O que saiu em Migalhas sobre Mp 16

O IGP - Instituto de Garantias Penais realiza o webinário "Os impactos da eleição americana no cenário político brasileiro", com o cientista político Hussein Kalout, pesquisador da Universidade de Harvard e ex-secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (2016-2018), e Caio Junqueira, jornalista da CNN especializado em cobertura política. O debate será mediado pela jornalista Maíra Magro.

O presente artigo pretende analisar a possibilidade de transação na ação judicial de Improbidade administrativa.

O objetivo principal da quarentena é garantir que, ao deixar o cargo ou a função, tais autoridades não utilizem essas informações como moeda para conseguir vantagens para si ou para terceiros.

Ha 83 anos, no dia 15 de fevereiro de 1934, foi aprovado o decreto 23.873 que organizava o Conselho de Defesa Nacional. Atualmente a organizacao e o funcionamento do CDN sao regulados pela lei 8.183/91, alterada pela MP 2216-37, de 2001. ...

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017.

Informações jurídicas de quarta-feira, 2 de março de 2016.

Confira abaixo na íntegra a MP 516/10 que dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º/1.

Aposentadoria Camara aprova MP dos Aposentados com reajuste de 5,01%A emenda da oposicao para que o reajuste fosse de 16,67% foi derrotada no Plenario por 184 votos a 158 . A Camara concluiu nesta terca-feira (21/11) a analise da MP 316/...

Aposentadoria Camara aprova a MP dos Aposentados com reajuste de 5,01% O Plenario aprovou ontem o projeto de lei de conversao do deputado Armando Monteiro a Medida Provisoria 316/06 - clique aqui, que reajusta em ...

Quinta-feira, 31 de agosto de 2006 - Migalhas n? 1.488 - Fechamento as 11h. "Havendo ordem e economia nas financas, chega-se a conseguir muitas coisas." Catarina II, a Grande (1729-1796) Imperatriz da Russia, chamada de "a Semiram...

Mais uma   MP 316 altera, de novo, o valor dos beneficios da previdencia social. Leia integra abaixo: ______________ MEDIDA PROVISORIA N? 316, DE 11 DE AGOSTO DE 2006. Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de ...

Terca-feira, 15 de agosto de 2006 - Migalhas n? 1.476 - Fechamento as 10h22. "A maior ofensa que se pode fazer aos homens e tocar nas suas cerimonias e nos seus usos." Montesquieu (1689-1755) SP - PPPs - Metro - Caos Os metrovia...

Câmara tem sessão ordinária hoje para desobstruir