O que saiu em Migalhas sobre Mp 2 216

O que saiu em Migalhas sobre Mp 2 216

/depeso
sexta-feira, 19/5/2017

O direito dos servidores públicos à remuneração compensatória durante a quarentena

O objetivo principal da quarentena é garantir que, ao deixar o cargo ou a função, tais autoridades não utilizem essas informações como moeda para conseguir vantagens para si ou para terceiros.

...compensatória também foi tratada pela MP 2.216-37/01 que, ao alterar dispositivos da lei 9.649/98, dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios: Art.16.O art. 8º da lei 9.986, de 18 de...
/pilulas
quarta-feira, 15/2/2017

Baú migalheiro

Ha 83 anos, no dia 15 de fevereiro de 1934, foi aprovado o decreto 23.873 que organizava o Conselho de Defesa Nacional. Atualmente a organizacao e o funcionamento do CDN sao regulados pela lei 8.183/91, alterada pela MP 2216-37, de 2001. ...

...8.183/91, alterada pela MP 2216-37, de 2001.
/amanhecidas
quarta-feira, 15/2/2017

MIGALHAS nº 4.053

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017.

...8.183/91, alterada pela MP 2216-37, de 2001. (Compartilhe) Sorteio Na obra "Prática Penal para Defensoria Pública" (Forense - 440p.), o defensor público Caio Paiva apresenta o regime jurídico da Defensoria Pública e sua...
Não há mais resultados para serem exibidos.