendo dúvidas aos contribuintes. Na tentativa de dirimir parte delas, a Secretaria da Receita Federal editou o Ato D...

Sexta-feira, 14 de março de 2003 - nº 636 - Fechamento às 6h22.   "Ordinariamente nos fingimos distraídos quando não nos convém parecer atentos.”   Marquês de Maricá (1773-1848)   Distraindo os senadores   Ontem Sarney ...

Devemos analisar a referida Lei sob a ótica da constitucionalidade, especialmente no que diz respeito às restrições aos créditos que foram estabelecidas, de modo a identificar aspectos que, caso aplicados e/ou discutidos judicialmente, pode...

Uma das principais novidades da MP 107/03 diz respeito à possibilidade de exclusão das receitas decorrentes da venda de bens do ativo imobilizado da base de cálculo do PIS/PASEP não - cumulativo.

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2003 - nº 623 - Fechamento às 6h58.   “Die Expropriateurs werden expropriirt”   (Os expropriadores serão expropriados)   Marx (1818-1883), O Capital   Aumento da Selic   Em uma reu...

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2003  - nº 621 - Fechamento às 8h28.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Muylaert e Livingston Advogados (clique aqui) __________________ _______...

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2003 - nº 620 - Fechamento às 6h18.   “Sub amica silentia lunae”   (Sob o silêncio amigo da Lua)   Virgílio (70-19 a.C.), Eneida, VI.   Lua cheia   Um dos migalheiros, enviado espe...

O fato gerador da contribuição ao PIS/PASEP, nos termos da Lei nº 10.637/02 é o mesmo da Lei nº 9.718/98 ou seja é o faturamento mensal, que compreende a receita da venda de bens e serviços e todas as demais receitas auferidas pela sociedad...

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2003 - nº 617 - Fechamento às 6h58.   "Queixam-se muitos de pouco dinheiro, outros de pouca fortuna, alguns de pouca memória, nenhum de pouco juízo"   Marquês de Maricá (1773-1848)   Tesour...