O que saiu em Migalhas sobre Mp 16

O que saiu em Migalhas sobre Mp 16

Webinar
segunda-feira, 27/7/2020

IGP - Os impactos da eleição americana no cenário político brasileiro

O IGP - Instituto de Garantias Penais realiza o webinário "Os impactos da eleição americana no cenário político brasileiro", com o cientista político Hussein Kalout, pesquisador da Universidade de Harvard e ex-secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (2016-2018), e Caio Junqueira, jornalista da CNN especializado em cobertura política. O debate será mediado pela jornalista Maíra Magro.

Caio Junqueira, Maira Magro e Ticiano Figueiredo
/depeso
quinta-feira, 27/7/2017

A MP 703 de 2015 e a salutar alteração do artigo 17 da lei 8.429 de 1992

O presente artigo pretende analisar a possibilidade de transação na ação judicial de Improbidade administrativa.

...14 da Recomendação do CNMP 16/10: § 6° Os órgãos públicos legitimados poderão tomar dos interessados compromisso de ajustamento de sua conduta às exigências legais, mediante cominações, que terá eficácia de título...
/depeso
sexta-feira, 19/5/2017

O direito dos servidores públicos à remuneração compensatória durante a quarentena

O objetivo principal da quarentena é garantir que, ao deixar o cargo ou a função, tais autoridades não utilizem essas informações como moeda para conseguir vantagens para si ou para terceiros.

...compensatória também foi tratada pela MP 2.216-37/01 que, ao alterar dispositivos da lei 9.649/98, dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios: Art.16.O art. 8º da lei 9.986, de 18 de...
/pilulas
quarta-feira, 15/2/2017

Baú migalheiro

Ha 83 anos, no dia 15 de fevereiro de 1934, foi aprovado o decreto 23.873 que organizava o Conselho de Defesa Nacional. Atualmente a organizacao e o funcionamento do CDN sao regulados pela lei 8.183/91, alterada pela MP 2216-37, de 2001. ...

...8.183/91, alterada pela MP 2216-37, de 2001.
/amanhecidas
quarta-feira, 15/2/2017

MIGALHAS nº 4.053

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017.

...8.183/91, alterada pela MP 2216-37, de 2001. (Compartilhe) Sorteio Na obra "Prática Penal para Defensoria Pública" (Forense - 440p.), o defensor público Caio Paiva apresenta o regime jurídico da Defensoria Pública e sua...
/amanhecidas
quarta-feira, 2/3/2016

MIGALHAS nº 3.812

Informações jurídicas de quarta-feira, 2 de março de 2016.

...20 mil, está prevista na MP 716/16 publicada hoje no DOU.Ilegitimidade passiva O juiz do Trabalho Eliude dos Santos Oliveira, da 1ª vara de Caucaia/CE, acolheu preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada por...
/quentes
segunda-feira, 3/1/2011

MP reajusta valor do salário mínimo

Confira abaixo na íntegra a MP 516/10 que dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º/1.

...salário mínimo Confira abaixo na íntegra a MP 516/10 que dispõe sobre o novo valor do salário mínimo. ________ MEDIDA PROVISÓRIA Nº 516, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º...
/quentes
quarta-feira, 22/11/2006

Câmara aprova MP dos Aposentados com reajuste de 5,01%

Aposentadoria Camara aprova MP dos Aposentados com reajuste de 5,01%A emenda da oposicao para que o reajuste fosse de 16,67% foi derrotada no Plenario por 184 votos a 158 . A Camara concluiu nesta terca-feira (21/11) a analise da MP 316/...

Aposentadoria Camara aprova MP dos Aposentados com reajuste de 5,01%A emenda da oposicao para que o reajuste fosse de 16,67% foi derrotada no Plenario por 184 votos a 158 . A Camara concluiu nesta terca-feira (21/11) a analise da MP 316/...
/quentes
quinta-feira, 9/11/2006

Câmara aprova a MP dos Aposentados com reajuste de 5,01%

Aposentadoria Camara aprova a MP dos Aposentados com reajuste de 5,01% O Plenario aprovou ontem o projeto de lei de conversao do deputado Armando Monteiro a Medida Provisoria 316/06 - clique aqui, que reajusta em ...

Aposentadoria Camara aprova a MP dos Aposentados com reajuste de 5,01% O Plenario aprovou ontem o projeto de lei de conversao do deputado Armando Monteiro a Medida Provisoria 316/06 - clique aqui, que reajusta em ...
/amanhecidas
quinta-feira, 31/8/2006

MIGALHAS nº 1.488

Quinta-feira, 31 de agosto de 2006 - Migalhas n? 1.488 - Fechamento as 11h. "Havendo ordem e economia nas financas, chega-se a conseguir muitas coisas." Catarina II, a Grande (1729-1796) Imperatriz da Russia, chamada de "a Semiram...

MIGALHAS nº 1.488
/quentes
terça-feira, 15/8/2006

MP 316 altera, de novo, o valor dos benefícios da previdência social

Mais uma   MP 316 altera, de novo, o valor dos beneficios da previdencia social. Leia integra abaixo: ______________ MEDIDA PROVISORIA N? 316, DE 11 DE AGOSTO DE 2006. Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de ...

Mais uma   MP 316 altera, de novo, o valor dos beneficios da previdencia social. Leia integra abaixo: ______________ MEDIDA PROVISORIA N? 316, DE 11 DE AGOSTO DE 2006. Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de ...
/amanhecidas
terça-feira, 15/8/2006

MIGALHAS nº 1.476

Terca-feira, 15 de agosto de 2006 - Migalhas n? 1.476 - Fechamento as 10h22. "A maior ofensa que se pode fazer aos homens e tocar nas suas cerimonias e nos seus usos." Montesquieu (1689-1755) SP - PPPs - Metro - Caos Os metrovia...

MIGALHAS nº 1.476
/quentes
terça-feira, 16/11/2004

24 MPs na pauta do Plenário

Câmara tem sessão ordinária hoje para desobstruir

Câmara tem sessão ordinária hoje para desobstruir
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