O que saiu em Migalhas sobre Mp 33

O que saiu em Migalhas sobre Mp 33

Webinar
terça-feira, 1/9/2020

Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.

Arlindo Philippi Jr., Benedito Braga, Consuelo Yoshida, Édis Milaré, Eduardo San Martin, Fábio Feldman, Luiz Gonzaga Alves Pereira, Rodolfo Costa e Silva e Priscila Santos Artigas
/quentes
terça-feira, 23/6/2020

STJ: Ministro Herman mantém resolução que reajusta medicamentos em 2020

Para ministro, respeitado prazo de suspensão do aumento previsto em MP, decisão de suspensão cabe ao Legislativo.

Para ministro, respeitado prazo de suspensão do aumento previsto em MP, decisão de suspensão cabe ao Legislativo.
/depeso
segunda-feira, 8/6/2020

Indefinição legislativa no reajuste de preços de medicamentos

Dentre as medidas adotadas pelo Governo no contexto da pandemia de covid-19, a MP 933/2020 foi publicada para suspender o ajuste anual de preços de medicamentos em 2020 por 60 dias a partir de 31.3.2020.

... pandemia de covid-19, a MP 933/2020 foi publicada para suspender o ajuste anual de preços de medicamentos em 2020 por 60 dias a partir de 31.3.2020. Com a medida, buscou-se adiar o aumento de preços de medicamentos no mercado para minimizar...
/quentes
terça-feira, 21/8/2018

Transporte rodoviário de cargas: quais as perspectivas para o futuro?

Confira entrevista.

...caminhões, já previsto na MP 833/2018, foi contemplado também no marco regulatório. Segundo o projeto, os veículos de transporte de cargas que circularem vazios ficarão isentos, em todo o território nacional, da cobrança...
/depeso
sexta-feira, 29/6/2018

É inconstitucional a isenção da MP 833/18 de pedágio sobre eixos suspensos

A decisão de conceder isenção tomada no afogadilho produz efeitos colaterais e sistêmicos não apenas no segmento das rodovias, mas em todo o setor de infraestrutura.

...as reinvindicações dos caminhoneiros, a MP 833/18 violou o equilíbrio econômico financeiro dos contratos em vigor, que é, a teor do disposto no artigo 10 da lei 8.987/95, aquele definido em cada contrato concessional,...
/quentes
segunda-feira, 28/5/2018

Temer publica medidas a fim de solucionar greve dos caminhoneiros

MPs foram publicadas em edição extra do DOU neste domingo e já estão em vigor.

...diesel e dos pedágios. MP 833/18 Altera a lei 13.103/15, e prevê que, em todo o território nacional, os veículos de transporte de cargas que circularem vazios, em qualquer rodovia, ficarão isentos da cobrança de pedágio...
/quentes
quinta-feira, 20/11/2008

Presidente do Senado decide devolver ao Executivo MP das Filantrópicas

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, decidiu no final da tarde de ontem, 19/11, devolver à Presidência da República a MP 446/2008, que altera as regras para concessão e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênc...

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, decidiu no final da tarde de ontem, 19/11, devolver à Presidência da República a MP 446/2008, que altera as regras para concessão e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênc...
/quentes
quinta-feira, 7/8/2008

Câmara amplia prazo de benefício para a produção de pão

O Plenário aprovou ontem, 6/8, a MP 433/08, que reduz a zero as alíquotas da Cofins e do PIS/Pasep incidentes sobre as matérias-primas usadas na fabricação do pão comum (trigo in natura, farinha de trigo e pré-misturas).

PaozinhoCamara amplia prazo de beneficio para a producao de pao O Plenario aprovou ontem, 6/8, a MP 433/08 (v. abaixo), que reduz a zero as aliquotas da Cofins e do PIS/Pasep incidentes sobre as materias-primas usadas na fabricacao...
/quentes
sexta-feira, 24/6/2005

Participantes dos fundos de pensão têm até o dia 1/7 para escolha do regime de tributação

Com o arquivamento da MP 233

Com o arquivamento da MP 233
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