O que saiu em Migalhas sobre Mp 20
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Mp 20

Marco Regulatório do Saneamento Ambiental - Aspectos Práticos
Webinar
terça-feira, 17/11/2020

Marco Regulatório do Saneamento Ambiental - Aspectos Práticos

Migalhas traz um amplo debate sobre os aspectos práticos do recente marco legal do saneamento. Coordenado pelo professor Edis Milaré, o encontro reúne advogados, engenheiros e ambientalistas para falar sobre as alterações promovidas pela lei 14.026/20 à Política Nacional de Saneamento Básico. Dia 17/11, terça-feira, às 17h.

Édis Milaré, Priscila Santos Artigas , Cláudia Teixeira Veiga , Francisco Zardo, Ivonete Coelho da Silva Chaves, Marcus Venicio Cavassin, Rogério de Paula Tavares e Lucas Tamer Milaré
/depeso
terça-feira, 6/10/2020

Considerações acerca do parcelamento do solo sob a concepção urbanística, ordem pública e interesse social

Este artigo tem como objetivo descrever diretrizes para o parcelamento de solo urbano regulado pela lei 6.766/79, por meio de loteamento ou desmembramento

...s da política urbana, a MP 2.220/0117, em sua concessão de uso especial, a lei federal 6.766/7918, objeto do presente artigo, que dispõe sobre o Parcelamento de Solo Urbano e a lei federal 13.465/1719, que trata da regularização fundiária rural...
Considerações acerca do parcelamento do solo sob a concepção urbanística, ordem pública e interesse social
Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento
Webinar
terça-feira, 1/9/2020

Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.

Arlindo Philippi Jr., Benedito Braga, Consuelo Yoshida, Édis Milaré, Eduardo San Martin, Fábio Feldman, Luiz Gonzaga Alves Pereira, Rodolfo Costa e Silva e Priscila Santos Artigas
IGP - Os impactos da eleição americana no cenário político brasileiro
Webinar
segunda-feira, 27/7/2020

IGP - Os impactos da eleição americana no cenário político brasileiro

O IGP - Instituto de Garantias Penais realiza o webinário "Os impactos da eleição americana no cenário político brasileiro", com o cientista político Hussein Kalout, pesquisador da Universidade de Harvard e ex-secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (2016-2018), e Caio Junqueira, jornalista da CNN especializado em cobertura política. O debate será mediado pela jornalista Maíra Magro.

Caio Junqueira, Maira Magro e Ticiano Figueiredo
Como lidar com os impactos da COVID-19 nas Relações de Trabalho
Webinar
segunda-feira, 13/4/2020

Como lidar com os impactos da COVID-19 nas Relações de Trabalho

Advogados do escritório De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados abordarão as principais medidas legais trazidas pelas MPs 927 e 936/2020, em especial ao que se refere a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, redução de salário e jornada. Na ocasião serão esclarecidas dúvidas em relação à liminar proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski nos autos da ADI 6363, que consigna a validade do acordo individual à submissão dos sindicatos de trabalhadores

Samuel Figueiredo, Luiz Azevedo, Renata Assalim Fernandes e Larissa Gavino
Direitos do Consumidor na pandemia - MP 948
Webinar
segunda-feira, 13/4/2020

Direitos do Consumidor na pandemia - MP 948

Recém-publicada, a MP 948/20 dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública decretado pela pandemia do coronavírus.

Juliana Pereira da Silva, Marcelo Gomes Sodré, Rizzatto Nunes e Luciano Timm 
MP 927 - Alterações trabalhistas em virtude do COVID-19
Webinar
quarta-feira, 25/3/2020

MP 927 - Alterações trabalhistas em virtude do COVID-19

Especialistas do Direito do Trabalho vão debater as alterações trabalhistas decorrentes da MP 927/20, editada devido à pandemia do coronavírus.

Almir Pazzianotto Pinto, Luís Carlos Moro, Alessandra Camarano , Otávio Pinto e Silva  e Guilherme Feliciano 
/depeso
segunda-feira, 10/2/2020

Primeiras impressões sobre o acordo de não persecução penal

No Brasil, em linhas gerais, o ANPP consiste em um negócio jurídico pré-processual entre o Ministério Público (MP) e o investigado com seu defensor (§ 3º) nos casos de infração penal sem violência ou grave ameaça.

... Resolução Conjunta GPGJ/ CGMP 20/20). Essa notificação, em fase pré-processual, não pode se confundir com a intimação judicial dos arts. 370 e seg. do CPP. À vista disso, pode ser por qualquer meio, preferencialmente eletrônico (art. 6º, §...
Primeiras impressões sobre o acordo de não persecução penal
/quentes
segunda-feira, 3/2/2020

Congresso inicia trabalhos com 27 medidas provisória pendentes de análise

Validade de medidas sobre pensão a crianças atingidas pelo Zika, transparência de dados públicos e carteira digital estudantil irá expirar em menos de duas semanas.

... de 1º de fevereiro e, a MP 920/20, abriu crédito extraordinário de R$ 892 milhões para atender os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, afetados pelas fortes chuvas neste ano. Informações: Câmara dos Deputados.
Congresso inicia trabalhos com 27 medidas provisória pendentes de análise
/amanhecidas
segunda-feira, 3/2/2020

MIGALHAS nº 4.783

Informações jurídicas de segunda-feira, 03 de fevereiro de 2020.

