O que saiu em Migalhas sobre Mp 320
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Mp 320

/amanhecidas
quinta-feira, 15/3/2018

MIGALHAS nº 4.316

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de março de 2018.

MIGALHAS nº 4.316
MIGALHAS nº 4.316
/quentes
quarta-feira, 14/3/2018

Não merecem análise pedidos de exploração aduaneira não examinados durante MP que perdeu eficácia

Decisão, por maioria, é do plenário do STF.

Decisão, por maioria, é do plenário do STF.
Não merecem análise pedidos de exploração aduaneira não examinados durante MP que perdeu eficácia
/depeso
quinta-feira, 3/1/2013

A medida provisória 595: mudanças no marco regulatório do setor portuário no Brasil

As principais mudanças e perspectivas sobre os serviços portuários a partir da MP 595.

...requisitos. Um exemplo é o da MP 320, que regulava um novo regime para os portos secos (denominado "CLIA"). Foi rejeitada porque não haviam sido cumpridos simultaneamente os dois requisitos, convertendo-se a MP em projeto...
A medida provisória 595: mudanças no marco regulatório do setor portuário no Brasil
/quentes
quarta-feira, 27/9/2006

Receita Federal define novas regras para os portos secos

PortariasReceita Federal define novas regras para os portos secos   A Receita Federal editou portarias com novas regras de funcionamento dos Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (CLIA), que vão substituir os portos secos. Publicado...

PortariasReceita Federal define novas regras para os portos secos   A Receita Federal editou portarias com novas regras de funcionamento dos Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (CLIA), que vão substituir os portos secos. Publicado...
Receita Federal define novas regras para os portos secos
/quentes
segunda-feira, 28/8/2006

MP 320 altera a legislação aduaneira e dá outras providências

Importação e exportação   MP 320 dispõe sobre a movimentação de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, altera a legislação aduaneira e dá outras providências. Leia íntegra abaixo: ____________ MEDIDA PROVISÓRIA Nº 32...

Importação e exportação   MP 320 dispõe sobre a movimentação de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, altera a legislação aduaneira e dá outras providências. Leia íntegra abaixo: ____________ MEDIDA PROVISÓRIA Nº 32...
MP 320 altera a legislação aduaneira e dá outras providências
/amanhecidas
segunda-feira, 28/8/2006

MIGALHAS nº 1.485

Segunda-feira, 28 de agosto de 2006 - Migalhas nº 1.485 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dias de Souza Advogados e Associados S/C (Clique aqui) _______________...

MIGALHAS nº 1.485
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