O que saiu em Migalhas sobre Mp 2 186

Lacunas na legislação inviabilizam o cadastro das atividades de acesso ou remessa realizadas entre 30/6/00 e 17/11/15 de usuários que não assinaram o Termo de Compromisso.

Uma análise acerca das comunidades afrodescendentes na Amazônia.

Com o objetivo de regulamentar a CDB e estabelecer regras quanto ao acesso e proteção do patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, bem como sobre a repartição de benefícios e o acesso e transferência de tecnologia para sua c...

As discussões sobre a criação da Câmara Recursal, seu regulamento e composição, serão debatidos na 5ª reunião do CGEN, com realização prevista para os dias 23 e 24 de novembro.

Entre os principais pontos sancionados, estão à retirada de penalidades impostas a empresas que descumpriram regras ligadas à exploração de materiais provenientes da biodiversidade.

Norma regulamenta o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado.

Destaques serão votados nesta terça-feira, 10.

A propriedade intelectual e inovação no programa da candidata Marina Silva.

"O Brasil caminha a passos largos para implodir seu mercado de cosméticos, higiene pessoal e perfumaria. É realmente incrível a capacidade do governo e do Congresso de criar obstáculos legais para o empresário do setor."

Apesar de o Brasil ser signatário da Convenção da Diversidade Biológica ("CDB"), que desde 2001 abordou a necessidade de se repartir os benefícios oriundos do Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado, é fato que a ...

Sexta-feira, 23 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.372 - Fechamento às 11h33.   "Indiscutivelmente a ignorância dos males futuros não é mais útil do que seu conhecimento." Cícero Ah ! Que bom Começamos esta semana com Ademar Jesus ...