O que saiu em Migalhas sobre Mp 2 220

O que saiu em Migalhas sobre Mp 2 220

/depeso
terça-feira, 6/10/2020

Considerações acerca do parcelamento do solo sob a concepção urbanística, ordem pública e interesse social

Este artigo tem como objetivo descrever diretrizes para o parcelamento de solo urbano regulado pela lei 6.766/79, por meio de loteamento ou desmembramento

...s da política urbana, a MP 2.220/0117, em sua concessão de uso especial, a lei federal 6.766/7918, objeto do presente artigo, que dispõe sobre o Parcelamento de Solo Urbano e a lei federal 13.465/1719, que trata da regularização fundiária rural...
/coluna/civilizalhas
quarta-feira, 21/12/2011

Brevíssimas considerações sobre a concessão especial para fins de moradia

A lei 11.481, de 31 de maio de 2007, preocupada com a regularizacao fundiaria, acrescentou mais dois incisos ao art. 1225 do CC. Referido artigo arrolava como direitos reais, em cada um de seus dez incisos, a propriedade, a superficie, ...

...incidentes, porém, sobre imóveis particulares. O aspecto mais preocupante dessa MP 2.220/2001 está no segundo requisito, acima apresentado, para a sua concessão. Somente os possuidores que exerceram posse por pelo menos...
/depeso
quarta-feira, 19/1/2005

O problema das favelas - instrumentos de política urbana

Muito tem me preocupado o problema das favelas nos grandes aglomerados populacionais urbanos brasileiros.

Muito tem me preocupado o problema das favelas nos grandes aglomerados populacionais urbanos brasileiros.
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