O que saiu em Migalhas sobre Mp 379

O que saiu em Migalhas sobre Mp 379

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quinta-feira, 6/1/2011

Portaria estabelece diretrizes sobre o uso da força

A Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp, do MJ, e a Secretaria de Direitos Humanos - SEDH, da Presidência da República, elaboraram juntas portaria que regula o uso da força e de armas de fogo por agentes de segurança pública. A ...

...fogo e munição - clique aqui. 2/7/07 - MP 379 Altera dispositivos da lei que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição - clique aqui. ___________
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segunda-feira, 17/12/2007

Íntegra do voto do ministro Carlos Ayres Britto no julgamento de liminar que suspendeu a MP 394

MP da MP Integra do voto do ministro Carlos Ayres Britto no julgamento de liminar que suspendeu a MP 394 Leia a integra do voto do ministro Carlos Ayres Britto (relator) no julgamento de medida cautelar na ADIn 3964 (clique...

MP da MP Integra do voto do ministro Carlos Ayres Britto no julgamento de liminar que suspendeu a MP 394 Leia a integra do voto do ministro Carlos Ayres Britto (relator) no julgamento de medida cautelar na ADIn 3964 (clique...
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quinta-feira, 13/12/2007

STF suspende a eficácia da MP 394 por ter sido reedidata na mesma sessão legislativa

MP da MP STF suspende a eficacia da MP 394 por ter sido reedidata na mesma sessao legislativa Por 7 votos a 2, o STF suspendeu ontem a eficacia da MP 394 (clique aqui), de 20 de setembro de 2007, que reeditou a MP 379 (clique aqui)...

MP da MP STF suspende a eficacia da MP 394 por ter sido reedidata na mesma sessao legislativa Por 7 votos a 2, o STF suspendeu ontem a eficacia da MP 394 (clique aqui), de 20 de setembro de 2007, que reeditou a MP 379 (clique aqui)...
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quinta-feira, 13/12/2007

MIGALHAS nº 1.799

Quinta-feira, 13 de dezembro de 2007 - Migalhas n? 1.799 - Fechamento as 11h. "E tao doce sonhar !... A vida nesta terravale apenas, talvez, pelo sonho que encerra." Menotti del Picchia Editorial Migalhas Os jornais diz...

MIGALHAS nº 1.799
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quinta-feira, 29/11/2007

MIGALHAS nº 1.789

Quinta-feira, 29 de novembro de 2007 - Migalhas n? 1.789 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lopez Fonzaghi Advogados (Clique aqui) _____________________...

MIGALHAS nº 1.789
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quinta-feira, 22/11/2007

Senado aprova MP 390 que revogou a MP 379, que modificou a legislação sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição

Senado Aprovada MP 390 que revogou a MP 379, que modificou a legislacao sobre registro, posse e comercializacao de armas de fogo e municao O Senado Federal aprovou, ontem, a MP 390/07 (clique aqui) que revogou a MP 379/07 (c...

Senado Aprovada MP 390 que revogou a MP 379, que modificou a legislacao sobre registro, posse e comercializacao de armas de fogo e municao O Senado Federal aprovou, ontem, a MP 390/07 (clique aqui) que revogou a MP 379/07 (c...
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quinta-feira, 22/11/2007

Votação de MP sobre registro de armas ficou para hoje

Armas de fogo Votacao de MP sobre registro de armas ficou para hoje O Plenario encerrou nesta quarta-feira a discussao da Medida Provisoria 394/07 (clique aqui), que estende, ate 2 de julho de 2008, o prazo para renovacao do r...

Armas de fogo Votacao de MP sobre registro de armas ficou para hoje O Plenario encerrou nesta quarta-feira a discussao da Medida Provisoria 394/07 (clique aqui), que estende, ate 2 de julho de 2008, o prazo para renovacao do r...
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quinta-feira, 22/11/2007

MIGALHAS nº 1.784

Quinta-feira, 22 de novembro de 2007 - Migalhas n? 1.784 - Fechamento as 11h. "Em coisas de governo ha sempre a necessidade de compadres, como nas comedias. Sem eles, a peca nao acabaria bem." Napoleao La vem Chavez Comiss...

MIGALHAS nº 1.784
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quarta-feira, 7/11/2007

Plenário aprova três medidas provisórias que revogam MPs

Camara Plenario aprova tres medidas provisorias que revogam MPs O Plenario aprovou nesta terca-feira tres medidas provisorias 390/07 (clique aqui), 391/07 (clique aqui) e 392/07 (clique aqui) que revogaram em setembro outras t...

Camara Plenario aprova tres medidas provisorias que revogam MPs O Plenario aprovou nesta terca-feira tres medidas provisorias 390/07 (clique aqui), 391/07 (clique aqui) e 392/07 (clique aqui) que revogaram em setembro outras t...
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segunda-feira, 1/10/2007

STF - PSDB, PPS e DEM contestam medida provisória do governo federal sobre registro de armas de fogo

STF PSDB, PPS e DEM contestam medida provisoria do governo federal sobre registro de armas de fogo O PSDB, o PPS e o DEM ajuizaram ADIn 3964 contestando a MP 394/2007 (clique aqui) que deu nova redacao ao artigo 5?, da Lei n?. 1...

STF PSDB, PPS e DEM contestam medida provisoria do governo federal sobre registro de armas de fogo O PSDB, o PPS e o DEM ajuizaram ADIn 3964 contestando a MP 394/2007 (clique aqui) que deu nova redacao ao artigo 5?, da Lei n?. 1...
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segunda-feira, 2/7/2007

MIGALHAS nº 1.686

Segunda-feira, 2 de julho de 2007 - Migalhas n? 1.686 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Medina Osorio Advogados (Clique aqui) ___________________________ ...

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