O que saiu em Migalhas sobre Mp 294
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sexta-feira, 28/6/2019

A evolução da aplicação da correção monetária na Justiça do Trabalho

O presente trabalho tem como objetivo, analisar a evolução da aplicação dos índices de correção monetária na Justiça do Trabalho desde o ano de 1991 até agosto de 2018, bem como o soerguimento que vem motivando a construção dos posicionamen...

... reflexos no mês anterior. A MP 294, de 31 de janeiro de 1991, posteriormente convertida na lei 8.177, de 1º de março de 1991 foi introduzida com vistas a controlar a inflação da época, matéria de suma importância para o desenvolvimento da...
A evolução da aplicação da correção monetária na Justiça do Trabalho
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quarta-feira, 4/4/2012

STF julga planos econômicos na próxima semana

RExts que questionam correção monetária dos planos Collor I e II serão julgados na sessão do dia 12/4.

...(Plano Collor I), bem como a MP 294 que fixou a TR, posteriormente convertida na lei 8.177/91 (Plano Collor II), não afrontam o princípio da irretroatividade. Amici Curiae Em razão da relevância da matéria tratada...
STF julga planos econômicos na próxima semana
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