O que saiu em Migalhas sobre Mp 213
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Mp 213

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quinta-feira, 31/5/2012

Alguns equívocos no julgamento da ADIn do ProUni

A isenção oferecida como contrapartida à concessão de bolsas de estudos não se destina a todas as mantenedoras de instituições de ensino da iniciativa privada.

...Tribunal Federal, que a MP 213/2004, convertida na lei 11.096/2005, apenas regulou a forma pela qual se deve investir o resultado operacional obtido também por meio da imunidade tributária, objetivando a ampliação do...
Alguns equívocos no julgamento da ADIn do ProUni
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quarta-feira, 2/5/2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Mensalão, ProUni e Foro Especial e Improbidade Administrativa estão na pauta.

...pediu vista. Em discussão: Saber se a MP 213/04 atendeu aos pressupostos de urgência e relevância; se a norma impugnada versa sobre matéria reservada à lei complementar; se a norma impugnada ofende os referidos princípios...
Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF
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quarta-feira, 2/4/2008

ADIn que questiona o sistema de reserva de bolsas de estudo implementado pelo PROUNI está na pauta de hoje do STF

Bolsas ADIn que questiona o sistema de reserva de bolsas de estudo implementado pelo PROUNI está na pauta de hoje do STF Está marcado para hoje, no STF, o julgamento da ADIn 3330 (clique aqui) que é contra a MP 213/0...

Bolsas ADIn que questiona o sistema de reserva de bolsas de estudo implementado pelo PROUNI está na pauta de hoje do STF Está marcado para hoje, no STF, o julgamento da ADIn 3330 (clique aqui) que é contra a MP 213/0...
ADIn que questiona o sistema de reserva de bolsas de estudo implementado pelo PROUNI está na pauta de hoje do STF
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terça-feira, 16/11/2004

24 MPs na pauta do Plenário

Câmara tem sessão ordinária hoje para desobstruir

Câmara tem sessão ordinária hoje para desobstruir
24 MPs na pauta do Plenário
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