O que saiu em Migalhas sobre Mp 190

O que saiu em Migalhas sobre Mp 190

/depeso
segunda-feira, 27/10/2014

Para contribuir com a confusão geral

Em nova RDC a Anvisa, ao alterar e atualizar as regras relativas ao registro e suas respectivas renovações, adota definições diferentes para medicamentos similares e genéricos, que vão além da questão relativa ao uso de "marca comercial".

...nome comercial ou marca; (MP 2.190-34, de 2001); Como se verifica pelas redações dos dois incisos, o genérico é definido, entre outras coisas, por "pretender" ser intercambiável com o medicamento "registrado", enquanto o...
/quentes
quarta-feira, 2/2/2011

STJ julga obrigatoriedade de farmacêuticos em distribuidoras de remédios

A obrigação de manter profissional farmacêutico nas distribuidoras de medicamentos somente tornou-se obrigatória após a vigência da MP 2.190-34/01 e suas respectivas reedições. O entendimento é da 2ª turma do STJ e foi firmado no julgamento...

...drogarias e farmácias - e, com a introdução da MP 2.190-34/01, também nas distribuidoras de medicamentos, como no caso em questão. Processo Relacionado : Resp 1085281 - clique aqui. _________
/depeso
quinta-feira, 11/9/2008

As inconstitucionalidades no controle da publicidade dos medicamentos

Itamar de Carvalho Junior

O controle da publicidade de medicamentos aqui questionado é exercido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, criada para a regulação das atividades econômicas relacionadas aos serviços e produtos destinados à saúde, assumin...

O controle da publicidade de medicamentos aqui questionado é exercido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, criada para a regulação das atividades econômicas relacionadas aos serviços e produtos destinados à saúde, assumin...
/quentes
quinta-feira, 26/8/2004

MPs

As duas MPs que estavam bloqueando a pauta de votações

As duas MPs que estavam bloqueando a pauta de votações
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