O que saiu em Migalhas sobre Mp 320

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de março de 2018.

Decisão, por maioria, é do plenário do STF.

As principais mudanças e perspectivas sobre os serviços portuários a partir da MP 595.

PortariasReceita Federal define novas regras para os portos secos   A Receita Federal editou portarias com novas regras de funcionamento dos Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (CLIA), que vão substituir os portos secos. Publicado...

Importação e exportação   MP 320 dispõe sobre a movimentação de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, altera a legislação aduaneira e dá outras providências. Leia íntegra abaixo: ____________ MEDIDA PROVISÓRIA Nº 32...

Segunda-feira, 28 de agosto de 2006 - Migalhas nº 1.485 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dias de Souza Advogados e Associados S/C (Clique aqui) _______________...