O que saiu em Migalhas sobre Mp 394

MP da MP Integra do voto do ministro Carlos Ayres Britto no julgamento de liminar que suspendeu a MP 394 Leia a integra do voto do ministro Carlos Ayres Britto (relator) no julgamento de medida cautelar na ADIn 3964 (clique...

Segunda-feira, 17 de dezembro de 2007 - Migalhas n? 1.801 - Fechamento as 11h. "Quem estabelece firmemente sua autoridade, rapidamente aprende a julgar que a seguranca e nao o progresso e a mais alta licao da politica." James R. Lo...

MP da MP STF suspende a eficacia da MP 394 por ter sido reedidata na mesma sessao legislativa Por 7 votos a 2, o STF suspendeu ontem a eficacia da MP 394 (clique aqui), de 20 de setembro de 2007, que reeditou a MP 379 (clique aqui)...

Quinta-feira, 13 de dezembro de 2007 - Migalhas n? 1.799 - Fechamento as 11h. "E tao doce sonhar !... A vida nesta terravale apenas, talvez, pelo sonho que encerra." Menotti del Picchia Editorial Migalhas Os jornais diz...

Senado Aprovada MP 390 que revogou a MP 379, que modificou a legislacao sobre registro, posse e comercializacao de armas de fogo e municao O Senado Federal aprovou, ontem, a MP 390/07 (clique aqui) que revogou a MP 379/07 (c...

Armas de fogo Votacao de MP sobre registro de armas ficou para hoje O Plenario encerrou nesta quarta-feira a discussao da Medida Provisoria 394/07 (clique aqui), que estende, ate 2 de julho de 2008, o prazo para renovacao do r...

Terca-feira, 13 de novembro de 2007 - Migalhas n? 1.779 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: PACSA Cameira (Clique aqui) _________________________ "Quer se tr...

STF PSDB, PPS e DEM contestam medida provisoria do governo federal sobre registro de armas de fogo O PSDB, o PPS e o DEM ajuizaram ADIn 3964 contestando a MP 394/2007 (clique aqui) que deu nova redacao ao artigo 5?, da Lei n?. 1...