sexta-feira, 19/8/2016
Transferência de ações de companhias abertas está sujeita ao IOF, confirma STF
Na discussão travada no Judiciário sobre o tema, muitos foram os argumentos já levantados para justificar a inconstitucionalidade da cobrança do IOF sobre a transferência de ações.
...anterior à promulgação da MP 171/90, depois convertida na lei 8.033, ou seja, com ativos detidos em 16 de março de 1990.
Entre as diversas discussões no Judiciário ao longo dos últimos anos, um recurso extraordinário,...