... pública Governo Federal edita a MP 920/20, que abre crédito extraordinário de R$ 892 mi para os Estados do ES, MG e RJ, que decretaram situação de emergência pelas fortes chuvas dos últimos dias. O ministério do Desenvolvimento Regional...
MIGALHAS nº 4.783
/amanhecidas
quinta-feira, 15/3/2018

MIGALHAS nº 4.316

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de março de 2018.

MIGALHAS nº 4.316
MIGALHAS nº 4.316
/quentes
quarta-feira, 14/3/2018

Não merecem análise pedidos de exploração aduaneira não examinados durante MP que perdeu eficácia

Decisão, por maioria, é do plenário do STF.

Decisão, por maioria, é do plenário do STF.
Não merecem análise pedidos de exploração aduaneira não examinados durante MP que perdeu eficácia
/depeso
quarta-feira, 21/2/2018

Atuação do Planalto na crise dos venezuelanos forçadamente deslocados cumpre com nova política migratória brasileira

O governo federal, ao editar a MP 820 e os decretos 9.285 e 9.286, reconhece a emergência social vivida no Norte do país, e busca concretizar a nova política migratória trazida pela lei de migração (lei 13.445/17).

...em situação de vulnerabilidade (art. 5º, §1º, II, da MP 820). Essas previsões cumprem com o papel do país em sempre integrar os imigrantes, sejam eles migrantes econômicos, refugiados, forçadamente deslocados, asilados...
Atuação do Planalto na crise dos venezuelanos forçadamente deslocados cumpre com nova política migratória brasileira
/depeso
terça-feira, 8/4/2014

As ofensas à CF e à LC 95/98 ocorridas no processo de criaçãoda lei 12.868/13

É chegado o tempo (ou, quiçá, já tenha passado o tempo) de refletir sobre o desprezo com que a CF e as leis são tratadas no Brasil.

...promulgação, se a Casa revisora o aprovar, ou arquivado, se o rejeitar. Percebe-se, pois, que a inclusão do PL 6.149/13 no projeto de conversão da MP 620/13 desrespeitou o rito prescrito pelo artigo 65 da CF. O Poder...
As ofensas à CF e à LC 95/98 ocorridas no processo de criaçãoda lei 12.868/13
/amanhecidas
terça-feira, 8/4/2014

MIGALHAS nº 3.344

Terça-feira, 8 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.344 - Fechamento às 9h12   "Às vezes, na nossa alma, toca-se de repente a rebate, e as desconfianças adormecidas, acordam, tomam as suas armas, e fazem sobre nós um fogo cruel." Eça...

...12.868/13, conversão da MP 620. (Clique aqui) Negócios A Thomson Reuters anunciou a compra da Domínio Sistemas, empresa catarinense que desenvolve e licencia softwares contábeis de grande interesse estratégico para a...
MIGALHAS nº 3.344
/amanhecidas
quinta-feira, 17/10/2013

MIGALHAS nº 3.229

Quinta-feira, 17 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.229 - Fechamento às 9h09. "Quem a ciência do Cálculo analisa, / Não explica, porém, quais as razões / Porque ela, sendo a “exata”, é que precisa, / Mais do que as outras, de dem...

...12.868/13, conversão da MP 620, que inclui alterações na lei Pelé e fixa, entre outros, a limitação dos mandatos e reeleições de dirigentes de entidades esportivas, a exigência de transparência financeira e administrativa...
MIGALHAS nº 3.229
/depeso
quinta-feira, 3/1/2013

A medida provisória 595: mudanças no marco regulatório do setor portuário no Brasil

As principais mudanças e perspectivas sobre os serviços portuários a partir da MP 595.

...requisitos. Um exemplo é o da MP 320, que regulava um novo regime para os portos secos (denominado "CLIA"). Foi rejeitada porque não haviam sido cumpridos simultaneamente os dois requisitos, convertendo-se a MP em projeto...
A medida provisória 595: mudanças no marco regulatório do setor portuário no Brasil
/coluna/civilizalhas
quarta-feira, 21/12/2011

Brevíssimas considerações sobre a concessão especial para fins de moradia

A lei 11.481, de 31 de maio de 2007, preocupada com a regularização fundiária, acrescentou mais dois incisos ao art. 1225 do CC. Referido artigo arrolava como direitos reais, em cada um de seus dez incisos, a propriedade, a superfície, ...

...incidentes, porém, sobre imóveis particulares. O aspecto mais preocupante dessa MP 2.220/2001 está no segundo requisito, acima apresentado, para a sua concessão. Somente os possuidores que exerceram posse por pelo menos...
Brevíssimas considerações sobre a concessão especial para fins de moradia
/quentes
quarta-feira, 27/9/2006

Receita Federal define novas regras para os portos secos

PortariasReceita Federal define novas regras para os portos secos   A Receita Federal editou portarias com novas regras de funcionamento dos Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (CLIA), que vão substituir os portos secos. Publicado...

PortariasReceita Federal define novas regras para os portos secos   A Receita Federal editou portarias com novas regras de funcionamento dos Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (CLIA), que vão substituir os portos secos. Publicado...
Receita Federal define novas regras para os portos secos
/quentes
segunda-feira, 28/8/2006

MP 320 altera a legislação aduaneira e dá outras providências

Importação e exportação   MP 320 dispõe sobre a movimentação de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, altera a legislação aduaneira e dá outras providências. Leia íntegra abaixo: ____________ MEDIDA PROVISÓRIA Nº 32...

Importação e exportação   MP 320 dispõe sobre a movimentação de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, altera a legislação aduaneira e dá outras providências. Leia íntegra abaixo: ____________ MEDIDA PROVISÓRIA Nº 32...
MP 320 altera a legislação aduaneira e dá outras providências
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