O que saiu em Migalhas sobre Mp 340

O que saiu em Migalhas sobre Mp 340

/depeso
quinta-feira, 16/2/2017

Porque as tabelas do IRPF e IRRF permanecem desatualizadas?

Nas últimas duas décadas, a defasagem da tabela do Imposto de Renda em relação à inflação chega a 83%.

...10.451/02 3 Lei 10.828/03 4 MP 340/06 5 Lei 11.482/07 6 RE 388.312, Rel. Min. Marco Aurélio. 7 Livro do Profeta Isaías, cap. 10, vs.1. 8 Livro de Thiago, cap. 5, vs. 4 9 CF/88, art. 150, inciso I. 10 Art. 150,...
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terça-feira, 10/2/2015

Especialistas apontam prós e contras da correção do seguro DPVAT

STJ julgará REsp sob o rito dos repetitivos que vai definir a incidência ou não da correção monetária nas indenizações do seguro obrigatório.

...vítima fatal, com correção monetária desde a edição da MP 340.Márcio Vieira Souto Costa Ferreira, advogado da seguradora, afirmou que a incidência de correção monetária depende de previsão legal específica, o que não há no...
/amanhecidas
quinta-feira, 29/1/2015

MIGALHAS nº 3.546

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de janeiro de 2015.

...DPVAT a partir da edição da MP 340/06, convertida na lei 11.482/07. Marco civil da internet MJ abre consulta pública sobre a minuta do decreto presidencial que vai regulamentar o marco civil da internet. (Clique...
/amanhecidas
quinta-feira, 16/10/2014

MIGALHAS nº 3.475

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de outubro de 2014.

...DPVAT, implementada pela MP 340/06. De relatoria do ministro Gilmar Mendes, o recurso teve reconhecida a repercussão geral (clique aqui) no último dia 2. (ARExt 704.520) Súmulas vinculantes O plenário do Supremo...
/quentes
segunda-feira, 13/10/2014

Redução do valor da indenização do DPVAT tem repercussão geral

STF vai decidir se a redução do seguro pago em caso de morte ou invalidez é constitucional.

...processo legislativo. Alega também que a MP 340/06 foi editada sem observar os requisitos constitucionais de relevância e urgência. Ao submeter o recurso ao plenário virtual, o relator, ministro Gilmar Mendes, observou...
/depeso
quarta-feira, 22/10/2008

Crise impõe desoneração do IRPF e anistia para retornos de capital do exterior

A crise financeira que espalhou pelo mundo capitalista sugere ao Governo medidas para “vacinar” os trabalhadores, os profissionais liberais e o funcionalismo contra os efeitos, já visíveis, na economia do País.

Crise impoe desoneracao do IRPF e anistia para retornos de capital do exterior Roberto Rodrigues de Morais* A crise financeira que espalhou pelo mundo capitalista sugere ao Governo medidas para "vacinar" ...
/quentes
quarta-feira, 7/2/2007

Aprovada isenção para licença de softwares

Imposto Aprovada isencao para licenca de softwares O Plenario da Camara dos Deputados aprovou ontem (6/2) uma das duas emendas do Senado para o projeto de lei de conversao da Camara apresentado a MP 328/06 (clique aqui), que ...

Imposto Aprovada isencao para licenca de softwares O Plenario da Camara dos Deputados aprovou ontem (6/2) uma das duas emendas do Senado para o projeto de lei de conversao da Camara apresentado a MP 328/06 (clique aqui), que ...
/amanhecidas
quarta-feira, 3/1/2007

MIGALHAS nº 1.566

Quarta-feira, 3 de janeiro de 2007 - Migalhas n? 1.566 - Fechamento as 10h. "Nao faltaram os que, do alto de seus preconceitos elitistas, tentaram desqualificar a opcao popular como fruto da seducao que poderia exercer sobre e...

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