O que saiu em Migalhas sobre Mp 2 186
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Mp 2 186

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terça-feira, 18/2/2020

Lei da biodiversidade: Os impasses para a regularização de atividades no SisGen

Camila Avi Tormin e Priscila Thereza

Lacunas na legislação inviabilizam o cadastro das atividades de acesso ou remessa realizadas entre 30/6/00 e 17/11/15 de usuários que não assinaram o Termo de Compromisso.

... associado, de que trata a MP 2186/01; (iii) remeteu ao exterior amostra de patrimônio genérico; e (iv) divulgou, transmitiu ou retransmitiu dados ou informações que integram ou constituem conhecimento tradicional associado em desacordo com...
Lei da biodiversidade: Os impasses para a regularização de atividades no SisGen
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quarta-feira, 18/9/2019

Ribeirinhos e a concepção de propriedade coletiva da terra

Erika Cristiane Pinheiro de Melo e Walder Araújo de Oliveira

Uma análise acerca das comunidades afrodescendentes na Amazônia.

... biodiversidade; revoga a MP 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências; Presidência da República; Disponível aqui. Acesso em: 11 de setembro de 2019. ________; DL 9.760, de 5 de setembro de 1946; Dispõe sobre os bens imóveis...
Ribeirinhos e a concepção de propriedade coletiva da terra
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quarta-feira, 9/5/2018

Sobre a regularização na utilização do patrimônio genético brasileiro

Ana Carolina F. de Melo Brito

Com o objetivo de regulamentar a CDB e estabelecer regras quanto ao acesso e proteção do patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, bem como sobre a repartição de benefícios e o acesso e transferência de tecnologia para sua c...

...acordo com os termos da MP 2.186/01, será preciso definir a forma de compartilhamento do benefício econômico advindo do uso de patrimônio genético brasileiro ou conhecimento associado. Para tais casos, conforme a Resolução...
Sobre a regularização na utilização do patrimônio genético brasileiro
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quarta-feira, 23/11/2016

A fiscalização e o uso da biodiversidade brasileira

Roberta Danelon Leonhardt, Daniella Stump e Julia Lenzi

As discussões sobre a criação da Câmara Recursal, seu regulamento e composição, serão debatidos na 5ª reunião do CGEN, com realização prevista para os dias 23 e 24 de novembro.

...acordo com o previsto na MP 2.186/01, legislação vigente à época. A segunda fase da Operação Novos Rumos teve por objetivo fiscalizar as empresas nacionais e estrangeiras que comercializavam produtos que continham em suas...
A fiscalização e o uso da biodiversidade brasileira
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terça-feira, 2/6/2015

Sanções e vetos sobre o marco da biodiversidade: Yes, nós temos banana

Charlene de Ávila

Entre os principais pontos sancionados, estão à retirada de penalidades impostas a empresas que descumpriram regras ligadas à exploração de materiais provenientes da biodiversidade.

...reforçar as regras criadas pela MP 2.18616/01 que incorporou os compromissos assumidos perante a Convenção da Diversidade Biológica e impulsionar a ratificação pelo Brasil, do Protocolo de Nagoya o Marco da Biodiversidade...
Sanções e vetos sobre o marco da biodiversidade: Yes, nós temos banana
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quinta-feira, 21/5/2015

Sancionado novo marco legal da biodiversidade

Norma regulamenta o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado.

...legislação, que substitui MP 2.186/01, simplifica as regras para acesso aos recursos da biodiversidade por pesquisadores e pela indústria e regulamenta o direito dos povos tradicionais à repartição dos benefícios pelo uso...
Sancionado novo marco legal da biodiversidade
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terça-feira, 10/2/2015

Câmara aprova PL que simplifica regras para pesquisas com recursos genéticos

Destaques serão votados nesta terça-feira, 10.

...genético é regulado pela MP 2.186-16/01 e cabe ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen dar autorização prévia para o início das pesquisas por meio de processo que leva tempo e exige grande documentação do...
Câmara aprova PL que simplifica regras para pesquisas com recursos genéticos
/coluna/pi-migalhas
segunda-feira, 22/9/2014

Propriedade Intelectual e Inovação nos Programas de Governo – Marina Silva

A propriedade intelectual e inovação no programa da candidata Marina Silva.

...está regulamentado no Brasil por meio da MP 2.186-16 de 23 de agosto de 2001, e pela Convenção Sobre a Diversidade Biológica. 11O posicionamento do tema parece-nos, também, equivocado, sendo nossa opinião que deveria...
Propriedade Intelectual e Inovação nos Programas de Governo – Marina Silva
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sábado, 25/1/2014

Marco regulatório confuso emperra a indústria cosmética nacional

"O Brasil caminha a passos largos para implodir seu mercado de cosméticos, higiene pessoal e perfumaria. É realmente incrível a capacidade do governo e do Congresso de criar obstáculos legais para o empresário do setor."

...benefícios com o provedor, em razão do que dispõe a MP 2.186/01, já mencionada e pagar a CIDE de acordo com o novo PL 426/11. Custo de transação sem precedentes tendo como parâmetro o mercado global. Não quero aqui dizer...
Marco regulatório confuso emperra a indústria cosmética nacional
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sexta-feira, 23/4/2010

Os processos de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético e a atuação do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético

Apesar de o Brasil ser signatário da Convenção da Diversidade Biológica ("CDB"), que desde 2001 abordou a necessidade de se repartir os benefícios oriundos do Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado, é fato que a ...

Apesar de o Brasil ser signatário da Convenção da Diversidade Biológica ("CDB"), que desde 2001 abordou a necessidade de se repartir os benefícios oriundos do Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado, é fato que a ...
Os processos de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético e a atuação do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético
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sexta-feira, 23/4/2010

MIGALHAS nº 2.372

Sexta-feira, 23 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.372 - Fechamento às 11h33.   "Indiscutivelmente a ignorância dos males futuros não é mais útil do que seu conhecimento." Cícero Ah ! Que bom Começamos esta semana com Ademar Jesus ...

MIGALHAS nº 2.372
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