O que saiu em Migalhas sobre Mp 29

A precaução traduzida pelas aposentadorias convencionais de tempo ou contribuição, trata-se de medida para evitar o mero risco enquanto o princípio da prevenção, imanente à aposentadoria especial, quando aplicado para evitar diretamente a o...

Portaria foi publicada nesta quarta-feira, 23, no DOU, quando passou a vigorar.

Turma Recursal da seção Judiciária de Maceió/AL havia decidido pelo direito ao período de 60 dias.

Orientação normativa da Corregedoria-Geral da AGU obrigou todos os integrantes das carreiras jurídicas da AGU a se inscreverem na OAB.

Correção monetária do Plano Verão e a proibição de condenação da CEF em honorários advocatícios estão previstos nos julgamentos.

A TV Justiça e a Rádio Justiça transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet.

Sessão começa às 14h.

A sessão plenária desta quarta-feira, 8, acontece a partir das 14h. Além da ADIn, outros processos estão na pauta do plenário.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 14, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 7, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 16, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 9, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessao plenaria desta quinta-feira Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessao plenaria desta quinta-feira, 3, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta ...

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 26, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 5, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (28), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Em decisão monocrática, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicada, por perda do objeto, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 1754), proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ...

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 21, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.